Servidores públicos preparam marcha a Brasília em 28 de março

Os servidores públicos federais vão sacudir a Esplanada dos Ministérios numa grande marcha na próxima quarta-feira (28). A categoria organizou uma jornada de lutas neste mês, realizando manifestações na maioria das capitais dos estados no dia 15. Foram ações preparatórias para essa atividade, em Brasília. O Ato Público Nacional foi convocado pelas 31 entidades que compõe o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais e terá a participação de caravanas vindas de diversos estados. A intenção é pressionar o governo para o atendimento da pauta de reivindicações e exigir a rejeição do PLC 2/2012 que cria o fundo de pensão complementar e privatiza o sistema de previdência do funcionalismo federal. Além disso, a marcha vai exigir mais investimentos no setor público para atender às demandas da população.

A concentração terá lugar na Praça da Catedral, com saída prevista para as 10h. Os manifestantes seguirão em passeata pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Bloco C (Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento), onde será realizado o ato político. No mesmo horário, também neste local, estará ocorrendo uma nova reunião de negociação com o governo sobre a pauta de reivindicações dos servidores.

Está previsto também a possibilidade da marcha se estender até o Congresso Nacional, onde será realizado outro ato público para exigir dos parlamentares a rejeição dos projetos que retiram direitos dos trabalhadores.

Como parte das atividades, na tarde desse dia 28, será realizado o Seminário “Pela Rejeição do PLC 2/2012”, no Senado Federal (Auditório Petrônio Portela).

Mesa de negociação não avança – Na ultima reunião a Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG), realizada nesta quinta-feira (22), o representante do governo, Sérgio Mendonça, foi novamente evasivo em relação às reivindicações das entidades. O tema foi sobre o PL-2203/11.

Esse projeto de lei deveria refletir os acordos fechados com algumas categorias no ano passado. Porém, de acordo com o membro da CSP-Conlutas, Paulo Barela, o governo manipulou o texto, excluindo parte das categorias dos ganhos salariais. Foi o caso dos docentes das escolas técnicas federais dos ex-territórios e das escolas militares, que compõem a mesma carreira dos demais beneficiados com o acordo firmado pelo ANDES-SN.

Ainda seguindo essa prática de manipulação dos acordos, a antiga SRH, alterou o conceito do adicional de insalubridade, mudando de percentual sobre o vencimento básico do servidor para uma tabela escalonada com valores fixos. “Essa alteração levará o congelamento ao adicional de insalubridade/periculosidade, ferindo, inclusive, os preceitos constitucionais”, explicou Barela.

“As entidades exigiram tratamento igual para os docentes e a supressão da Seção IV do PL-2203/11, que trata da mudança no adicional de insalubridade/periculosidade”, enfatizou o membro da CSP-Conlutas.

Após quase três horas de debate, Sérgio Mendonça apenas assumiu o compromisso de dar uma resposta na próxima reunião, dia 28, após consulta a outras instâncias do governo.

Fonte: CSP-Conlutas

Comitê da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação já! se reúne com comissão do PNE

A Coordenação da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública já! convoca todas as entidades e movimentos envolvidos nesta campanha para estarem presentes em Brasília, na Câmara dos Deputados no dia 20 de março, às 14 horas.

Neste dia estará se realizará a última audiência pública do PNE antes da sua votação pela comissão, prevista para o final de março.

Nesta audiência será entreggue aos senhores deputados membros da Comissão do PNE o resultado do Plebiscito Popular,  além de expressa a opinião do Comitê sobre o PNE.

É Importante a presença de uma grande delegação para vermos refletida em Brasília a boa campanha que realizamos praticamente em todos os estados do país.

Coordenação da Campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

O SINDSRAUL consegue uma grande vitória para os Servidores Municipais

Uma das mais importantes reivindicações do SINDSRAUL até que enfim, foi atendida. Depois da campanha salarial de 2011 e várias negociações, que mostrou à administração municipal que o salário dos servidores acumulava uma grande defasagem, finalmente o aumento veio.
No dia 15 de janeiro de 2012, o prefeito Vicente Barboza enviou à câmara municipal para ser votado, o projeto de lei que dispõe sobre a Revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais, do poder executivo, incluindo autarquias e legislativo do município de Raul Soares.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, ficando assim definido um reajuste de 14,12% sobre o vencimento de todos os servidores municipais, servidores aposentados, pensionistas, funcionários da câmara e SAAE todos defendidos pelo SINDSRAUL.
Essa noticia é de grande importância para a cidade, pois representa um significativo aumento de capital circulando no comércio. Além disso, resgata um pouco do poder aquisitivo do funcionalismo, que há vários anos não recebiam um reajuste real. Os aumentos concedidos anteriormente cobriam apenas o percentual anual da inflação, sem acrescentar nada aos salários.

