segunda-feira, 29 de abril de 2013

1ª Festa dos Servidores Públicos Municipais de Raul

Irá acontecer neste 1º de Maio à partir das 17 hs na Praça da Cultura, a 1ª Grande Festa dos Servidores Municipais de Raul Soares. teremos Sorteios de prêmios para os sindicalizados como liquidificadores, sanduicheiras, secadores de cabelo, ferros de passar entre outros, teremos também pula-pula e piscina de bolinhas para a criançada, delicioso Feijão Tropeiro, além de um Grande Show com Douglas e Cláudio animando a galera!

Você não pode perder! Venha e traga toda a familia!

ASSEMBLÉIA GERAL NESTA TERÇA, 30/04

O SINDS-RAUL convida todos os Servidores Municipais a participarem da Assembléia Geral da categoria que acontecerá nesta terça, 30/04, a partir das 19Hs no salão da Câmara Municipal de Raul Soares. Na oportunidade serão tratados assuntos referentes ao pagamento dos salários de Dezembro de 2012 entre outros de interesse da categoria.
Participe!

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Marcha reúne 20 mil em Brasília e SINDSRAUL esteve presente!

Considerada uma vitória da classe trabalhadora brasileira, Marcha denuncia os ataques do governo aos direitos trabalhistas e a situação de precariedade vivida em todo país

Representantes do campo e da cidade, servidores públicos federais e da iniciativa privada, do setor petroleiro, gráficos, metalúrgicos. Jovens, aposentados, índios, negros, homoafetivos, homens, crianças e mulheres. Integrantes de movimentos de luta pela terra, pela reforma agrária e contra o capitalismo.  Ao todo, mais de 20 mil pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (24), unidas em uma única voz: não ao ataque aos direitos dos trabalhadores!
 A passeata teve como principais bandeiras: Contra o Acordo Coletivo Especial (ACE), que substitui o legislado pelo negociado; Pela revogação da Reforma da Previdência de 2003, patrocinada pelo Mensalão; Contra o Fator Previdenciário e contra a tentativa do governo substituí-lo pela Fórmula 85/95 e 95/105, que pretende aposentar os trabalhadores cada vez mais tarde; Por uma política salarial para os Servidores Federais que estabeleça uma data base e o reajuste anual; entre outras demandas do movimento.
Durante a passeata assinaturas foram colhidas junto à população pela revogação da Reforma da Previdência patrocinada pelo Mensalão obtendo os votos de parlamentares corruptos, comprados dentro do Congresso Nacional. Quando a passeata esteve em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Acordo Coletivo Especial – ACE foi simbolicamente enterrado, projeto este que tentava trocar as garantias legais por acordos que permitiriam abusos à classe trabalhadora.

SINDSRAUL presente!

O SINDSRAUL participou da marcha, enviamos a Brasília cinco militantes que com muito orgulho carregaram a faixa da nossa entidade, mostrando que o SINDSRAUL, além de lutar pelos servidores municipais de Raul Soares esta integrado também com a luta de diversos sindicatos de todo o Brasil e não mede esforços para contribuir com a unidade dos trabalhadores de um modo geral. 



Trabalhadores do Campo
“A marcha demonstra que os trabalhadores já não se enganam com as notícias da grande mídia e com as falsas estatísticas do governo sobre o desenvolvimento do país. São várias as bandeiras apresentadas aqui. E todas elas com um posicionamento classista”, declarou Élio Neves, da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Ferasp). 
 Quatro presos
A luta pelo o “fora Feliciano”, deputado homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Federal, não foi esquecida. Diante do Congresso Nacional foi realizado um beijaço contra o deputado, promovido pela Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel). Porém, quatro ativistas foram detidos quando tentavam colocar uma faixa pedindo a saída do deputado em um dos espaços do Congresso. Neste momento, advogados das centrais sindicais estão acompanhando o depoimento dos ativistas junto à polícia.

