BH fez segundo ato em apoio ao Pinheirinho

*Hermano Melo

Nesta segunda, 30/01 Belo Horizonte realizou seu segundo ato em apoio aos moradores do Pinheirinho. Cerca de 250 trabalhadores e jovens se reuniram na Praça Sete, no centro de BH, para protestar contra o massacre promovido pelo governo e pela PM de SP, juntamente com o prefeito de São José dos Campos Edurado Cury.

O ato contou com a presença de dezenas de entidades e movimentos sociais, como as ocupações urbanas Camilo Torres, Irmã Dorothy, Zilá Espósito e Dandara; sindicatos e centrais sindicais, como CSP-Conlutas e Intersindical; partidos políticos como PSTU, Psol, PCR; e personalidades ligadas à Igreja e aos direitos humanos, como Frei Gilvander e Bizoca.

Na Praça Sete, os manifestantes denunciaram a situação dos moradores do Pinheirinho em São José, que estão abandonados nas ruas ou em abrigos da prefeitura, que são verdadeiros campos de concentração, já que ninguém pode entrar nem sair sob pena de ser agredido pela polícia. Além da situação dos "abrigos", os manifestantes denunciaram também a destruição das casas feita pela empresa Selecta, sem se importar com os móveis e pertences dos moradores, que foram roubados ou destruídos com as casas. Os manifestantes também aproveitaram a oportunidade para convocar uma "Caravana Mineira ao Pinheirinho", para participar do Ato Nacional que acontecerá nesta quinta em SJC.

Depois os manifestantes seguiram em passeata até a prefeitura, onde denunciaram a intenção do Prefeito Márcio Lacerda e do Governador Antônio Anastasia de seguir o modelo de SJC e despejar as famílias das ocupações urbanas de BH. "Não vamos aceitar que este mesmo modelo seja implementado aqui em Minas Gerais. Estamos prontos para resisitr e a história com a gente vai ser diferente", afirmaram as lideranças das ocupações.

O ato seguiu então até o Tribunal de Justiça de Minas gerais, onde vários oradores denunciaram o papel cumprido pela Justiça no massacre do Pinheirinho, já que a Juiza Márcia Loureiro foi a responsável por conceder a liminar que ordenava a reintegração de posse e a consequente violância contra os moradores.

Para encerrar, os manifestantes atiraram balões de tinta vermelha no TJ, mostrando que a justiça está manchada de sangue, e queimaram a bandeira do PSDB e um boneco de Geraldo Alckmin/Anastasia, responsabilizando o PSDB pela repressão feita em SP, tanto no pinheirinho, quanto contra os usuários de crack e contra os estudantes da USP.

A Caravana Mineira ao Pinheirinho sairá nesta quarta-feira, às 22:30h da Praça da Estação. Os interessados deverão entrar em contato com a CSP-Conlutas pelo fone 3201-0736.

A carta mentirosa que Anastasia enviou aos pais de alunos no final de 2011

O governo preparou uma carta para os pais ou responsáveis pelos estudantes. E obviamente que nós devemos dar a nossa versão sobre as afirmações do governo. Assim, vamos comentar o texto da carta do governo. A fonte cinza, é do texto do governo; a fonte vermelha, é o nosso comentário. Vamos lá?

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Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2011

Cara Mãe, Pai ou Responsável,

É com alegria que nos dirigimos a vocês no inicio desse novo ano escolar. Temos muitas boas notícias para dividir com vocês.

Comentário: Com alegria? Boas notícias? Hummm, vamos saber os motivos desta euforia toda do governo.

No final do ano passado, avaliação realizada em todo o Estado comprovou que continua aumentando o número de crianças mineiras que leem e escrevem corretamente aos oito anos de idade. Já são 88,9% os alunos que dominam a leitura e a escrita. Este é um número muito bom. Mas só estaremos felizes quando atingirmos a meta de 100%.
E os alunos mais velhos das escolas públicas de Minas continuam sendo avaliados nas primeiras posições nos exames nacionais.

Comentário: não dá para levar a sério estes resultados estatísticos do governo. Um número muito expressivo de alunos, quando chega nos anos finais do ensino fundamental, mal sabe ler ou escrever. E a culpa não é dos alunos. É do sistema, e dos governos, como o de Minas Gerais, que não investe adequadamente na Educação pública, na formação continuada do professor, na valorização dos profissionais da Educação, e nas condições adequadas de trabalho. Fazem muita propaganda, mas investem pouco na Educação e nas demais áreas sociais.

Tudo isso mostra o esforço dos professores, da comunidade escolar e, é claro, de nossos alunos e de seus familiares.

Comentário: os professores e demais educadores de fato se esforçam muito, mas se encontram desmotivados por conta das políticas deste governo, que corta direitos e não aplica as leis voltadas para a valorização dos profissionais da Educação.

Queremos ainda prestar alguns esclarecimentos sobre as paralisações de professores que ocorreram nos últimos anos e que, infelizmente, por mais que tenhamos tentado evitar, trouxeram transtornos não somente para o aprendizado dos alunos, mas, também, para a rotina familiar. Infelizmente, muitas informações falsas foram divulgadas sobre as razões que levaram às paralisações.

Comentário: O único ou principal culpado pela realização das greves tem sido o próprio governo, que aplicou uma política de arrocho salarial contra os educadores, cortou e reduziu os nossos salários, e fez aprovar uma lei estadual que destrói o plano de carreira dos profissionais da Educação de Minas. Ao invés de cumprir a lei federal 11.738/2008 e pagar o piso salarial nacional para os profissionais do magistério, o governo burlou a lei e alterou as regras do jogo para não investir o que a lei mandava investir. Por isso realizamos a greve: para cobrar um direito constitucional, que o governo se recusou e se recusa a cumprir, causando sérios prejuízos aos profissionais da Educação e aos alunos e pais de alunos, que são vítimas, também, da política do governo. Se tivesse cumprido a lei, não haveria greve. O governo foi, portanto, o principal responsável pelas paralisações.