Agora com mais dignidade e menos aperto os servidores públicos municipais poderão lutar por muitas outras conquistas, que certamente virão!

Quem ganhou com o massacre do Pinheirinho

Marrom e Guilherme Boulos escrevem texto que esclarece alguns porquês do massacre.

Há poucos meses atrás, em setembro, as manchetes dos jornais de São José dos Campos estampavam a notícia de um acordo para regularizar o bairro do Pinheirinho. Após sete anos, as 1.600 famílias dessa comunidade teriam sua situação de moradia resolvida. O secretário estadual de habitação e representantes do Ministério das Cidades vistoriaram pessoalmente a área para fechar o acordo. Houve muita festa entre os moradores.
Quatro meses depois, em 22 de janeiro, a polícia militar de São Paulo – a mando do governador e legitimada pelo Tribunal de Justiça – inicia uma operação de guerra, que terminou com o despejo da comunidade, dezenas de presos e feridos e 7 desaparecidos. Um massacre do Estado contra trabalhadores que queriam apenas o elementar direito de permanecer em suas casas. Quanto à dimensão e covardia das agressões nem é preciso insistir, pois as imagens que circularam nos jornais e na internet falam por si. A questão é: como se deu esta reviravolta?

A movimentação que levou o Pinheirinho da regularização ao despejo teve três atores principais: o Judiciário paulista, a prefeitura do município e o Governador Geraldo Alckmin. A sintonia desta orquestra macabra varreu todas as tentativas de acordo e solução negociada ao problema dos moradores.

E contou ainda com a silenciosa e discreta omissão do Governo Federal. “Em nome do pacto federativo”... Que pacto? Aquele que os tucanos e o TJ rasgaram ao desconsiderar a corajosa decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação? Pois é, porque havia uma decisão judicial do TRF a favor dos moradores do Pinheirinho. De fato, percebemos nossa ingenuidade em acreditar que decisões judiciais sejam cumpridas, quando favorecem os mais pobres e prejudicam gente como Naji Nahas, dono-grileiro do terreno do Pinheirinho.

Mas o que unia aqueles que trabalharam em favor do despejo? A juíza de São José, Marcia Loureiro, foi uma combatente incansável: validou e revalidou liminares, recusou-se a receber autoridades e representantes dos moradores, dentre outras proezas. Se houvesse um “Prêmio Naji Nahas” certamente seria ela a ganhadora deste ano. Tem lá os seus interesses, que infelizmente não temos provas suficientes para expô-los. Acusar sem provas? Pois é, o judiciário brasileiro é aquele em relação ao qual Paulo Maluf costuma orgulhar-se de não ter qualquer condenação. Bom bandido é aquele que não deixa rastro.

A juíza Marcia Loureiro contou com a aprovação irrestrita do presidente do TJ, desembargador Ivo Sartori, que autorizou a PM a “reprimir força policial federal que eventualmente se opusesse à ação”. Ambos pertencem ao Tribunal que está assolado de denúncias de corrupção, super-salários e sonegação fiscal por parte de vários de seus desembargadores. Que moral e legitimidade têm eles para definir o destino de famílias trabalhadoras brasileiras?

Encontraram, porém, ombro amigo no governador e no prefeito de São José, ambos do PSDB. Vale lembrar, o mesmo partido do então governador do Pará que, em 1996, ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás. Articularam e autorizaram a operação de guerra que, na calada da noite, tomou de assalto o Pinheirinho. O que ganharam com isso? A resposta está na lista de seus financiadores de campanha, recheadas de empreiteiras, incorporadoras, especuladores imobiliários e das empresas de Naji Nahas – que, junto com Daniel Dantas, esteve na vanguarda das privatizações do governo tucano de FHC.

Assim, o que uniu os agentes que trabalharam pelo despejo do Pinheirinho foi a prestação de um valioso serviço ao capital imobiliário. Essa ocupação representava uma verdadeira pedra no sapato, não apenas de Nahas, mas dos “empreendedores” imobiliários de São José dos Campos. Está localizada numa região de expansão imobiliária, onde ainda restam muitas áreas vazias, sob um forte assédio de construtoras e incorporadoras. Ora, nem é preciso dizer que pobres morando no entorno desvalorizam os futuros empreendimentos, em especial os condomínios para alta renda.

Por isso, o despejo do Pinheirinho era uma reivindicação antiga do capital imobiliário daquela região. Permitiria não só liberar a própria área da ocupação, como também valorizar as áreas dos bairros vizinhos. E principalmente no atual momento, em que São José passa por um processo especulativo de valorização de terras inédito, por ter sido contemplado pelo “Pacote Copa-2014”, por meio do trem bala, que passará por esta cidade.