Luta da educação
A marcha registrou uma importante participação dos professores estaduais, como a dos professores da rede estadual de São Paulo. A categoria entrou em greve na última sexta-feira, reivindicando a reposição salarial 36.74%, que são as perdas desde 1998.
Belo Monte presente!
Também estiveram presentes na Marcha um grupo de operários que fizeram parte da última greve da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Mais de dois mil foram demitidos durante a mobilização realizada pelo setor. “Viemos aqui pra denunciar a vergonha que é a situação de Belo Monte. A gente não pode nem reclamar que somos reprimidos pela Força de Segurança nacional. É pior que a ditadura. Trabalhamos com um fuzil apontado pra nossas cabeças”, diz Edvaldo Gonçalves, que trabalhou nas obras da usina até ser demitido em abril.
 Avançar na Unidade
“Aqui é um espaço de unidade de ação que mostra que neste país existe luta de classes. Mostra que as entidades sindicais possuem princípios, independência e autonomia. É uma vitória política simbolizada pela compreensão da unidade na luta pelo piso salarial, contra o ACE e pela anulação da reforma da Previdência”, avaliou Rejane de Oliveira, da CUT Pode Mais.


Reuniões e novos protestos
Mas as atividades em Brasília continuaram durante a tarde do dia 24, com reuniões com governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.
A CSP-Conlutas se dirigiu para um encontro com a Secretaria Geral da Presidência da República, junto com uma comissão de entidades que participaram da marcha.
Entre elas, foi realizada uma Audiência no MEC (Ministério da Educação) com o CPERS-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação-RS). Todos os setores da educação (ANDES-SN, Anel, Fasubra, Sinasefe) também foram para o MEC, pedir audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre o encaminhamento concreto das demandas do setor (10% PIB para Educação, revogação da EBSERH (privatização dos hospitais universitários), piso nacional dos professores e 1/3 no salário de atividade extraclasse).
Os servidores públicos federais foram até o Ministério do Planejamento (Bloco K) para cobrar audiência sobre as reivindicações do setor, que está em campanha salarial.
Já os setores ligados à luta contra o machismo, o racismo e a homofobia, fizeram um protesto contra a presença do pastor Marcos Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Entidades organizadoras

Além da CSP-Conlutas, compõem a organização da Marcha as seguintes entidades e organizações: ANDES-SN, A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), Cpers (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares, entre outras.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Contagem regressiva rumo a Brasília: caravanas começam a sair dos estados

Na terça-feira (23) a maioria das caravanas sairá dos estados de origem rumo a Brasília para marcha que ocorre nesta quarta-feira (24). A Marcha sairá do Estádio Mané Garrincha às 9h até o Palácio do Planalto e Congresso Nacional, num trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

Em São Paulo, até o momento, 71 ônibus vão sair de todo o estado e  capital. A caravana do Rio de Janeiro contará com 26 ônibus. Minas Gerais está organizando 30 ônibus e Rio Grande do Sul 15. Todos os ônibus estão com a capacidade máxima de lotação.

Com isso, as entidades organizadoras esperam reunir até 20 mil trabalhadores.

Petroleiros, trabalhadores sem terra, bancários, metalúrgicos, operários da construção civil e pesada, professores do ensino médio e fundamental e de universidades, servidores públicos, estudantes, movimento popular e muitas outras categorias. Todos vão denunciar nas ruas de Brasília o ACE (Acordo Coletivo Especial), proposta que permite a livre negociação de direitos trabalhistas entre sindicatos e empresas, abrindo caminho para a retirada de conquistas históricas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Também vão cobrar a anulação da reforma da previdência aprovada com dinheiro do mensalão; o fim do fator previdenciário sem a aplicação da fórmula 85/95 que também prejudica as aposentadorias; assim como moradia digna contra as remoções provocadas pelas obras da Copa.

