28 de abril: manifestações, passeatas, paralisações nas fábricas e travamento de avenidas marcam Dia de Mobilizações.

A Jornada de Mobilizações, 28 de abril, demonstrou a  força dos trabalhadores  com protestos e mobilizações em diversos estados do país. Organizações dos movimentos popular, sindical e estudantil levantaram as bandeiras de luta da CSP-Conlutas contra os ataques que vêm sendo anunciados pelo governo Dilma. Paralisações nas fábricas, manifestações, passeatas e travamento de avenidas marcaram essa data em todo país. O dia mundial em memória às vítimas de acidentes e doenças  do trabalho também foi incorporado ao dia de mobilização por melhores condições de trabalho.
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1º de Maio é o dia da Grande Romaria em Granada.

No dia 1º de maio de 2011, a expectativa para Granada é de aproximadamente três mil e duzentas pessoas para interagir junto à Comunidade Granadense para caminhada até a barragem PCH Granada. As caravanas se reunirão neste local às 08:00 para começar a caminhada ate o campo de futebol, onde será celebrada uma missa. Todos os militantes do MST, MAB, MPA, PASTORAIS SOCIAIS E CEBs, estarão presentes.
Os organizadores do evento pedem que a comunidade acolha de forma simpática esses visitantes.
O intuito dessa Romaria, é mostrar a força que tem o povo quando se é organizado, e em especial ajudar os cidadãos e cidadãs a saber encontrar seus direitos e não deixar que sejam interpelados pelos valores capitalistas que hoje são o que mais se vê e fala no mundo. Pessoas são desvalorizadas, o ser humano passa a não existir, perde sua identidade por ver se entregue ao poder que coage  que inibe, que anula, que mente, que machuca. que faz com que as pessoas percam sua voz, que não saibam mais quais são seus direitos, porque quando os buscam são feitas represálias políticas, já não sabem mais quem é o ser humano, e quem é a máquina do capitalismo.
Esta Romaria ficará registrada, e nos garantirá um futuro melhor, porque saberemos como nos valorizar. Esta concentração em Granada exibirá a força que podemos ter quando não tememos aqueles que querem nos aniquilar, e com certeza, conscientizar que a nossa vida vale mais do que tudo que nos é oferecido para sermos cordeiros e massacrados por aqueles que acreditam que dominam o mundo!
Vamos fazer valer nossos direitos e mostrar pra todos esses capitalistas que nada é mais importante do que ter o direito de dizer: "Meu nome é consciência, e ela você não pode comprar!!!"
Fonte: Blog da Amodig

CNESF lança boletim para preparar o 28 de abril, dia nacional de mobilização nos estados.

A CNESF (Coordenação  Nacional  das Entidades dos Servidores Federais) lança boletim nacional para preparar o próximo dia de luta da categoria, que está em campanha salarial.

Depois de ocupar Brasília, no dia 13/4, e arrancar do governo a retomada das negociações, os servidores públicos federais agora se unem ao conjunto dos trabalhadores para protestar nos Estados, no dia 28/4, contra o corte de R$ 50 bilhões no orçamento e contra os projetos que prejudicam o bom desenvolvimento serviço público brasileiro.
 
Confira o boletim especial da CNESF aqui.

Raul soares merece serviço público de qualidade.

Os servidores públicos de Raul Soares estão em campanha salarial por melhores salários, condições de trabalho e por serviços públicos de qualidade.

O trabalhador que é valorizado trabalha melhor. E para nós a população de Raul Soares merece educação, saúde, limpeza urbana de qualidade. Por isso defender condições dignas para o servidor é também fazer a defesa de melhores serviços públicos.

Como sabemos os serviços públicos não são de graça. São pagos com o dinheiro que vem da arrecadação de impostos e tarifas públicas da população que é contribuinte. A prefeitura, o estado e a União têm a obrigação de empregar bem e com transparência esses recursos.

Por isso conclamamos a estarmos todos juntos, população e servidores pela luta por uma Raul Soares cada vez melhor para nós.