Mas, compreendendo que a realidade da escola interessa a toda a sociedade, tomamos a liberdade de dividir com vocês algumas informações sobre o esforço que vem sendo feito pelo governo do Estado para melhorar a remuneração dos professores de Minas.

No final de 2011, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria um novo modelo de remuneração para os profissionais da educação, e garante vantagens para o professor e para a sociedade. O modelo assegura que todos os profissionais que têm direito ao piso nacional recebam salários acima do que é estabelecido pelo Ministério da Educação. Os professores da rede estadual de ensino com licenciatura plena ganham, no mínimo, R$ 1.320,00 para uma jornada de 24 horas semanais. A Lei do Piso Salarial Nacional estabelece o piso de R$1.187,00 para 40 horas semanais e define a proporcionalidade conforme a jornada de trabalho, por isso o valor pago aos professores em Minas é, proporcionalmente, 85% superior ao piso nacional.

Comentário: nesta passagem do texto, o governo falta com a verdade do começo ao fim. Vamos analisar ponto por ponto: a) o governo diz que a ALMG votou uma lei que trouxe vantagens para os professores com direito ao piso. Mentira. A Lei aprovada pelo legislativo de Minas criou o subsídio (remuneração total), que retira vantagens, confiscando os direitos adquiridos pelos professores, como quinquênios, biênios, pó de giz, entre outras gratificações. Além disso, o governo reduziu os percentuais de promoção (de 22% para 10%) que ocorre a cada cinco anos, e de progressão na carreira (de 3% para 2,5%), que ocorre a cada dois anos. Como se não bastasse, a referida lei congelou a carreira dos educadores até 2016, cancelando qualquer avanço na carreira; b) o governo diz ainda que paga, através desta lei estadual, um valor acima do que manda a Lei do Piso, chegando a citar um espalhafatoso índice de 85% a mais do que manda a lei federal. Contudo, a realidade é outra, e faz-se necessário explicar resumidamente o que é o piso salarial e o que o governo fez para não pagá-lo aos profissionais de Minas.

Vamos começar dizendo que o governo desinforma a população sobre os conceitos de piso e subsídio. Piso é vencimento básico, enquanto subsídio é soma total de salário, remuneração total. Logo, não se pode comparar estes dois conceitos, como grosseiramente faz o governo, usando de má fé, inclusive, já que as pessoas não envolvidas desconhecem essa realidade.

O piso salarial nacional dos profissionais do magistério consta da Constituição Federal, aprovada em 1988. Vinte anos depois, em 2008, o inciso VIII do artigo 206 da Carta Magna, que previa a criação do piso, foi regulamentado e instituído pela lei federal 11.738/2008. Esta lei estabelece claramente que: 1) o piso é o salário inicial, vencimento básico, sobre o qual devem ser aplicadas as gratificações adquiridas pelos educadores. O que fez o governo de Minas, espertamente? Ao invés de adaptar o vencimento básico existente no estado - que é o pior do Brasil -, ao valor do piso salarial nacional, e sobre este novo valor aplicar as gratificações, o governo simplesmente somou o vencimento básico e as gratificações e disse que este valor somado é maior do que o valor do piso. Ou seja, o governo aplicou um calote nos educadores de Minas.

É como se você, caro pai ou mãe de aluno, recebesse um salário de R$ 500,00 como vencimento básico, e tivesse direito a uma gratificação de 30% sobre este vencimento básico, num total de R$ 650,00. Mas aí, imagine-se, nesta nossa suposição, que uma lei federal tivesse exigido que você recebesse pelo menos R$ 600,00 de vencimento básico. O que deveria acontecer? O correto seria que lhe pagassem os R$ 600,00 de vencimento básico e aplicassem os 30% de gratificação sobre este novo vencimento, resultando em R$ 780,00. Contudo, imaginem então, senhores pais, que os seus patrões, ao invés de cumprir a lei, tivessem somado o seu vencimento de R$ 500,00 com a gratificação de 30% a que você teria direito (R$ 150,00) e dissesse que você, com esta soma (R$ 650,00), estaria ganhando até mais do que manda a lei? Foi exatamente isso o que fez o governo de Minas conosco. E isso nos causou sérios prejuízos. Os professores de Minas tiveram perdas mensais entre R$ 300,00 e 3.000,00 por conta dessa mágica feita pelo governo de Minas.

Aliás, cinco governadores questionaram a Lei do Piso junto ao STF, reivindicando o direito de pagar o piso enquanto remuneração total, e não enquanto vencimento básico. O STF, em abril de 2011, rejeitou esta tese, reafirmando que o piso dos educadores é vencimento básico, e não remuneração total. Mas, o governo de Minas, descumprindo a lei federal e desobedecendo a decisão do STF, somou o vencimento básico com as gratificações, transformando-os em remuneração total, e com isso escapou de pagar o piso, que é direito dos educadores, e ainda se dá ao luxo de dizer que paga até mais do que o piso, o que é um absurdo.

Esta vergonhosa manobra, que contou com o apoio de 51 deputados da base do governo, praticamente descaracterizou a lei federal do piso dos professores. A lei federal, que fora criada para valorizar o educador e proporcionar um ensino de qualidade, foi burlada, e quem perde com isso é toda a sociedade. Com este golpe, o governo economizou dinheiro que seria da Educação para aplicar os recursos em outras áreas de interesse do governo. Talvez em obras faraônicas, ou na Copa de 2014, ou em rodovias, ou em juros de bancos, ou em altos salários para os muitos assessores da alta esfera do governo.