 Beijaço pedirá Fora Feliciano – A saída do deputado federal Marco Feliciano da presidência  da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara também não será esquecida pela Marcha. A entidade ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre) e a juventude que estarão presentes na manifestação farão um “ato-beijaço” durante a Marcha com o objetivo de exigir a saída de Marco Feliciano da direção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

 A entidade já começou a preparar o ato-beijaço em Brasília por meio de uma campanha no Facebook (www.facebook.com/anelonline) sob o tema “O Brasil vai sair do armário”, fazendo um chamado na última terça-feira, 16, para que os estudantes brasileiros trocassem seus status de relacionamento para pessoas do mesmo sexo.

 Atividades - Além de percorrer as ruas do centro de Brasília na parte da manhã, à tarde haverá reuniões com órgãos do governo e visita ao Congresso Nacional para levar as reivindicações dos trabalhadores.

 Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, a política econômica do governo federal vem privilegiando cada vez mais os lucros das grandes empresas, dos bancos e do agronegócio. “A presidente já está em seu segundo mandato e até agora só privilegiou as grandes empresas e o agronegócio desse país. A consequência dessa política para os trabalhadores são a flexibilização de direitos, os ataques contínuos às aposentadorias, a superexploração e mortes de indígenas e trabalhadores rurais”, avalia o dirigente.

 Além da CSP-Conlutas compõem a organização da Marcha entidades e organizações entre as quais – A CUT Pode Mais (corrente que integra a CUT), CNTA (Confederação Nacional de Trabalhadores da Alimentação), Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), CPERS (Centro dos Professores Do Estado Do Rio Grande Do Sul), MST, Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre), assim como entidades de movimento populares e outras.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!



 ACESSEM O SITE DA CSP-CONLUTAS E ASSINEM O ABAIXO-ASSINADO EM FAVOR DA EDUCAÇAO DE QUALIDADE EM NOSSO PAÍS!


10% do PIB para a Educação Pública, já! Por quê?

A educação é um direito fundamental. Pode ampliar a leitura de mundo e comprometer as pessoas com uma sociedade justa e igualitária. Por isso, a luta dos trabalhadores na constituinte buscou assegurá-la como “direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o Estado brasileiro não cumpre sua obrigação Constitucional.  O Brasil possui mais de 14 milhões de analfabetos totais e 29,5 milhões de analfabetos funcionais (PNAD/2009/IBGE) – cerca de um quarto da população está alijada de escolarização mínima. Esses analfabetos são basicamente provenientes de famílias de trabalhadores do campo e da cidade, notadamente negros e demais segmentos hiperexplorados da sociedade. As escolas públicas – da educação básica e superior –  estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia.

O Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira (1997), a partir de um diagnóstico da realidade educacional, indicou metas para a universalização do direito de todos à educação que implicavam um investimento público da ordem de 10% do PIB nacional. Naquele momento o Congresso Nacional aprovou 7%, percentual vetado pelo governo FHC e veto mantido pelo governo Lula da Silva. Hoje o Brasil aplica menos de 5% do PIB nacional em Educação. Passados 14 anos, a proposta do governo para o PNE em debate no Congresso Nacional define a meta de 7% do PIB para a Educação em… 2020!

Não podemos aceitar o argumento de que não há recursos. O pagamento da dívida pública, as isenções fiscais para o setor empresarial, o recurso público usado para a copa e as olimpíadas, o dinheiro público que se perde na corrupção… Há verba, é preciso reverter as prioridades, garantindo o investimento público na implementação dos direitos sociais universais.


Nós, SINDS-RAUL, manifestamos nosso apoio à campanha em defesa da aplicação imediata de 10% do PIB para a Educação Pública!

CAMPANHA “10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!     

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Como agir diante de um acidente no trabalho?


ART-86. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde e por motivo de acidente em serviço, a pedido ou ofício, com base em perícia médica realizada pelo órgão municipal competente.

ART-88. Para concessão de licença, considera-se acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, relacionado com o exercício das atribuições de seu cargo.