Convenhamos então que nem o governador Alckmin, nem o prefeito Cury, nem mesmo os honoráveis magistrados do TJ-SP poderiam negar um pedido tão importante de amigos tão valiosos. A presidenta Dilma, que também teve sua campanha eleitoral fartamente financiada por construtoras, nada fez para impedir. Poderia ter desapropriado o terreno, mas não o fez. As cartas estavam marcadas.

Os editoriais de grandes jornais se apressaram em condenar os invasores de terra alheia e atribuir o conflito a interesses de partidos radicais, que teriam contaminado os pobres moradores. É preciso recordar àqueles que concordam com estes argumentos que a imensa maioria das periferias urbanas brasileiras resultou de processos de ocupação.

Pela inexistência de política pública para a moradia, parte expressiva dos trabalhadores brasileiros nunca tiveram outra alternativa. Pretendem então despejar dezenas de milhões de famílias que vivem em áreas ocupadas?

Além disso, não é demais lembrar que a idéia dos “maus elementos radicais manipulando uma massa ingênua” foi o argumento preferido da ditadura militar para desqualificar os movimentos de resistência. Parte da tese conservadora de que o povo brasileiro é naturalmente pacato e resignado, só se movendo por influência externa.

Suponhamos, porém, juntamente com a Secretária de Justiça de São Paulo, Heloísa Arruda, que declarou que “a legalidade está acima dos direitos humanos”, que os “invasores” tivessem mesmo que ser despejados. Mesmo neste cenário, a questão poderia ter sido conduzida de forma muito diferente.

Basta tomarmos um exemplo recente, que ocorreu em Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. No início de 2011, foi determinado o despejo de uma área ocupada por 900 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Encarregado de fazer a desocupação, o Coronel Adilson Paes exigiu simplesmente que a lei fosse cumprida para os dois lados: exigiu do Poder Público a garantia de um local de alojamento para as famílias despejadas, bem como todos os meios necessários para o tratamento humano daquelas pessoas.

Logo após, por algum motivo obscuro, o Coronel Adilson foi afastado do comando do batalhão. Mesmo assim, sua postura foi suficiente para permitir que houvesse uma solução pacífica e negociada neste caso. Não estranharemos se o Coronel Messias, que comandou com mão de ferro e uma boa dose de sadismo, a operação de guerra do Pinheirinho receber – não um afastamento – mas alguma medalha ou promoção ao Comando Geral da polícia militar. É assim que as coisas funcionam.

É triste constatar que o que ocorreu no Pinheirinho não foi um fato isolado. Trata-se de expressão de uma política, conduzida pela especulação imobiliária e seus amigos no Estado, que coloca a valorização das terras e os lucros com os empreendimentos bem acima da vida humana. Este processo, aliás, tem se tornado cada vez mais cruel com as obras da Copa do Mundo 2014. Infelizmente, outros Pinheirinhos virão.

Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST, militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Valdir Martins (Marrom), liderança da comunidade do Pinheirinho (MUST), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da CSP Conlutas.

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos

• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Contra a orientação do Tribunal de Justiça Federal, que mandou suspender a desocupação, a Polícia Militar, cujo comandante em última instância é Geraldo Alckmin, põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a decisão federal. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, a polícia invadiu o Pinheirinho com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome. Em primeiro lugar, o sangue escorre nas mãos de PSDB. Geraldo Alckmin podia ter impedido, antes, mandado parar depois, mas não fez nada disso. O prefeito Eduardo Cury, também do PSDB, é responsável por sua negligência criminosa desde o início e recusa em negociar inclusive com o governo federal. A juíza Márcia Loureiro foi quem ordenou diretamente o massacre e manteve uma intransigência cruel.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário estadual, aliado ao governo do Estado, insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem federal, ou seja, o judiciário estadual acompanha pessoalmente a operação.

No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que sabia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece e não acata essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país. O governo de São Paulo ultrapassou todos os limites. Passou por cima do judiciário federal e do próprio governo federal.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.

Revisada em 22/1/2012, às 14h37

Big Brother Brasil 2012: estupro de mulheres é sinônimo de amor para a rede Globo de televisão

Dentro de uma sociedade que sobrevive da repressão sexual, da imposição de valores castos, de uma inibição em forma de tabu acerca da sexualidade e de uma moral voltada para a reprodução e manutenção da família patriarcal monogâmica, a mídia tanto se vale desse recalque sexual da sociedade para lucrar em cima da exploração dos corpos femininos, quanto para reproduzir os valores machistas e sexistas que alimentam essa sociedade sexualmente repressora. Não a toa que, dia-a-dia, nos mais diversos programas, a ditadura da beleza é exposta: seja nos ‘reality shows’, nos programas de auditório, nas novelas, nos programas de fofoca e até nas reportagens de telejornais. Em uma parceria inescrupulosa com as indústrias de cosméticos e com a medicina da beleza.