No dia 29 de abril, sexta-feira, às 18 horas, defronte a Câmara Municipal, estaremos realizando mais uma assembleia geral dos servidores. Gostaríamos de convidar a população a estarem presentes neste evento para tomarem conhecimento de nossa pauta de reivindicações e de nossas ações para sensibilizar o prefeito a abrir negociações, o que infelizmente não ocorreu até o presente momento. Até a Câmara Municipal já se pronunciou votando por unanimidade a favor de nossas reivindicações (sessão ordinária do dia 13 de abril).

Nossa campanha é a favor dos servidores, a favor dos serviços públicos e a favor de Raul Soares.

Participe desta campanha!!!

Raul Soares, abril de 2011

SINDSRAUL

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RAUL SOARES

Filiado à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular

Telefone: (33) 33512919

O que é e quais as conseqüências jurídicas da prática do assédio moral no ambiente de trabalho.

por Dorotéia Silva de Azevedo*


Atualmente fala-se muito em assédio moral, mas poucos sabem o seu exato significado. Primeiramente, é importante distingui-lo do “assédio sexual”, que, apesar de também provocar constrangimento e incômodo na vítima, tem o objetivo específico de compelir alguém a ter ou aturar comportamentos sexuais contra sua vontade. Paulo Jakutis (in Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio moral.../ Paulo Jakutis. – São Paulo : LTr, 2006) define o assédio sexual no trabalho como sendo

“a conduta praticada pelo agressor, reiterada ou não, ligada ao comportamento sexual e ao universo do emprego, que não é aceita pela vítima e que é de tal sorte severa que produz, no ser humano com padrão de sensibilidade normal, uma barreira para o adequado desenvolvimento das tarefas de trabalho. Ficam excluídos, como elementos essenciais, os fatores relacionados com hierarquia, sexo dos envolvidos, local de trabalho e não-eventualidade do comportamento indevido.

Mais Uma Vitória do Sinds-Raul.

Assim como prometeram, os vereadores votaram por unanimidade a moção de apoio à nossa pauta de reivindicações, a votação foi proposta pelo vereador Ramiro Grossi que discursou sobre a importância do servidor público municipal.
Agora estamos dependendo apenas do bom senso do prefeito para analisar a pauta e marcar uma reunião com nossos representantes para dizer o que é possível e o que é impossível de ser atendido, afinal o que estamos reivindicando são direitos garantidos pela CLT.
Aos vereadores de Raul Soares em especial ao Ramiro Grossi, nossos sinceros Agradecimentos!

Manifestação dos servidores públicos conquista retomada de negociações com governo.

Servidores públicos de todo país demonstraram a força da categoria na Campanha Salarial  ao reunir, segundo informações das entidades, cerca de 15 mil pessoas em marcha realizada nesta quarta-feira (13) em Brasília.

O dia de luta teve inicio já de manhã, quando aproximadamente mil pessoas organizadas pela CSP-Conlutas e CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais) tomaram o Plenário da Câmara dos Deputados e exigiram a rejeição do  Projeto de Lei 1.992 que permite a aplicação do texto constitucional acabando com a aposentadoria integral para os novos funcionários da União.

 Pressionados pelos servidores, os deputados retiraram o item da pauta de votação e,  além disso, foi marcada uma audiência pública para debater a proposta com data ainda não definida.

 Esta era apenas uma mostra da força da categoria em luta.  A tarde, por volta das 15h, segundo informações das entidades presentes, cerca de 15 mil servidores  tomaram as ruas  de Brasília.

A marcha exigiu do governo Dilma a não aprovação de uma série de projetos que atacam direitos do funcionalismo, entre eles a previdência complementar, na qual o contribuinte sabe quanto paga, mas não sabe quanto receberá ao se aposentar, a demissão por insuficiência de desempenho, o congelamento salarial por 10 anos, o  direito de greve no serviço público, dentre outros.

A marcha seguiu até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, onde os servidores realizaram um ato  enquanto  aguardavam o começo da audiência com a ministra Miriam Belchior marcada para o mesmo dia.

A CSP-Conlutas marcou presença com faixas e bandeiras. Bonecos   levados pelo Sindsef/SP, filiado à  Central, chamaram a atenção durante a passeata.