Parágrafo único - Equipara-se ao acidente em serviço o dano:

I-                   Decorrente de agressão sofrida, e não provocada, pelo serviço no exercício de suas atribuições;
II-                Sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa
III-              Sofrido no percurso para o local de refeição ou de volta dele, no intervalo do trabalho: (horário de almoço).

Caso aconteça com você servidor público municipal, não há necessidade de pagar consulta particular, pois acidente em horário de serviço é responsabilidade da prefeitura, e seu chefe imediato tem que tomar as devidas providências para você ser atendido pelo órgão municipal de saúde competente, e você trabalhador, tem direito à licença remunerada durante o tempo definido pelo médico que realizou seu atendimento. 

 Fonte: Estatuto dos Servidores Públicos de Raul Soares


domingo, 31 de março de 2013

Raulsoarense Pedro Valadares Participa de Encontro Internacional de Sindicalismo e Luta na Europa

O auditório da Bolsa do Trabalho (casa dos sindicatos) em Saint Denis, nos arredores de Paris, ficou lotado durante o encontro sindical internacional realizado neste final de semana.

Os representantes de cerca de 30 países, de dezenas de organizações sindicais dos estados europeus, da América, África, Oriente Médio e Ásia cumpriram uma pesada agenda de discussões, que se estendeu por todo o sábado, sendo retomada no domingo, pela manhã até o início da tarde.

Durante o sábado foram realizadas três mesas de debate, coordenadas pelas organizações que convocaram o Encontro (Union Syndicale Solidaires, da França, Confederacion General del Trabajo, da Espanha e a CSP-Conlutas, do Brasil).

A primeira mesa teve como tema a crise do sistema capitalista, as respostas dos trabalhadores e como construir um sindicalismo alternativo e de base. O informe de abertura foi feito pelo representante da CGT, o companheiro Luis.

A segunda mesa tratou da relação dos movimentos sociais e o sindicalismo de luta, abarcando desde o tema da precarização do trabalho, até a opressão das mulheres, imigrantes entre outros. Foi coordenada pela representante de Solidaires, a companheira Anick Coupeé.

Já a terceira mesa tratou das propostas de campanhas e iniciativas comuns, sendo responsável por este informe o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Dirceu Travesso, o Didi.

De acordo com o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Sebatião Carlos, o Cacau, “as discussões foram muito ricas, expressando a diversidade das representações existentes e as experiências das organizações dos distintos países, com destaque para os estados europeus em que os trabalhadores estão à cabeça de mobilizações importantes neste momento e os países da região do Magreb, norte da África e Oriente Médio, região que vive um convulsionado processo de lutas, revoluções e guerra civil em alguns países”, disse.

Resoluções muito positivas para avançar no processo de integração e coordenação dos sindicatos alternativos: Surge a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS

O rico debate resultou na aprovação, por acordo da maioria dos presentes, de duas resoluções principais, que sintetizam o acúmulo existente entre as organizações até o momento.

A primeira, uma declaração que expressa os princípios gerais que motivam a unidade e a integração dos movimentos reunidos em Saint Denis, o tipo de sindicalismo que as entidades presentes defendem (de luta, democrático, independente dos governos e patrões, internacionalista) e que constituem a partir de agora a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS. Esta carta está aberta a novas adesões.

E a segunda, um manifesto a ser trabalhado pelas organizações no 1.º de maio, dia internacional de luta dos trabalhadores, que aponta um programa de enfrentamento aos efeitos da crise econômica e uma alternativa dos trabalhadores, o que passa pela defesa da suspensão do pagamento das dívidas externas, a defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, do emprego e demais direitos sociais, a estatização dos sistemas financeiros, a internacionalização das lutas e o rechaço a todos os governos que aplicam os planos de austeridade e ataques aos trabalhadores e povos do mundo.

Defende ainda o manifesto o direito à autodeterminação dos povos, com destaque para a luta palestina e do povo sarauhi (Saara Ocidental), o rechaço a toda forma de opressão e preconceito, os direitos da juventude entre outras bandeiras.