E começará a ser implantado este ano o sistema de um terço da jornada semanal dos professores para atividades fora da classe, como, por exemplo, a preparação das aulas. Além disso, o novo modelo preserva os direitos adquiridos pelos professores e incorpora alguns que eram perdidos em caso de aposentadoria ou licença, como a gratificação de incentivo à docência, o chamado “pó de giz”.

Comentário: o terço de tempo extraclasse é uma conquista legal dos trabalhadores, que até o momento o governo de Minas não aplicou. Quanto ao pó de giz, trata-se de uma gratificação que é paga para o professor quando ele está em regência de turma - e é retirada quando ele sai de sala, seja para aposentadoria ou em licença médica. O governo poderia manter esta gratificação sem precisar destruir toda a carreira dos educadores, como fez.

O novo modelo também é bom para a sociedade porque agora a remuneração do professor fica mais transparente, mais fácil de ser conhecida.

Comentário: essa é outra grande inverdade. A remuneração dos professores era super transparente, sendo composta de um salário inicial (vencimento básico) e de gratificações que o profissional de carreira adquiria na sua vida profissional, como o quinquênio (10% sobre o salário inicial a cada cinco anos de serviço prestado), o biênio (5% a cada dois anos), pó de giz (gratificação de 20% para o professor em sala de aula), entre outras. A nova política remuneratória do governo é que não tem nenhuma transparência. Nela, o governo criou uma tabela fictícia, que servirá de base para um cálculo, cujo valor encontrado será parcelado em 4 vezes - uma parcela a cada ano - até completar o valor integral somente em 2015. Na essência, o governo confiscou o tempo de serviço, reduziu os percentuais de promoção e progressão, aboliu as gratificações, e com isso destruiu completamente a carreira dos educadores. Além disso, como se trata de uma remuneração total, o governo de Minas não precisará acompanhar os reajustes anuais do piso salarial nacional. Para se ter uma ideia, enquanto os profissionais da Educação de todo o Brasil terão, agora em janeiro, 22% de reajuste salarial aplicado ao piso nacional, os educadores de Minas terão apenas 5% de reajuste em abril de 2012.

Mas isso é apenas parte do trabalho que estamos fazendo com um objetivo principal: oferecer a seu filho ou filha a atenção e a educação de qualidade que merece.

Comentário: a realidade é exatamente a oposta da que afirma o governo: ao não pagar piso salarial a que os educadores têm direito; ao cortar e reduzir salários dos trabalhadores da Educação, como o governo fez em 2011, deixando os educadores em situação de total penúria, inclusive com contracheque zero durante dois meses, mesmo após o fim da greve; o governo, na verdade, não aposta numa Educação de qualidade para os alunos e sua família.

Esperamos continuar a contar, como temos contado, com o apoio de todos vocês. Estejam certos de que sua participação na vida escolar de seus filhos é fator decisivo para o bom andamento da formação de cada um deles.

Comentário: os profissionais da Educação de Minas e do Brasil esperam contar com a sua participação sim, mas não para apoiar o governo e seus deputados, que se negam a cumprir a lei e a pagar o piso, mas para que possamos cobrar, juntos, por uma educação de qualidade para todos. Para isso, é preciso que os governos levem a sério a Educação, valorizando o trabalho dos profissionais da Educação, oferecendo cursos de formação continuada, aplicando corretamente os recursos da Educação, investindo mais nas escolas, construindo laboratórios e espaços adequados para a aplicação das políticas pedagógicas, e com isso possibilitando que haja, de fato, um ensino público de qualidade. É importante dizer que, quando o governo deixa de investir corretamente na Educação, ou na saúde, ou na moradia popular, toda a população, principalmente as famílias de baixa renda, é prejudicada. E o governo de Minas, seus deputados e senadores, e a grande imprensa, que é comprada, dão um mau exemplo para os mineiros e para o Brasil. Nós, os educadores, esperamos contar com o seu apoio à luta pela Educação de qualidade e pela valorização do profissional da Educação.

Feliz 2012 a todos!

Secretaria de Estado de Educação
Governo do Estado de Minas Gerais

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

Fonte: Blog do Euler

Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho

Marrom e Guilherme Boulos escrevem texto que esclarece alguns porquês do massacre.

Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.
Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?

A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. “Em nome do pacto federativo”... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.

Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um “Prêmio Naji Nahas” certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a “reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação”. Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás. Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas – que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos “empreendedores” imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo “Pacote Copa-2014”, por meio do trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação.

Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos “maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua” foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.

Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que “a legalidade está acima dos direitos humanos”, que os “invasores” tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.

Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber – não um afastamento – mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.

É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos

• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Contra a orientação do Tribunal de Justiça Federal, que mandou suspender a desocupação, a Polícia Militar, cujo comandante em última instância é Geraldo Alckmin, põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a decisão federal. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, a polícia invadiu o Pinheirinho com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome. Em primeiro lugar, o sangue escorre nas mãos de PSDB. Geraldo Alckmin podia ter impedido, antes, mandado parar depois, mas não fez nada disso. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário estadual, aliado ao governo do Estado, insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem federal, ou seja, o judiciário estadual acompanha pessoalmente a operação.

No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que sabia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece e não acata essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país. O governo de São Paulo ultrapassou todos os limites. Passou por cima do judiciário federal e do próprio governo federal.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.

Revisada em 22/1/2012, às 14h37

LDB poderá ter limites ao número de alunos por turma

As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com no máximo 25 alunos. Nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos. Os limites estão previstos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 504/11, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa .

O projeto modifica o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), segundo o qual será "objetivo permanente" das autoridades responsáveis alcançar uma "relação adequada" entre o número de alunos e o professor. Segundo parágrafo que será acrescentado ao artigo, caberá a cada sistema de ensino, "à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais", estabelecer como se dará essa relação adequada, assegurados os tetos máximos de 25 e 35 alunos por turma.

Segundo o autor da proposta, não se pode tolerar o funcionamento de turmas com quarenta ou mais alunos no ensino fundamental e sessenta ou mais no ensino médio, muitas vezes a partir do que chamou de motivações de falsa "economia" nas redes públicas e de "lucratividade acintosa" nas escolas privadas. Nem classes tão numerosas na pré-escola, que impediriam, a seu ver, o atendimento individualizado e a avaliação contínua do "delicado e artesanal processo de alfabetização".

"De fato, de que adianta obter um 'gasto por aluno' menor em rede pública se não se consegue a correspondente aprendizagem, e os estudantes precisam de muitos mais anos para concluir a etapa de ensino? E qual é o proveito de se reduzir o valor das mensalidades, se o preço é a deseducação dos adolescentes e jovens? - questiona Costa na justificação do projeto.

Em seu voto favorável, a relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), pondera que, em média, o Brasil teria chegado ao teto sugerido de alunos por cada sala de aula. Mas os limites propostos não são respeitados em algumas regiões do país. O excesso de alunos por turma, em sua opinião, pode estar ligado ao baixo desempenho de estudantes nessas regiões.

- A medida proposta pode ser pertinente para o aperfeiçoamento e a qualificação do processo de ensino-aprendizagem. Ademais, ela poderia prestar-se à interrupção do ciclo de reprodução dessas desigualdades entre as diversas esferas administrativas no campo educacional, contribuindo, igualmente, para a redução da desigualdade de oportunidades educacionais nos diferentes espaços do país - conclui a senadora.

 Marcos Magalhães / Agência Senado

Big Brother Brasil 2012: estupro de mulheres é sinônimo de amor para a rede Globo de televisão

Dentro de uma sociedade que sobrevive da repressão sexual, da imposição de valores castos, de uma inibição em forma de tabu acerca da sexualidade e de uma moral voltada para a reprodução e manutenção da família patriarcal monogâmica, a mídia tanto se vale desse recalque sexual da sociedade para lucrar em cima da exploração dos corpos femininos, quanto para reproduzir os valores machistas e sexistas que alimentam essa sociedade sexualmente repressora. Não a toa que, dia-a-dia, nos mais diversos programas, a ditadura da beleza é exposta: seja nos ‘reality shows’, nos programas de auditório, nas novelas, nos programas de fofoca e até nas reportagens de telejornais. Em uma parceria inescrupulosa com as indústrias de cosméticos e com a medicina da beleza.

Na mesma medida que essa exploração gera lucros milionários para esses empresários, reproduz a ideologia de que à mulher não pertence o seu corpo, expropria-se da mulher o seu corpo enquanto totalidade e o seu ser enquanto sujeito e a transformam em partes-objetos a serem degustados: uma bunda, um seio, uma vagina, uma boca, uma coxa, um rebolado, etc. Ao mesmo tempo, a mulher perde todo o seu direito de determinação e se torna a eterna Eva de sua desgraça. A mulher, vítima dessa serpente que é o capitalismo – onde alguns poucos empresários burgueses lucram com a apropriação e exploração sexual do corpo feminino – terminam por serem culpadas do abuso que sofrem, na medida que, nessa empreitada lucrativa, esses mesmos empresário burgueses reproduzem a ideologia opressora machista que permite a continuidade dessa exploração! É hora de transmutarmos essa culpa para os veículos da mídia e as indústrias de cosméticos e da ditadura da beleza que nos exibem como objetos e se valem da nossa utilização enquanto corpos violáveis e disponíveis para lucrarem milhões!

Milhares de mulheres já sofreram abusos sexuais. Muitas na infância, pelo pai, padrasto, tios, parentes próximos ou amigos de familiares. A imposição de uma “ditadura da beleza” é parte do nicho de mercado desses grandes monopólios de comunicações e industrias e é alimentado por estes no ideário de um padrão de beleza pautado na juventude eterna regrada à muitas plásticas, cirurgias e cosméticos, bem como na coisificação da mulher desde a sua mais tenra infância, transformando uma menina em uma mulher, não uma mulher-sujeito, mas desde pequena em uma mulher-objeto.

Além da lucratividade, essa prática gera a reprodução ideológica da própria estrutura social construída na base da moral repressora sexual, que além de criarem mulheres para serem frágeis e submissas, criam homens para serem brutos e violentos que só são capazes de garantir sua satisfação sexual na base da força e da possessão do corpo feminino, aqueles que não conseguem cumprir com sua “obrigação social” de possuir uma mulher se sentem no direito de utilizar da sua força física ou de aproveitar determinada situação (quando a mulher está desorientada ou desacordada, seja pelo álcool, seja pela indução de substancias adicionadas sem seu consentimento, conhecidas como o “boa noite cinderela”) ou relação de poder (como abusos de crianças e adolescentes em geral por parte de familiares) para garantir a sua satisfação sexual. 

Enfrentar a gigante Globo, as indústrias da beleza e as demais mídias não é tarefa fácil, ainda mais quando esse enfrentamento representa um combate aos pilares que sustentam a manutenção desse sistema social. Não nos espantaria se Monique viesse a público afirmar que foi um ato consentido. Assim como a maioria das mulheres violentadas terminam obrigadas a regressarem de volta às suas casas, caladas, amedrontadas e desmoralizadas. 