“A grande vitória do movimento dos servidores públicos federais foi construir essa manifestação unitária que mostrou capacidade de lutar para arrancar as suas reivindicações. Nosso desafio, agora, é manter e fazer crescer ainda mais essa mobilização”, destacou a presidente do ANDES-SN,  Marina Barbosa Pinto, da Executiva nacional da CSP-Conlutas.

Participaram da reunião representantes das 26 entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais.  A interlocução foi feita por seis entidades, entre as quais a CSP-Conlutas .  Os representantes dos servidores apresentaram a pauta de reivindicações e na ocasião foram bastante insistentes para a revogação da MP 520 que leva a privatização dos hospitais universitários. Além disso, apresentaram  a necessidade do cumprimento de acordos salariais passados e de um processo de negociações concreto em torno de reposição salarial. Uma vez que a inflação foi de quase 7% no ano passado com  perspectiva  para  ficar nesse mesmo patamar em 2011.

O membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela, presente na reunião, informou que a ministra  iniciou sua fala salientando que servidores públicos vivem hoje uma situação bem diferente de 2003 quando o presidente Lula assumiu,  e que portanto as iniciativas do campo da administração publica,  levarão em consideração essa realidade.  Para Barela ao dizer isso, a ministra demonstrou que não que abrirá concessões. “Por isso, teremos que nos preparar para resistir aos ataques que já se apresentam contra os servidores e tentar avanças nas suas reivindicações”, salientou.

Barela enfatiza, no entanto que foi um avanço a reunião com a ministra. “Deve-se reconhecer que foi uma vitória do movimento o Ministério ter recebido as entidades. Por outro lado também é importante ressaltar  que como resultado dessa reunião, foi marcada uma nova reunião com a Secretaria de Relação de Trabalho  para tratar de assuntos do funcionalismo”, informou.

Essa reunião vai ser realizada com as 26 entidades do Fórum e o secretario Duvanier Paiva na próxima segunda feira (18) às 15h. Objetivo do encontro  é estabelecer uma agenda para negociação das reivindicações do funcionalismo.
Segundo Marina, a reunião de segunda-feira será decisiva para que o governo coloque em prática seu compromisso de negociar com os servidores públicos federais. “É necessário que [o governo] enfrente a pauta e estabeleça uma agenda clara, com prazos definidos. E, para provocar isso, nós sabemos que teremos que estar nas ruas”, acrescentou.

Barela reforçou a necessidade de construir uma forte mobilização no dia 28 nos estados e construir um calendário que aponte para continuidade do processo até aqui desenvolvido.

Reunião importante para os Servidores Municipais.

Acontecerá na próxima quarta-feira, 13 de Abril, às 10:00 horas da manhã mais uma reunião da Câmara Municipal de Raul Soares. Esta reunião é de extrema importância para todos os funcionários públicos municipais, pois foi encaminhada a cada vereador de nossa cidade, uma cópia da nossa             pauta de reivindicações para que eles tomassem conhecimento sobre seu conteúdo. Alguns vereadores manifestaram-se a favor de nossas causas comprometendo-se inclusive a votarem uma Moção de apoio a tal pauta. Por isso convocamos todos os companheiros a comparecerem a esta reunião de quarta-feira para que na hora da votação tenhamos certeza de que cumprirão com o que se comprometeram. Coincidentemente essa reunião acontece numa data importante para todos nós : O Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos em Brasília, onde deverão comparecer caravanas de funcionários federais de todo o Brasil em manifestações por reajuste, correções salariais e contra qualquer projeto que retire seus direitos, como o Projeto de Lei Complementar 549/09, que congela o salário do funcionalismo e os investimentos no setor público durante dez anos.  A presença de todos aqueles que apóiam nossas causas será muito bem vinda!

Escolas do Rio fazem paralisação de 24 hs, em protesto por mais segurança.

O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Rio de Janeiro) em virtude do lamentável fato ocorrido ontem pela manhã na EM Tasso da Silveira, convocou as escolas municipais do Rio para uma paralisação extraordinária de 24 horas hoje dia 8, sexta-feira, com ato público na Cinelândia, às 10h. O objetivo desta paralisação é demonstrar a indignação dos profissionais de educação contra mais esse ato de violência em nossas escolas, que resultou ate agora na morte de 11 alunos.