Na mesma medida que essa exploração gera lucros milionários para esses empresários, reproduz a ideologia de que à mulher não pertence o seu corpo, expropria-se da mulher o seu corpo enquanto totalidade e o seu ser enquanto sujeito e a transformam em partes-objetos a serem degustados: uma bunda, um seio, uma vagina, uma boca, uma coxa, um rebolado, etc. Ao mesmo tempo, a mulher perde todo o seu direito de determinação e se torna a eterna Eva de sua desgraça. A mulher, vítima dessa serpente que é o capitalismo – onde alguns poucos empresários burgueses lucram com a apropriação e exploração sexual do corpo feminino – terminam por serem culpadas do abuso que sofrem, na medida que, nessa empreitada lucrativa, esses mesmos empresário burgueses reproduzem a ideologia opressora machista que permite a continuidade dessa exploração! É hora de transmutarmos essa culpa para os veículos da mídia e as indústrias de cosméticos e da ditadura da beleza que nos exibem como objetos e se valem da nossa utilização enquanto corpos violáveis e disponíveis para lucrarem milhões!

Milhares de mulheres já sofreram abusos sexuais. Muitas na infância, pelo pai, padrasto, tios, parentes próximos ou amigos de familiares. A imposição de uma “ditadura da beleza” é parte do nicho de mercado desses grandes monopólios de comunicações e industrias e é alimentado por estes no ideário de um padrão de beleza pautado na juventude eterna regrada à muitas plásticas, cirurgias e cosméticos, bem como na coisificação da mulher desde a sua mais tenra infância, transformando uma menina em uma mulher, não uma mulher-sujeito, mas desde pequena em uma mulher-objeto.

Além da lucratividade, essa prática gera a reprodução ideológica da própria estrutura social construída na base da moral repressora sexual, que além de criarem mulheres para serem frágeis e submissas, criam homens para serem brutos e violentos que só são capazes de garantir sua satisfação sexual na base da força e da possessão do corpo feminino, aqueles que não conseguem cumprir com sua “obrigação social” de possuir uma mulher se sentem no direito de utilizar da sua força física ou de aproveitar determinada situação (quando a mulher está desorientada ou desacordada, seja pelo álcool, seja pela indução de substancias adicionadas sem seu consentimento, conhecidas como o “boa noite cinderela”) ou relação de poder (como abusos de crianças e adolescentes em geral por parte de familiares) para garantir a sua satisfação sexual. 

Enfrentar a gigante Globo, as indústrias da beleza e as demais mídias não é tarefa fácil, ainda mais quando esse enfrentamento representa um combate aos pilares que sustentam a manutenção desse sistema social. Não nos espantaria se Monique viesse a público afirmar que foi um ato consentido. Assim como a maioria das mulheres violentadas terminam obrigadas a regressarem de volta às suas casas, caladas, amedrontadas e desmoralizadas. 

A luta contra o machismo que é perpetrado diariamente em nossas vidas, desde que nascemos, pela família, pela escola, pela igreja e pela mídia tem que se enfrentar contra a moral sexual que constrói ideologicamente os sujeitos e suas relações. Essa moral propagada e reproduzida, porém, é fruto das necessidades econômicas da sociedade, e hoje, ela emana das bases da sociedade capitalista. Combater seriamente o machismo, o sexismo e a homofobia não é tarefa fácil exatamente porque significa combater tanto o sistema capitalista de produção quanto a sua reprodução moral e de valores.  

Nesse sentido não podemos esperar nada dos governos para além de promessas e barganhas de direitos pontuais em troca de acordos políticos. Demonstração disso foi a tímida manifestação da Ministra petista Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres que solicitou ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro que apurasse o caso, enquanto isso, milhares de mulheres continuam sendo abusadas sexualmente e o governo nada faz para atacar o cerne da reprodução dessa lógica social, muito pelo contrário, mantém sua posição contra os mais democráticos direitos da mulher como a legalização ao aborto ou a educação sexual nas escolas em favor do Acordo Brasil-Vaticano pelo ensino religioso! Segundo o jornal O Dia, a polícia foi até o Projac na tarde do dia 16/01 colher depoimento da vítima e do agressor, sendo à noite anunciada por Bial a saída de Daniel por “infringir as regras do programa”. Desde quando a rede Globo possui foro privilegiado? Estupro é crime e devem ser punidos, não somente o Daniel, como a rede Globo, o apresentador, a produção e a direção do programa BBB12 que poderiam ter impedido e não o fizeram, se omitiram, foram coniventes e ainda tentaram transformar o estupro em uma “ linda cena de amor!”