A luta contra o machismo que é perpetrado diariamente em nossas vidas, desde que nascemos, pela família, pela escola, pela igreja e pela mídia tem que se enfrentar contra a moral sexual que constrói ideologicamente os sujeitos e suas relações. Essa moral propagada e reproduzida, porém, é fruto das necessidades econômicas da sociedade, e hoje, ela emana das bases da sociedade capitalista. Combater seriamente o machismo, o sexismo e a homofobia não é tarefa fácil exatamente porque significa combater tanto o sistema capitalista de produção quanto a sua reprodução moral e de valores.  

Nesse sentido não podemos esperar nada dos governos para além de promessas e barganhas de direitos pontuais em troca de acordos políticos. Demonstração disso foi a tímida manifestação da Ministra petista Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres que solicitou ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro que apurasse o caso, enquanto isso, milhares de mulheres continuam sendo abusadas sexualmente e o governo nada faz para atacar o cerne da reprodução dessa lógica social, muito pelo contrário, mantém sua posição contra os mais democráticos direitos da mulher como a legalização ao aborto ou a educação sexual nas escolas em favor do Acordo Brasil-Vaticano pelo ensino religioso! Segundo o jornal O Dia, a polícia foi até o Projac na tarde do dia 16/01 colher depoimento da vítima e do agressor, sendo à noite anunciada por Bial a saída de Daniel por “infringir as regras do programa”. Desde quando a rede Globo possui foro privilegiado? Estupro é crime e devem ser punidos, não somente o Daniel, como a rede Globo, o apresentador, a produção e a direção do programa BBB12 que poderiam ter impedido e não o fizeram, se omitiram, foram coniventes e ainda tentaram transformar o estupro em uma “ linda cena de amor!”

Fonte: Blog juventude nas ruas

Servidores dão o recado: insistência na política de arrocho levará categoria à greve

Representantes de 18 entidades nacionais (ANDES-SN, ANFFA-SN, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENASPS, FENAJUFE, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR) e de vários sindicatos de base participaram nesta terça-feira da primeira reunião do fórum unido em torno da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. No encontro as entidades falaram sobre o contexto político e prováveis obstáculos que vão enfrentar na busca de melhores condições de trabalho e investimento voltado para a população. Há consenso entre as entidades de que o cenário econômico segue apontando para uma sequência de recordes de arrecadação. O superávit primário tem superado as expectativas do próprio governo. O entendimento unânime é de que há condição para assegurar avanços importantes na administração pública. Para impedir que os trabalhadores sofram com políticas que querem restringir o necessário avanço do setor público, a unidade já está sendo construída. Confira a seguir o calendário de atividades e eixos debatidos entre as entidades no encontro desta terça.

O primeiro passo será protocolar documento com os eixos da campanha no próximo dia 24 junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. Também no dia 24 o Fórum Nacional de Entidades volta a se reunir, às 15 horas, na sede da Condsef para definir uma data para o lançamento oficial da Campanha Salarial em fevereiro. Na próxima semana a Condsef tem reunião com a assessoria do deputado federal Edson Santos. Na oportunidade a entidade pretende buscar uma data para reativação da “Frente em Defesa do Serviço Público”. A expectativa é conseguir conciliar a data da reativação da frente com o lançamento da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos.

Eixos da Campanha Salarial 2012 –Para compor as bandeiras de luta dos servidores em 2012, as entidades representativas do setor elegeram grande parte dos eixos da campanha do ano passado que continuam sendo demandas urgentes para a categoria. Um dos carros chefes segue sendo o trabalho de pressão contra projetos que podem prejudicar o setor público e em defesa de outras propostas necessárias para evolução do atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores. A implantação de uma política salarial com reposição inflacionária e valorização do salário base também segue em destaque na luta dos servidores federais.

Greve –As entidades debateram ainda a necessidade da realização de uma jornada de lutas nos dias 12 a 16 de março que devem culminar com uma grande marcha a Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Todos devem estar atentos ao calendário de atividades e participar ativamente da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão fundamentais para assegurar avanços importantes e investimentos adequados no setor público.


CONFIRA OS PRINCIPAIS EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL 2012:

:: Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.

:: Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.

:: Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

:: Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.


:: Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.


:: Definição de data-base (1º de Maio).


Megassalários de ministros revoltam ainda mais servidores que lutam contra arrocho imposto pelo governo

Se já não concordam com o discurso de arrocho imposto pelo governo - e que pelos discursos do Ministério da Fazenda e da própria Presidência promete ser mantido - os servidores federais que preparam a Campanha Salarial 2012 estão ainda mais revoltados. A motivação vem das últimas notícias publicadas pela imprensa e que revelam megassalários recebidos por ministros e gestores de primeiro e segundo escalão da Esplanada dos Ministérios. O Correio Braziliense divulgou no último domingo lista (veja aqui matéria do Correio Braziliense) com os nomes de ministros e secretários-executivos que acumulam ganhos mensais superiores ao teto constitucional estabelecido em R$ 26,7 mil pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As benesses incluem os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Miram Belchior, ambos figuras chave na manutenção do discurso de arrocho que emperra a evolução dos processos de negociação com os servidores.

Graças à participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e privadas, os salários de ministros e secretários-executivos podem superar os R$ 40 mil. Não bastasse a prática anticonstitucional, no início do ano passado os ministros tiveram 149% de aumento em suas remunerações já infladas. Deputados tiveram 61% de reajuste. A própria presidenta Dilma Rousseff teve seu salário reajustado em 143%. A Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos já começa aquecida pela revolta dos servidores frente a fatos como estes.