Avançar na organização internacional

O Encontro significou ainda um passo adiante na organização de lutas comuns, definindo quatro campanhas como as centrais no próximo período.

A primeira, as lutas sindicais comuns contra a crise e suas consequências (demissões, precarização, ataques aos serviços públicos etc.). A segunda, a defesa dos direitos sindicais e de organização, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão antissindical. A terceira, desenvolver uma ação de solidariedade internacional ao povo palestino. E a quarta, a luta pela igualdade de direitos, que terá como centro a luta contra a opressão das mulheres.

Por fim, foram ainda dotados encaminhamentos para avançar nessa unidade nas lutas, dentre eles a manutenção da página na web criada para o encontro, que será modificada a partir da definição de lançamento da rede sindical internacional, uma primeira divisão de acompanhamento dos trabalhos setoriais e intercategorias e o funcionamento de uma coordenação, composta pelas centrais que convocaram o encontro e aberta às entidades interessadas, que se reunirá a cada seis meses.

Solidaires assumiu, de imediato, a organização de três setores profissionais: saúde, trabalhadores dos centros de comunicação – call centers – e transporte sobre trilhos. Para a CSP-Conlutas ficou indicada que assuma a coordenação dos setores da construção civil, automobilístico e metalurgia e o trabalho entre as mulheres.

Diversas reuniões setoriais ocorreram durante o encontro, dentre elas a do setor de educação, bastante ampla, além das também representativas como metalúrgicos, saúde, bancários, transportes, de organizações da juventude, dentre outras.
Fonte: Site da CSP-Conlutas


O SINDSRAUL parabeniza a comissão da CSP-Conlutas, principalmente o Amigo Pedro Valadares, nosso grande companheiro de lutas!

sexta-feira, 29 de março de 2013

Resposta ao Blog Déiafix sobre opinião da atuação do SINDSRAUL

Hoje de manhã, vários amigos me ligaram indignados com o que viram no Blog Déafix de propriedade da Sra. Andréa Santos e republicado pelo POL, falando sobre o SINDSRAUL.
Segundo a opinião da blogueira, o nosso Sindicato não tem empenhado forças suficientes para que o pagamento da folha de Dezembro de 2012 fosse efetuado junto com o pagamento do 13º de 2012, que como já noticiado, será pago até o próximo dia 10. Em sua matéria ela insinua, maliciosamente,que a Diretoria deste Sindicato esta sendo manipulada pela atual administração e não está cumprindo com seu papel principal de cuidar dos interesses dos servidores.
Bom, opiniões todos nós temos, é um direito de todos e como tal deve ser defendido. O que me tranquiliza é saber que tal opinião vem de uma pessoa que defendeu (e ainda defende) de unhas e dentes a administração passada, única responsável pelo atraso dos pagamentos e das dívidas deixadas para todos nós pagarmos.
Esse ponto deve ser bem frisado: quem deixou de pagar o salário de dezembro e o 13º foi a administração do Sr. Vicente Barboza, que no total deixou um dívida de mais de 3 milhões de reais. Outro ponto, é que nos anos anteriores não houve atraso de nenhum pagamento e justo no ano em que ele perdeu a eleição(mesmo sendo apoiado pela Sra. Andréia Santos e Companhia) foi deixada essa dívida gigantesca.Isto, repito, sem que houvesse queda de arrecadação, ou seja, no ano da eleição perdida gastou-se muito mais do que nos anos anteriores. E agora, essas pessoas vêem se queixar de atrasos nos pagamentos, como se a culpa fosse da atual administração e tendo como cúmplice o SINSDRAUL.
 Vejam bem, em cada ano de administração o município deve pagar 13 salários aos servidores, mas no ano passado o Sr. Vicente Barbosa, defendido por Andreia Santos e Companhia, pagou somente 11 desses salários, deixando 15salários para a atual administração pagar.
O SINDSRAUL, desde que está sob minha direção, vem desempenhado suas atividade de maneira exemplar, e isto pode ser confirmado por todos aqueles que frequentam as reuniões e participam do dia-a-dia do sindicato, que não é o caso da Sra. Andreia Santos. Mas não somos irresponsáveis ao ponto de exigir da atual administração que pague os salários de uma só vez e imediatamente, pois como bem disse o nosso Promotor de Justiça, em reunião da Câmara dos Vereadores, a prefeitura tem compromissos inadiáveis, como a saúde, educação e o saneamento, que devem ser pagos antes dos salários atrasados pela irresponsabilidade da antiga gestão. Isso não significa que estamos deixando de lutar para que o pagamento aconteça o mais rápido possível, porém, estamos agindo de maneira responsável.
Quanto ao desconto da contribuição sindical obrigatória, que acontece uma vez por ano, e que também foi questionado pela militante do Sr. Vicente Barboza, vale lembrar que além de obrigatório ele é constitucional, mesmo antes de o SINDSRAUL existir e está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT.
Além disso, o sindicato não fica com todo o dinheiro desse desconto, esse valor é dividido da seguinte forma:5% para a Confederação; 15%para a Federação; 60% para o sindicato respectivo e 20% a “Conta especial Emprego e Salários” do governo federal.  Portanto se em Raul Soares não existisse o sindicato da classe, esse valor seria recolhido do mesmo jeito.
Para deixar as coisas bem claras, em recente reunião deliberativa com os membros da diretoria desse sindicato, foi aprovada a redução do desconto dos filiados, passando de 2% para apenas 1% do salário base dos nossos filiados.