Fonte: Blog juventude nas ruas

Servidores dão o recado: insistência na política de arrocho levará categoria à greve

Representantes de 18 entidades nacionais (ANDES-SN, ANFFA-SN, ASFOC, ASMETRO-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CTB, FASUBRA, FENASPS, FENAJUFE, PROIFES, SINDRECEITA, SINAGÊNCIAS, SINAL, SINASEFE, UNACON, UNIDOS PRA LUTAR) e de vários sindicatos de base participaram nesta terça-feira da primeira reunião do fórum unido em torno da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. No encontro as entidades falaram sobre o contexto político e prováveis obstáculos que vão enfrentar na busca de melhores condições de trabalho e investimento voltado para a população. Há consenso entre as entidades de que o cenário econômico segue apontando para uma sequência de recordes de arrecadação. O superávit primário tem superado as expectativas do próprio governo. O entendimento unânime é de que há condição para assegurar avanços importantes na administração pública. Para impedir que os trabalhadores sofram com políticas que querem restringir o necessário avanço do setor público, a unidade já está sendo construída. Confira a seguir o calendário de atividades e eixos debatidos entre as entidades no encontro desta terça.

O primeiro passo será protocolar documento com os eixos da campanha no próximo dia 24 junto ao Ministério do Planejamento, Secretaria Geral, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Legislativo. Também no dia 24 o Fórum Nacional de Entidades volta a se reunir, às 15 horas, na sede da Condsef para definir uma data para o lançamento oficial da Campanha Salarial em fevereiro. Na próxima semana a Condsef tem reunião com a assessoria do deputado federal Edson Santos. Na oportunidade a entidade pretende buscar uma data para reativação da “Frente em Defesa do Serviço Público”. A expectativa é conseguir conciliar a data da reativação da frente com o lançamento da campanha em defesa dos servidores e serviços públicos.

Eixos da Campanha Salarial 2012 –Para compor as bandeiras de luta dos servidores em 2012, as entidades representativas do setor elegeram grande parte dos eixos da campanha do ano passado que continuam sendo demandas urgentes para a categoria. Um dos carros chefes segue sendo o trabalho de pressão contra projetos que podem prejudicar o setor público e em defesa de outras propostas necessárias para evolução do atendimento à população e melhores condições de trabalho para os servidores. A implantação de uma política salarial com reposição inflacionária e valorização do salário base também segue em destaque na luta dos servidores federais.

Greve –As entidades debateram ainda a necessidade da realização de uma jornada de lutas nos dias 12 a 16 de março que devem culminar com uma grande marcha a Brasília. O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores nos estados e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Todos devem estar atentos ao calendário de atividades e participar ativamente da Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão fundamentais para assegurar avanços importantes e investimentos adequados no setor público.


CONFIRA OS PRINCIPAIS EIXOS DA CAMPANHA SALARIAL 2012:

:: Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.

:: Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.

:: Retirada dos PLP’s, MP’s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07, MP 520/10 e demais proposições. Supressão do Artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar Projetos de Lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão do artigo que trata da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

:: Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.


:: Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.


:: Definição de data-base (1º de Maio).


Megassalários de ministros revoltam ainda mais servidores que lutam contra arrocho imposto pelo governo

Se já não concordam com o discurso de arrocho imposto pelo governo - e que pelos discursos do Ministério da Fazenda e da própria Presidência promete ser mantido - os servidores federais que preparam a Campanha Salarial 2012 estão ainda mais revoltados. A motivação vem das últimas notícias publicadas pela imprensa e que revelam megassalários recebidos por ministros e gestores de primeiro e segundo escalão da Esplanada dos Ministérios. O Correio Braziliense divulgou no último domingo lista (veja aqui matéria do Correio Braziliense) com os nomes de ministros e secretários-executivos que acumulam ganhos mensais superiores ao teto constitucional estabelecido em R$ 26,7 mil pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As benesses incluem os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Miram Belchior, ambos figuras chave na manutenção do discurso de arrocho que emperra a evolução dos processos de negociação com os servidores.

Graças à participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e privadas, os salários de ministros e secretários-executivos podem superar os R$ 40 mil. Não bastasse a prática anticonstitucional, no início do ano passado os ministros tiveram 149% de aumento em suas remunerações já infladas. Deputados tiveram 61% de reajuste. A própria presidenta Dilma Rousseff teve seu salário reajustado em 143%. A Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos já começa aquecida pela revolta dos servidores frente a fatos como estes.

Enquanto isso, a categoria segue sendo responsabilizada pelos problemas do equilíbrio fiscal brasileiro. Fruto das negociações de 2011, o projeto de lei (PL) 2203/11, que trouxe apenas pequenos ajustes em gratificações para algumas categorias, ainda sequer foi votado e apresenta inúmeros problemas. O projeto recebeu nada menos que 182 emendas. Dessas, 26 defendidas pela Condsef. A Confederação repudia fortemente a manutenção do discurso de arrocho que prejudica não só os trabalhadores públicos como a grande maioria da população que depende do atendimento de serviços essenciais que são obrigação do governo prestar.