Enquanto isso, a categoria segue sendo responsabilizada pelos problemas do equilíbrio fiscal brasileiro. Fruto das negociações de 2011, o projeto de lei (PL) 2203/11, que trouxe apenas pequenos ajustes em gratificações para algumas categorias, ainda sequer foi votado e apresenta inúmeros problemas. O projeto recebeu nada menos que 182 emendas. Dessas, 26 defendidas pela Condsef. A Confederação repudia fortemente a manutenção do discurso de arrocho que prejudica não só os trabalhadores públicos como a grande maioria da população que depende do atendimento de serviços essenciais que são obrigação do governo prestar.

Mobilização, unidade e pressão – Nesta terça, 10, mais de 15 entidades nacionais e uma série de sindicatos de base participaram de reunião do Fórum Nacional de Entidades que está unido na Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Há consenso entre as entidades de que o cenário econômico segue apontando para uma seqüência de recordes de arrecadação. O superávit primário tem superado as expectativas do próprio governo. O entendimento unânime é de que há condição para assegurar avanços importantes na administração pública. Para impedir que os trabalhadores sofram com políticas que querem restringir o necessário avanço do setor público, a unidade, mobilização e pressão intensas serão fundamentais.

A Campanha Salarial 2012 deve ser oficialmente lançada em fevereiro em conjunto com a retomada da frente parlamentar em defesa do serviço público na Câmara dos Deputados. É importante que todos permaneçam atentos ao calendário e participe intensamente das atividades propostas. Entre os dias 12 a 16 de março acontece uma jornada de lutas nos estados que deve culminar com uma grande marcha a Brasília.

Greve – O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Por isso, todos devem estar atentos, pois a unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão determinantes para assegurar avanços importantes e investimentos adequados para o setor público.
Fonte: Condsef

2014: a Copa do lucro, não da população

O Brasil é conhecido mundialmente pela paixão de sua população pelo futebol. Mas justamente em nome dessa paixão, o governo brasileiro e os capitalistas estrangeiros, cada um por seu lado, planejam os piores ataques contra o País.
O governo preparou um pacote de ataques à população utilizando o fato de que a próxima Copa do Mundo será realizada no Brasil. De um lado, deu um passo enorme no sentido de completar as privatizações iniciadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Os aeroportos foram os primeiros alvos e a justificativa é “não passar vexame” durante a realização da Copa, o que é ridículo pois, depois das centenas de privatizações realizadas pelo PSDB, já ficou claro que os capitalistas que adquirem as empresas estatais não fazem nenhuma melhoria nas mesmas, apenas usam todos os recursos dessas até o esgotamento. Mais sem explicação é o plano de privatizar o principal estádio brasileiro, o Maracanã, outro crime contra a população.
De forma complementar a essas medidas, o governo implantou um sistema repressivo ditatorial nos morros cariocas, colocando até mesmo o Exército para fazer o patrulhamento das ruas. O objetivo é claro: expulsar a população de áreas extremamente cobiçadas pelos especuladores imobiliários, que podem lucrar muito com luxuosos hotéis destinados aos turistas endinheirados que vêm assistir aos jogos da Copa em 2014. Assim, aproveitam também para esconder a pobreza do país dos olhos internacionais, não acabando com ela, como seria desejável, mas jogando a população pobre para as periferias da cidade. Para realizar essas tarefas, colocaram a cidade do Rio de Janeiro em um verdadeiro estado de sítio, com forças policiais e militares ocupando diversas áreas da cidade.
Se o governo organizou a repressão contra a população numa escala digna da ditadura militar, os capitalistas estrangeiros não só aplaudiram como foram mais adiante: além das privatizações, estão pressionando pela aprovação da chamada Lei Geral da Copa, que tramita desde outubro no Congresso Nacional.
O projeto de lei é um ataque aberto à soberania nacional; uma declaração da FIFA de que ela não vai se submeter de nenhuma forma às leis brasileiras.
Entre as exigências, está a da não existência da meia-entrada para os jogos, prevista pela lei brasileira; o fim da proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, os direitos comerciais sobre os produtos oficiais da Copa, direito de transmissão dos jogos e repressão às marcas e símbolos da FIFA. Esse último poderia levar a que o simples ato, extremamente comum no Brasil, de pintar o logotipo da oficial da Copa do Mundo em um muro ou na rua, poderia levar a um ano de prisão.
Também a liberdade de imprensa será atacada, uma vez que o projeto prevê exclusividade da FIFA sobre os direitos de imagem, sons e radiodifusão do evento.
O projeto de lei também prevê modificações na competência da Advocacia Geral da União (AGU) em processos em que a FIFA estiver envolvida. A agência, responsável pela defesa dos Poder Executivo, teria sua atuação restringida em uma eventual disputa judicial entre o governo federal e a FIFA.
Ainda mais absurdo é o ponto que prevê que o governo federal deverá ressarcir eventuais prejuízos da FIFA com a realização da Copa, por motivos como “falta de segurança”, entre outros.
Não satisfeita com o pacote previsto pela Lei Geral da Copa, a FIFA anunciou que pode exigir ainda mais do governo brasileiro, como é o caso da possível exigência de que o Brasil crie tribunais especiais para julgar “incidentes” durante a realização dos jogos.
Essa imposição foi feita na África do Sul, país onde ocorreu a última Copa, e como era de se esperar, várias arbitrariedades foram constatadas nesses tribunais especiais, que impuseram penas maiores do que as previstas no país e tratamento diferente para brancos e negros que cometeram o mesmo crime.
O que a FIFA propõe vai além da ingerência de um país sobre o outro; é a ingerência direta de um conjunto de empresas, agrupados detrás de uma organização, sobre toda uma população de quase 200 milhões de pessoas.
Desse modo, governo e FIFA transformaram o evento em uma fonte de lucros, que exige a repressão e o ataque à soberania nacional.