 O sindicato acredita que mais investimentos nas escolas públicas podem diminuir os riscos de repetição deste triste fato. Há uma carência na rede de milhares de profissionais especializados na segurança dos alunos, como porteiros e inspetores nas escolas públicas. Os governos não fazem concursos para cobrir esta carência.

A falta de segurança nas escolas municipais e estaduais do Rio vem sendo denunciada pelo Sepe há anos mas, infelizmente, os governos se recusam a discutir com a categoria o assunto. Dessa forma, o Sepe exige que o prefeito Paes e o governador, os respectivos secretários de educação do estado e município do Rio e as autoridades de segurança do estado discutam com os profissionais de educação como enfrentar esse grave problema.

Em uma entrevista coletiva, o prefeito Paes, em uma comprovação do que falamos, que “escolas continuarão abertas”, sem especificar qualquer política de segurança.

Nos últimos anos, o Sepe já esteve algumas vezes no Ministério Público e na Câmara de Vereadores para denunciar o aumento da violência nas escolas públicas do Rio de Janeiro. O número de casos de violência dentro e no entorno das escolas tem aumentado de ano para ano: agressões a professores, brigas de alunos, balas perdidas resultantes de operações policiais ou confronto de quadrilhas de traficantes; todas estas ocorrências tem provocado ferimentos e até mortes de alunos e o sindicato tem denunciado às autoridades, mas, até o momento, essas denúncias tem caído no vazio e as ocorrências continuam acontecendo.

Por conta deste fato, o Departamento Jurídico do Sepe está estudando entrar na Justiça contra as autoridades municipais (responsáveis pela rede municipal) e estaduais (responsáveis pela segurança pública) responsabilizando-as criminalmente pela lamentável tragédia ocorrida ontem.

O Sinds-Raul é solidário não só à atitude do Sepe mas também aos familiares das vítimas, que perderam suas crianças em um crime tão banal, crime esse que poderia ter sido evitado se houvesse um pouco mais de respeito ao cidadão e um mínimo de investimento em segurança nas escolas públicas, não só do estado do Rio, mas do Brasil inteiro.

Lei do piso nacional para professores tem constitucionalidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

PELA PRIMEIRA VEZ O SINDS-RAUL TEVE REPRESENTANTE NA REUNIÃO NACIONAL DA CONLUTAS....

Por: Ramilson Lopes.