Agora, me espanta o desrespeito dessa comunicadora com seus leitores e com a comunidade, ao proferir opiniões completamente fora da realidade, induzindo de maneira, no mínimo covarde, que seus leitores acreditem que a culpa dos salários atrasados seja por falta de esforços do nosso sindicato.
Agora, o porquê deste comentário tendencioso e eleitoreiro, fica a critério de sua interpretação.
Uma dica: procurem saber quem se intitula jornalista e as intenções destas pessoas ao atacarem uma instituição séria e democrática como o SINDSRAUL. Vale a pena saber quem está querendo influenciar sua opinião e manipular seu comportamento, mesmo longe das eleições. Afinal de contas, o município é de todos nós e responsabilidade se aprende de berço, sejamos pessoas de “óculos” ou não, todos devemos assumir a responsabilidade nos nossos atos!
Para terminar, deixo meu apelo àqueles que têm o “poder” de influenciar a opinião da população de Raul, tenham mais compromisso com a ética profissional, tenham mais respeito com seus leitores e deixem a campanha política municipal para 2016.

Finalmente iremos receber o 13º salário de 2012

Da esquerda para a direita: Leticia Zinato, Laudácio, Célio, Amanda,
Evandro, Ramilson e Lana.
Desde o dia 20 de Dezembro de 2012, quando foi anunciado que a administração anterior não pagaria o 13º dos servidores, nem deixaria em conta os recursos para o pagamento da folha de Dezembro do mesmo ano, nosso Sindicato vem se empenhando ao máximo para  garantir que tais direitos fossem garantidos aos nossos servidores. De lá pra cá entramos com processos contra a antiga administração, organizamos uma greve nos últimos dias de 2012 em protesto ao não pagamento de tais direitos, fizemos reuniões com os atuais gestores para termos informações sobre uma possível data para o pagamento, fizemos no dia 11 de Janeiro de 2013 uma assembléia na Câmara Municipal com a presença de mais de 150 servidores, onde todos puderam participar das decisões e ouvir do poder executivo a real situação em que se encontravam as contas da prefeitura. Nessa assembléia foi formada uma comissão de 5 servidores de diversas áreas  para que pudessem participar de futuras reuniões e tomadas de decisões nas negociações. Em uma dessas reuniões com o executivo, ocorrida no dia 22 de janeiro, foi colocado à comissão, a possibilidade de o pagamento do 13º de 2012 ser dividido em 4 ou 5 parcelas e depois de quitado o 13º daríamos inicio à negociação do pagamento da folha referente à dezembro de 2012 uma vez que a mesma sequer foi empenhada pela administração anterior. Achamos melhor não aceitar o parcelamento, pois receber um dinheiro que já é pouco e ainda em várias parcelas seria pior do que esperar mais 60 dias como foi proposto pela atual administração e termos a possibilidade de receber o 13º em seu valor integral.
Passado os 60 dias acordados, ou seja, 22 de março, Procurei novamente o prefeito Célio e pedi o agendamento de outra reunião com a comissão, o que foi prontamente atendido e marcada para a última quarta 27/03, onde foi anunciado que a prefeitura já tem recursos suficientes para quitar o 13º e que o mesmo será depositado na conta dos servidores no máximo até o dia 10 de Abril, ficou acordado ainda que o pagamento do 13º dos servidores comissionados, ou seja, os que recebiam os maiores salários na gestão anterior, serão pagos posteriormente. Quando questionados sobre o pagamento da folha de Dezembro de 2012, informaram que o pagamento da mesma continuará sendo prioridade dentro das possibilidades da atual gestão, e que estão dispostos a continuarem as negociações com o SINDSRAUL para que encontremos a melhor forma de liquidar essa divida deixada pela antiga administração.