Eduardo Guimarães: Querendo ou não, BBB entra na sua vida

Todo mês de janeiro, o Brasil tem ao menos duas certezas: a primeira é a de que incontáveis cidades se transformarão em piscinas infectas por conta das chuvas, e a segunda é a de que as pessoas só conseguirão se esconder do Big Brother Brasil saindo do país e abolindo qualquer contato com parentes, amigos, colegas de trabalho e com o noticiário.

Por Eduardo Guimarães, em blog da Cidadania

Essa invasão irrefreável de sua vida se deve à inabalável persistência da Globo em um programa que, além de só piorar a cada edição, jamais muda de formato. Aliás, esse talvez seja o pior defeito – entre muitos a escolher – não só do BBB, mas das telenovelas: a insuportável repetição de enredos.

Novelas têm enredos, mas o Big Brother deveria ser a antítese delas devido à suposta imprevisibilidade do que poderiam fazer os “brothers”, ou seja, os jovens – alguns nem tanto – confinados à “Casa” – a multimilionária instalação cenográfica que, pelo 12º ano, abrigará a atração global. Todavia, devido à repetição do perfil dos participantes, as situações acabam sendo sempre as mesmas, como nas telenovelas.

Sempre digo que a única coisa que o BBB já produziu de útil para o país foi Jean Willys, o único ex “brother” que teve a generosidade e o espírito público de usar a fama e o dinheiro conquistados para se dedicar à sociedade – Willys se elegeu deputado federal pelo PSOL fluminense e, desde então, vem se expondo à fúria homofóbica em suas mais distintas versões, inclusive na inexplicável versão parlamentar em pleno Congresso Nacional.

O ex “Brother” assumidamente homossexual poderia ter se resguardado da homofobia deixando-se cair no meio artístico, onde o preconceito a orientação sexual é impossível. Se tivesse optado pelo estrelato, sua orientação e a defesa dos direitos dos homossexuais não o exporiam a dementes como seu par no Congresso Jair Bolsonaro, do PP do Rio.

Esse baiano de Alagoinhas que tanto superou na vida e que dedicou ao país o que auferiu deixa ver como o BBB poderia ser útil se priorizasse o talento e a inteligência em vez de apenas o físico e os níveis de mediocridade. Infelizmente, só nas primeiras edições do programa não havia o veto tácito que foi sendo imposto pela Globo a qualquer forma de vida inteligente.

Contudo, pessoas dotadas de conteúdo intelectual não são as melhores para protagonizar as “baladas” nas quais aquela juventude se entrega ao alcoolismo, ao ridículo e ao comportamento vulgar sobretudo das garotas, muitas das quais se exibem para o país de forma intensamente degradante – trôpegas, embriagadas e lascivas.

Nada contra a sensualidade, aliás. Estamos em pleno século XXI. Todos gostam de ver pessoas bonitas, desde que o conceito de beleza não exclua certas etnias dos participantes. Além disso, o envolvimento sensual que o clima de confinamento necessariamente acaba exacerbando em jovens com hormônios em ebulição, é inevitável.

Todavia, o BBB foi se transformando em uma atração em que o sexo é a viga-mestra. Aliás, a versão brasileira da franquia televisiva da holandesa Endemol é de longe a que mais se escora no voyeurismo, o que torna inevitável a erotização precoce das crianças porque elas não conseguem escapar do programa mesmo se os seus pais quiserem que escapem – e muitos não querem, até pela filosofia educacional que adotam.

Mesmo que as crianças não possam assistir ao BBB em casa, assistem em celulares e computadores de outras crianças na escola ou nas casas dos colegas, ao visitá-los. Para os responsáveis por crianças que não querem ver assistindo a cenas degradantes de embriaguês ou de sexo, não há forma de impedi-las.

É fato incontestável, portanto, que não há forma de impedir que, ano após ano, o BBB vá erotizando precocemente as nossas crianças. E um sintoma dessa erotização é a produção que está surgindo de sutiãs para garotas de oito ou dez anos que crescem vendo “exemplos” de moças esculturais caindo de bêbadas e sendo “traçadas” ao vivo e em rede nacional.

Em países em que a comunicação tem regras, como nos Estados Unidos ou na Europa, não se permite essa erotização compulsória da infância e da juventude. O BBB, portanto, apesar de também ser inevitável em outras partes do mundo devido à tecnologia e à inserção social, nesses países não as envolve nessa teia de mediocridade, luxúria e burrice.

O que se permite à Globo pôr na televisão aberta durante as edições do BBB, não se permite a tevê alguma em países em que crianças e adolescentes são considerados patrimônio da nação em vez de, apenas, consumidores.

Dessa maneira, prepare-se: converse muito com seus filhos e netos pequenos durante os próximos dois ou três meses. Explique que nem sempre o que se vê na televisão deve ser imitado. Critique, com serenidade e didatismo, a situação das moças que hipotecam a própria dignidade, o uso indiscriminado de álcool e outros comportamentos reprováveis.

Tente saber o que as crianças sabem dessa “atração” nefasta. Descubra o que viram e tente dirimir suas inevitáveis dúvidas, mostrando o que há de ruim em certos comportamentos. Não deixe de fazer isso porque, querendo ou não, semana que vem o BBB entra em sua vida e na de seus filhos, netos etc. Sob as barbas das autoridades.

CIRCULAR DE EMERGÊNCIA DA EXECUTIVA ESTADUAL DA CSP-CONLUTAS MG

Companheiras/os,

 

Mediante a tragédia que tem acometido a população pobre do estado de Minas Gerais em decorrência das chuvas intensas sobre o estado, a Executiva Estadual se reuniu extraordinariamente no dia 05 de janeiro a fim de discutir este tema, bem como elaborar política para a central responder a esse desafio que colocou mais de 10 mil pessoas em situação de desalojamento ou desabrigadas em 123 cidades mineiras. Entendemos que a nossa central tem uma responsabilidade grande com a classe trabalhadora que sempre é a mais atingida em situações de calamidade como esta, por isso faz-se necessário construir uma resposta global e em cada localidade em que existir entidades relacionadas com a CSP-Conlutas no sentido de exigir das autoridades locais, do governador do estado e da presidenta Dilma ações para minimizar o sofrimento da população atingida, como também política de prevenção.