Mobilização, unidade e pressão – Nesta terça, 10, mais de 15 entidades nacionais e uma série de sindicatos de base participaram de reunião do Fórum Nacional de Entidades que está unido na Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Há consenso entre as entidades de que o cenário econômico segue apontando para uma seqüência de recordes de arrecadação. O superávit primário tem superado as expectativas do próprio governo. O entendimento unânime é de que há condição para assegurar avanços importantes na administração pública. Para impedir que os trabalhadores sofram com políticas que querem restringir o necessário avanço do setor público, a unidade, mobilização e pressão intensas serão fundamentais.

A Campanha Salarial 2012 deve ser oficialmente lançada em fevereiro em conjunto com a retomada da frente parlamentar em defesa do serviço público na Câmara dos Deputados. É importante que todos permaneçam atentos ao calendário e participe intensamente das atividades propostas. Entre os dias 12 a 16 de março acontece uma jornada de lutas nos estados que deve culminar com uma grande marcha a Brasília.

Greve – O objetivo é trabalhar a mobilização dos servidores e preparar a categoria para um indicativo de greve na 2ª quinzena de abril caso o governo não apresente propostas concretas para o setor até o mês de março. Por isso, todos devem estar atentos, pois a unidade e mobilização permanente dos servidores em todo o Brasil serão determinantes para assegurar avanços importantes e investimentos adequados para o setor público.
Fonte: Condsef

Crônica de Domingo: Doze Dezembros - Fernanda Pinho

Chega dezembro e as festas pululam de todo canto. Tem festa de fim de ano da firma. Amigo oculto da turma da faculdade. A ceia com a família. O jantar beneficente. Os convites chegam em atacado. Provavelmente muito mais do que se estivéssemos, por exemplo, em maio. A impressão que tenho é a de que apenas em dezembro - quando existe a expectativa do fim e também do recomeço - é que temos consciência da finitude da vida. Aquela sensação de "já é natal de novo?" nos cutuca e nos faz cair na real sobre como o tempo está escapando pelas nossas mãos. Muito provavelmente não é por isso, mas acho que é um bom motivo para justificar a grande farra que vira dezembro. Outro dia alguém comentou no Twitter que a impressão que se tem é a de que o que vai acabar não é o ano, mas, sim, o mundo. E é bem isso mesmo. Gastamos o que não podemos. Anuciamos para aqueles que amamos o quanto eles nos são caros. Fazemos festas todos os dias. Mandamos toda e qualquer dieta para as cucuias. Afinal de contas, é tempo de aproveitar. Por que? Porque o ano vai acabar, oras! Mas logo vem outro ano, e, sabe-se lá porquê, entramos no modo monotonia outra vez. Economizando, sabe-se lá porquê. Camuflando nossos sentimentos, sabe-se lá porquê. Ficando em casa, sabe-se lá porquê. Deixando de apreciar comidas, engordativas sim, mas antes de tudo maravilhosas, sabe-se lá porquê. Enfim, sobrevivemos onze meses para viver em dezembro. A sexta-feira dos meses. Sabe o que eu quero para 2012? Doze dezembros e nada mais.

Como ficara a questão do Piso dos Educadores em Raul?

O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.

O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45."

 Do jornal "O Globo". 

Se em Raul Soares a lei fosse cumprida nossos professores passariam a receber um salário base de R$ 1038,00 reais por 30 horas semanais, sendo 20h em salas de aula e 10h extra classe como a lei já determinou.

Nesta segunda 12/12 estaremos com o secretário municipal de Educação para nos inteirar sobre as providências que estão sendo tomadas para que a lei seja aplicada aqui em Raul. Dependendo do andamento da reunião, o Sinds-Raul esta disposto a entrar com ação judicial coletiva no Ministério Público para garantir o benefício. Em vários municípios onde os sindicatos entraram com ações judiciais, a justiça deu ganho de causa aos educadores e as prefeituras foram obrigadas a pagar o piso.

Por isso vamos à luta! 

Prefeito de Raul persegue servidor

Tem chegado ao nosso sindicato várias denuncias de arbitrariedades cometidas pelos gestores municipais, algumas referentes a assédio moral, ao não pagamento de horas extras, desvios de função, falta de EPI entre outras que estão sendo apuradas por nós.

A mais recente trata se de perseguição e abuso de poder contra o companheiro Ailton Flávio André.

Para quem não conhece, Ailton é um exemplo de conduta e de cidadania em seu trabalho, trata a todos com muita educação e sempre com um sorriso. há mais de 20 anos que ele levanta as 3 h da manhã para começar sua jornada, cuidando da poda das gramas dos jardins do centro e da varrição dos mesmos, tendo trabalhado muitos domingos, feriados e carnavais para manter o s jardins sempre limpos.

 Ailton é companheiro de lutas, faz parte da diretoria do Sindsraul e esta sempre divulgando o sindicato aos colegas de trabalho e convidando-os a filiarem-se, fato esse que pode ser o motivo da perseguição.