Saibam que o SINDSRAUL esta se empenhando ao máximo para que nós servidores Municipais tenhamos cada vez mais conquistas no que diz respeito a condições dignas de trabalho e salário. Estamos contando com a sua participação para que tais conquistas se tornem possíveis.
Junte-se a nós!

terça-feira, 3 de julho de 2012

Prefeitura de Raul Soares tem prestação de contas rejeitadas no TCEMG


Em sessão ocorrida no dia 29/03/2012 foram analisados os autos da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Raul Soares, relativa ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Sr. Vicente de Paula Barboza.
O Relator Conselheiro Mauri Torres com fundamento no art. 240, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Contas, VOTOU pela emissão de parecer prévio pela REJEIÇÃO DAS CONTAS prestadas pelo Sr. Vicente de Paula Barboza, Prefeito Municipal de Raul Soares, relativas ao exercício de 2010, tendo em vista a abertura de créditos adicionais no valor de R$1.868.743,57 sem recursos disponíveis, descumprindo o artigo 43 da Lei 4.320/64, bem como a realização de despesas no valor de R$26.863.589,34, superior em R$1.224.734,02 ao valor da receita arrecadada.   

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Brasília: Reunião com a Ministra Ideli Salvatti - Relações Institucionais, Pauta: Regulamentação do ‘Piso Salarial’ dos Agentes



Reunião com a Ministra  Ideli Salvatti  - Relações Institucionais
27/06/2012 no Palácio do Planalto – 16h45
Pauta: Regulamentação do ‘Piso Salarial’ dos Agentes  Comunitários de Saúde e Endemias – E.C.63/2010.
Presentes: Deputado Valteni Pereira(PSB/MT)  – Frenta Parlamentar em prol do Piso,
Dep. Raimundo Gomes de Matos – (PSDB/CE) – Dep. Benjamim Maranhão (PMDB-PB), Dep. Henrique Fantana(PT/RS), Miraci Astun – Representando o Min.Saúde, Jorge Alberto – CNTSS e FENASCE/CUT e a Ruth Brilhante – Presidente da Conacs.
Solicitação dos presentes para que o governo apoie e remeta ao congresso um ‘projeto’ para a  aprovação do piso salarial dos agentes.
Tendo em vista que consta um incentivo financeiro enviado aos Municípios repassado pelo Governo, que não acarreta maiores gastos, isto dentro de uma tabela progressiva até 2015.
A ministra se posicionou citando o projeto da educação, que é um setor onde ela tem experiência, da dificuldade que isto representa. Demora em uma aprovação.  Que isto, a remessa para o Congresso,  tem que ser feito pelo ‘caminho’ correto para não sofrer uma inconstitucionalidade mais a frente.
Se comprometeu em fazer uma consulta às duas ‘casas’, Ministro Padilha e ao Ministro Mántega. Onde terá que passar pela mesa de negociação ao longo das próximas duas semanas, que é o prazo para estabelecer a mesa. Há uma possibilidade de que na próxima semana, 3ª ou 4ª feira aconteça uma nova reunião para que seja repassado a posição do Governo. No caso, da aprovação da mesa tanto faz ser apresentado uma MP ou uma PL para que seja feito o pedido de regulamentação do piso.