 

Sendo assim discutimos as seguintes propostas:

 

1. fazer um release para a imprensa expondo a posição da CSP-Conlutas sobre o problema das enchentes;
2. elaborar uma nota pública e disponibilizá-la no site nacional da central;
3. chamar uma reunião com as demais centrais sindicais para se construir uma política de unidade de ação que poderia ser: nota pública unificada, exigir uma reunião com o governador Anastásia para cobrar medidas urgentes, dentre outras ações cabíveis;
4. que as regionais filiadas à CSP-Conlutas no estado convoque reuniões com entidades do movimento social, sindicatos, associações de moradores, representantes de igrejas, imprensa e personalidades do município para se discutir campanhas de solidariedade aos atingidos e agendamento de reunião com o respectivo prefeito para cobranças de ações;
5. que cada entidade filiada à CSP-Conlutas publique a nota da Executiva em seus materiais de comunicação com a categoria: site, jornal, boletim, etc;
6. nova reunião da Executiva Estadual ampliada para o dia 09/01, segunda, com horário a definir, na sede da CSP-Conlutas para avaliar os encaminhamentos propostos.

         Vânia Pinheiro
pela Executiva Estadual da CSP-Conlutas MG
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2012

 

 

Esperança em Ano Novo promissor se frustra com a tragédia das enchentes

Nem bem terminamos a comemoração do réveillon com confraternização, abraços, shows pirotécnicos e desejos de um ano novo de paz, realizações e sucesso, o velho problema das chuvas volta a nos brindar com a dura realidade: as enchentes.

A imprensa e os governos apontam dois vilões: as chuvas e a própria população que “escolhe morar em áreas de risco (barrancos e à beira dos rios e córregos)” e que joga lixo nas ruas comprometendo os bueiros.

Nada mais conveniente que responsabilizar a vítima de sua própria desgraça.

Primeiramente a chuva não é a responsável, pois ela é um fenômeno da natureza e com periodicidade já conhecida por nós. O aumento do volume pluviométrico (das águas da chuva), este sim podem ter uma relação com as mudanças ambientais produzidas pelos empreendimentos das elites governantes, entretanto não é ela, a chuva, a grande responsável pelas tragédias, por mais que queiramos estabelecer uma relação direta entre chuva – enchente – desgraça.

Outro apontado enquanto responsável é a população que mora em áreas de risco e a sua insistência em não abandonar a própria casa. Estes também são os campeões da culpabilidade indicada pela mídia jornalística, que desconsidera os reais motivos que levam as famílias a “optarem” por moradias em locais de riscos. E quando lhes são oferecidos alojamentos, estes são precários, ficando os seus pertences na casa desalojada à mercê de saques.

Este discurso é falso e de má fé. A responsabilidade das tragédias decorrentes das enchentes é da falta de vontade política dos governos municipais, estaduais e federal.

Aqui em Raul Soares nunca houve iniciativa dos prefeitos e muito menos do atual, Vicente Barboza, em resolver esta questão. Tempo ele teve de sobra. Seus dois mandatos, no entanto, não trataram essa questão com seriedade, articulando com o governo estadual e federal uma solução duradoura que logicamente dependeria de recursos e compromisso com a população mais pobre.

Por sua vez, os governos alegam falta de recursos, mas está claro que isso não é verdade. Haja visto os recursos bilionários para as obras da copa e para o pagamento das dívidas externa e interna.

Alguns governos tem se utilizado das enchentes para beneficio próprio, ao declarar estado de emergência na cidade. Assim é permitido ao prefeito realizar diversos contratos de serviço e de compras sem licitações. Outros como aconteceram nas tragédias das cidades do estado do Rio de Janeiro do inicio do ano de 2011, que desviaram recursos destinados para o socorro das vitimas das enchentes. Inclusive teve prefeito que foi afastado por essa razão.

É mais fácil responsabilizar as chuvas e o povo dito ignorante.

Esta cada vez mais claro que o governo Dilma, o governo Anastásia e os governos municipais, a exemplo do prefeito da capital, Márcio Lacerda, não resolvem o problema das enchentes por falta de vontade política. Em BH estão realizando obras faraônicas cujos objetivos é preparar a cidade para a copa e favorecer as grandes empreiteiras que, certamente, retornarão o favorecimento em forma de financiamento de campanha eleitoral. E para o povo “pão e circo”, na verdade mais circo do que pão, haja visto a festa do réveillon na Praça da Estação.

Portanto deve ficar claro que as enchentes são de responsabilidade dos governantes que não priorizam políticas para resolverem esse problema. Esse tipo de obra não dá voto, nem propaganda para o governo. Por isso, esse descaso transforma-se em tragédia, todo ano com a chegada das chuvas.

É preciso que os movimentos sociais juntamente com as organizações dos trabalhadores busquem envolver a sociedade para construir um grande movimento e dar um basta nesta situação. Em 2012 haverá eleições para prefeito e vereadores, portanto um momento muito importante para cobrá-los e apresentar novas alternativas representando os verdadeiros interesses dos trabalhadores e da população.

        Aos atingidos pelas enchentes, felicidade, superação das perdas e muita força e união para construirmos uma solução permanente para que outros janeiros sejam diferentes.

Raul Soares, 03 de janeiros de 2012

Pedro Valadares.