Fazem aproximadamente dois meses que o Sr. Prefeito mandou que ele fosse trabalhar varrendo as ruas da vila esperança com a justificativa de que eram apenas 30 dias para cobrir as férias de outra servidora. Passado os 30 dias já havia outro em seu setor de trabalho, e ele continuava varrendo a vila esperança. Procuramos o Prefeito para esclarecimentos e ele se justificou dizendo que o Ailton não estava fazendo o trabalho direito, tinha desobedecido a uma ordem e o respondeu mal, por isso o transferiu e tirou 20% de sua gratificação que foi cedida a 22 anos pelo saudoso Sr. Wiron. Questionei o prefeito sobre um possível aviso prévio, uma advertência por escrito e ele disse simplesmente que a lei o permite fazer tais coisas a qualquer momento.

Conversamos com o Ailton e ele relatou que nunca respondeu mal o prefeito e muito menos desobedeceu qualquer ordem.

Ontem (29/11) estivemos no gabinete do Sr. Prefeito: Dr. Luciano Garíglio (advogado do Sindsraul), Erivaldo J. dos Santos ( membro da Diretoria), Ailton Flávio ( perseguido e também membro da diretoria) e eu Ramilson Lopes ( presidente do Sindsraul), nossa intenção era tentar um acordo para que o servidor voltasse ao seu setor de trabalho e sua gratificação fosse restituída, mas o prefeito se mostrou irredutível e mal educado.

Sendo assim procuramos a Rádio Uai onde nos foi aberto espaço para divulgação do ocorrido, e logo depois fomos à promotoria de justiça de Raul Soares, relatamos os fatos e será aberto mais um processo com mandato de segurança para que o servidor seja reintegrado ao seu antigo setor.

Para quem não sabe, é possível sim que haja transferência de setor de trabalho dos servidores, todavia, tais transferências devem ser feitas por escrito e motivadas exclusivamente pelo interesse público, o que nesse caso não seu deu, de modo que se trata de ato ilegal e abusivo, portanto, passível de anulação pelo judiciário.

Leu na VEJA? Tome cuidado.

Não deixe de ler esta revista pobre, com colunistas pseudo-intelectuais. Leia a VEJA, mas saiba criticar as intenções manipularadoras desta pequena revista, que poderia ser muito grande.
A Revista VEJA já ajudou a eleger Collor, já escondeu muita coisa quando foi de seu interesse, achou legal o Confisco do governo Collor que congelou a poupança de todos os brasileiros, estando muitos na época desempregados, e por muito tempo, durante os anos após a redemocratização brasileira, defendeu a venda escancarada de nosso país na onda das privatizações. Sempre com capas sensacionalistas, como na imagem acima, a revista já manipulou e perseguiu políticas públicas sociais que surtiram efeito para a grande maioria da população do Brasil, e prova a cada dia que realmente não conhece as necessidades do povo brasileiro. Indo além, a revista VEJA prova a cada dia que não gosta do povo brasileiro e não tem compromisso com a verdade!
Desta vez, quer criticar a expansão do ensino superior no Brasil, mesmo que ainda deixe a desejar e que não contemple a totalidade da sociedade brasileira, têm crescido consideravelmente.
Parece que incomoda o fato de muitos brasileiros estarem melhorando de vida. Incomoda que o Estado brasileiro cresça de tamanho, ampare a maior parte da população, num país que amargurou 20 anos de estagnação econômica, dívida externa e inflação altíssima, e que sempre viveu à margem das decisões mundiais, cujo povo, grande parte vive na pobreza, com baixo poder de compra, salários baixíssimos e péssima qualidade de vida. Parece que incomoda a elite brasileira, o fato de maior parte da população usufruir dos benefícios do desenvolvimento econômico e se incluir num sistema tão excludente quanto é o capitalismo.

Fonte: oplanetahomem.blogspot.com

Governo anuncia salário mínimo de R$ 622,73 a partir de janeiro de 2012.

O governo anunciou nesta segunda-feira ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A proposta representa o cumprimento do acordo feito com as Centrais Sindicais, durante o governo Lula e mantido na administração Dilma, de reajustar o salário mínimo de acordo com o índice de inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior.
A política de recuperação do salário, portanto prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo.
A previsão inicial para o mínimo era R$ 619,21, mas com a revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7% para 6,3%, houve um aumento de R$ 3,52 no salário. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento. O reajuste anterior era de 13,62% e foi para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.
A revisão da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 622,73 em 2012 injetará entre R$ 1 bilhão e R$ 1,1 bilhão a mais na economia. A estimativa foi realizada com base em parâmetros divulgados pelo Ministério do Planejamento ao enviar o projeto do Orçamento de 2012 ao Congresso Nacional.

Pensamentos e Sonhos sobre o Brasil _ por Leonardo Boff

Leonardo Boff

1. O povo brasileiro se habituou a “enfrentar a vida” e a conseguir tudo “na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria “enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?