Resumidamente, a Conlutas, como o próprio nome diz, é uma coordenação, composta prioritariamente por entidades sindicais, mas também organizações populares, movimentos sociais e estudantis do Brasil inteiro e com manifestações de apoio mesmo fora do nosso país. Por isso, parte de suas lutas são decorrentes das demandas desses setores, abarcando suas bandeiras e procurando dar um caráter classista a essas mobilizações. Entre elas, a luta dos movimentos sociais e populares, dos estudantes, das mulheres, dos negros e negras e dos homemossexuais, além do estabelecimento de relações internacionais de trabalhadores e de movimentos sociais.
O Sinds-Raul filiou-se recentemente à Conlutas para agregar mais força e troca de experiências com outras entidades sindicais. Os benefícios dessa filiação ja começam a aparecer, prova disso é o fato de que pela primeira vez desde sua fundação, após votação entre seus diretores tive a honra de ser escolhido para representar nossa entidade na Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 2, 3 e 4 de Abril. A reunião contou com 194 participantes, sendo 105 representantes com direito de voto e 89 observadores. Estavam representadas 47 entidades sindicais, 31 minorias de entidades e oposições sindicais, 04 movimentos populares, 02 movimentos de luta contra a opressão e 02 entidades estudantis.
No evento tive o prazer de conhecer grandes lideres sindicais, tomar conhecimento das lutas que estão ocorrendo pelo brasil afora, e falar também das lutas do Sinds-raul, estavam presentes também os treze militantes que foram presos injustamente por manifestarem-se contra a visita do Presidente Obama no dia 18 de março no Rio, eles contaram como foi a manifestação, qual foi seu objetivo, etc. Entre outras coisas a reunião debateu sobre as lutas internacionais como as que vem acontecendo no Egito e na Líbia, de assuntos nacionais como o absurdo e revoltante aumento nos salários dos parlamentares de 63% e dos ministros e altos cargos na máquina pública em quase 130%, e o desrespeito com a massa trabalhadora que teve aprovado um salário mínimo de R$ 545,00, ou seja, um aumento de míseros R$ 30,00 causando ampla indignação social no país. Nesse sentido, a reunião da CSP-CONLUTAS orienta as regionais e entidades filiadas no sentido de organizarem caravanas representativas com envio de ônibus de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e sobretudo, de Goiás e entorno de Brasília, uma vez que a atividade será realizada na capital federal. Reafirmar a unidade de ação e colocar o dia 24 de março de 2011 como elemento central de nossas atividades neste período, garantindo uma participação marcante de nossa Central no ato do Congresso Nacional, certamente cumprem com um papel relevante na continuidade da luta para além desse dia. A Secretaria Executiva Nacional deve elaborar um jornal-manifesto para dar ampla divulgação sobre essa atividade e contribuir para organizar o processo nos estados. Também no dia 24 realizar nos estados e regiões ampla agitação e panfletagens inclusive aqui em Raul Soares.
Tenho certeza que este encontro serviu e muito para ampliar nossos horizontes, nele pude ver que em todo canto do Brasil existe gente com as mesmas causas que defendemos, gente que como nós estão cansados de verem o capitalismo tendo prioridade sobre os sentimentos humanos. Eu me sinto orgulhoso de poder ter representado o nome do Sinds-Raul, como uma instituição séria, capaz de lutar pelos seus objetivos.
Raul Soares está começando a perceber que um povo não pode cruzar os braços e simplesmente esperar as coisas acontecerem. Por isso a participação de todos os funcionários públicos municipais e os simpatizantes de nossas causas é tão importante para que as transformações necessárias ocorram o mais rápido possível. Estamos organizando para o dia 29 de abril, uma assembléia pública com a participação de companheiros da Conlutas de Belo Horizonte que acontecerá na praça da cultura, onde toda a população terá a oportunidade de se interar de nossas reivindicações e objetivos.
Tenho certeza que todo apoio será muito bem vindo.

 

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE RAUL SOARES.

RAUL SOARES MERECE SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE


Saudação a todos os raulsoarenses!


    Os servidores públicos de Raul Soares estão iniciando a sua campanha salarial por melhores salários, condições de trabalho e por serviços públicos de qualidade.

    O trabalhador que é valorizado trabalha melhor. E para nós a população de Raul Soares merece educação, saúde e limpeza urbana de qualidade. Por isso defender condições dignas para o servidor é também fazer a defesa de melhores serviços públicos.

    Como sabemos os serviços públicos não são de graça. São pagos com o dinheiro que vem da arrecadação de impostos e tarifas públicas da população que é contribuinte. A prefeitura, o estado e a União têm a obrigação de empregar bem e com transparência esses recursos.

    Por isso conclamamos a estarmos todos juntos, população e servidores pela luta por uma Raul Soares cada vez melhor para nós.

    Participe desta campanha!!!

 


Raul Soares, 04 de Abril de 2011


SINDSRAUL

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RAUL SOARES

APOSENTADORIA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO

Esta publicação tem por finalidade orientar os funcionários públicos em relação a aposentadoria, abono de permanência e um resumo sobre a aposentadoria do professor.


Para entender a aposentadoria no funcionalismo público, é necessário saber que existe a regra geral contida na Constituição Federal do Brasil de 1988 e três regras de transição, sendo duas estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e uma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 47/2005, com situações diferentes para os que ingressaram antes e após 16 de dezembro de 1998 e até 31 de dezembro de 2003.

As regras de transição propicia ao funcionário público, naturalmente com alguma perda, o direito a aposentadoria sem ter que preencher o requisito idade que para a mulher é de 55 anos e para o homem é de 60 anos.

Anda, é necessário saber, como exigência das regras de transição, o tempo de efetivo exercício público, o tempo em que deve estar na carreira do cargo e o tempo em que deverá estar no cargo em que se dará a aposentadoria.

As regras são constitucionais, mas ainda há que se observarem os estatutos públicos dos órgãos a que o funcionário esta vinculado por conter cada qual peculiaridade que não poderão afrontar a Constituição Federal sob pena de ser um ato nulo.