sábado, 23 de junho de 2012

Lei 12.619/2012 regulamenta profissão de motorista


A presidente da República Dilma Rousseff sancionou esta semana a LEI N 12619 DE 30 DE ABRIL DE 2012, que regulamenta a profissão de motorista do transporte de cargas e de passageiros. Na prática, as regras proíbem os profissionais de dirigir por um período superior a quatro horas sem descanso mínimo de 30 minutos.
Além disso, a nova lei também obriga os motoristas a ter repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 30 horas para motoristas empregados. Segundo a UNICAM, União Nacional dos Caminhoneiros, o texto sancionado pela presidente Dilma não se aplica aos caminhoneiros autônomos, pois traz um veto na descrição das atividades dos motoristas, conforme o trecho da lei:
“Art. 1o É livre o exercício da profissão de motorista profissional, atendidas as condições e qualificações profissionais estabelecidas nesta Lei.
Parágrafo único. Integram a categoria profissional de que trata esta Lei os motoristas profissionais de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a atividade mediante vínculo empregatício, nas seguintes atividades ou categorias
econômicas:
I – transporte rodoviário de passageiros;
II – transporte rodoviário de cargas;
III – (VETADO);
IV – (VETADO)”

Com a lei, os motoristas passam a ter direito a seguro obrigatório, pago pelo empregador, com valor mínimo de 10 vezes o piso salarial da categoria. Um ponto crucial da regulamentação é a criação do chamado instituto do tempo de espera. Nos períodos em que o motorista estiver com o veículo parado em uma barreira fiscal para ser inspecionado ou na porta de um recebedor de carga, que pode demorar para liberar o veículo, não será computado o tempo como hora extraordinária. A remuneração do tempo de espera será, de acordo com a regra, de uma hora acrescida de 30%.
O texto original, aprovado pelo Congresso, sofreu alguns vetos da presidente Dilma. Ela retirou da lei o efeito da obrigatoriedade do governo de investir na construção de postos e pontos de para a e apoio para os motoristas fazerem seus descansos obrigatórios, retirou outras categorias de motoristas, como operadores de tratores e outras máquinas e vetou algumas flexibilizações de horários.
As novas regras entram em vigor em 45 dias. Confira outros detalhes da regulamentação da profissão de motorista:
- Ficam proibidas remunerações aos motoristas condicionadas à distância percorrida, ao tempo de viagem e à quantidade de produtos transportados;
- A lei estabelece intervalo mínimo de uma hora para as refeições;
- Todos os motoristas têm garantido acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional;
- O motorista profissional é obrigado a manter-se atento às condições de segurança do veículo e conduzir com perícia, prudência e zelo, respeitando os tempos mínimos de descanso;
- Os profissionais são obrigados a se submeter a testes e programas de controle do uso de drogas e bebidas alcoólicas estabelecidos pelo empregador.
A lei nasceu do Projeto de Lei 319/2009, criado pelo então deputado federal Tarcísio Zimmerman. No final do ano passado, o texto foi aprimorado, em busca de um consenso entre todos os setores envolvidos, trabalhadores e empresas, e foi aprovado pela Câmara em abril, sem novas alterações.
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