2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.

3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.

4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso, tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor.

5. O medo é inerente à vida porque “viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.

6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.

7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: “graças a Deus”, “Deus lhe pague”, “fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.

8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.

9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis.

10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.

11.Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo.

12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

Leonardo Boff é autor de: Depois de 500 anos:que Brasil queremos,Vozes 2000.

Folha de São Paulo revela para o Brasil aquilo que a imprensa mineira tenta esconder: Minas paga para os educadores o pior piso salarial do país.

Uma reportagem de capa do jornal Folha de São Paulo caiu feito uma bomba no colo do governador de Minas e seus assessores diretos, na manhã desta quarta-feira, 16. A matéria estampa com letras garrafais: "17 Estados descumprem lei salarial de professor". A lei a que o jornal se refere, ainda que tardiamente, é aquela que tem sido mencionada diariamente por milhares de educadores de todo o Brasil, a lei federal 11.738/2008, mais conhecida como Lei do Piso.

Aprovada em 2008, após 20 anos de espera - já que consta de artigo da Carta Magna de 1988 - a Lei do Piso arrastou-se por mais três anos, até ser considerada constitucional pelo STF, em abril deste ano. Apesar disso, como revela a reportagem da Folha, 17 dos 27 estados, incluindo o Distrito Federal - não cumprem a Lei do Piso. Mas, o que serviu para detonar a bomba atirada no colo do governador, atingindo em cheio as asas do tucano-padrinho, foi a revelação de que Minas paga o pior piso salarial do país. Nós já sabíamos e cansávamos de repetir isso antes, mas, quando a notícia aparece através de um veículo de comunicação de grande porte, a notícia assume uma outra dimensão, ganha uma outra importância.

O jornal revela simplesmente aquilo que os educadores já haviam mostrado através dos seus contracheques: que Minas Gerais está totalmente fora da lei, não cumpre nem o valor do salário estipulado pelo MEC - R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas, para o profissional com ensino médio -, e nem tampouco a parte da lei que diz que é preciso assegurar um terço da jornada de trabalho para as atividades extra classe.

Na tabela salarial dos estados, em relação ao piso, Minas, que está entre os três estados mais ricos da Federação, fica na lanterna, o último da fila, com o piso de R$ 369,00 para a jornada de 24 horas (ou R$ 616,00 para a jornada de 40 horas). Mesmo que se aplique a proporcionalidade do valor do piso do MEC, Minas já deveria estar pagando aos profissionais da Educação de Minas um piso de R$ 712,20 para a jornada de 24h para o professor PEB IA (ensino médio); de R$ 868,88 para o PEB IIA (licenciatura curta), de R$ 1.060,00 para o professor PEB IIIA (licenciatura plena); de R$1.293,24 para o PEB IVA (Especialização); de R$ 1.577,76 para o PEB VA (mestrado); e de R$ 1.924,87 para PEB VIA (doutorado). No lugar disso, o governo apresentou recentemente uma tabela indecente, que destrói o plano de carreira dos educadores, e cujos valores começam com R$ 712,20 para o professor PEBIA e terminam com o ridículo valor de R$ 908,00 para o professor PEBVIA, com doutorado. Um verdadeiro calote nos educadores, que têm direito ao piso implantado nas carreiras, respeitando-se os percentuais de promoções e progressões, além das gratificações conquistadas.

O governo de Minas já havia sentido o efeito negativo da campanha publicitária que promovera no último final de semana, acusando indevidamente o sindicato por estar propondo valores mirabolantes para o pagamento do piso - o valor do piso do MEC -, além de culpar o sindicato por não ter garantido a reposição do pomposo número de 1 milhão de aulas que não teriam acontecido. Na prática, com esta acusação, o governo se denunciou junto à sociedade mineira, pois quem deveria responder por tal denúncia é o próprio governo. E por último, o governo mostrou que teme desesperadamente que aconteça o boicote às provas do SIMAVE. O governo precisa dos resultados desta e de outras avaliações para exibir gráficos, geralmente não confiáveis, para o mundo externo, espetaculoso, midiático, bem ao feito do atual governo.

Todos esses elementos somados fizeram com que o governo suspendesse a reunião da Comissão Tripartite, que estava marcada para a tarde do dia 16. Na prática, o governo dissolveu essa comissão, pois logo em seguida comunicou que faria duas reuniões para tratar sobre a proposta de piso: uma em separado com os deputados, na sexta-feira; e uma outra na segunda-feira, com o sindicato.

A impressão que fica é que o governo tinha uma proposta indecente para apresentar. Já havia armado o campo de ataque através da propaganda de final de semana. Pensava que bastaria uma nova carga de desmoralização e humilhação dos educadores para jogar toda a comunidade contra os educadores, e assim o governo poderia apresentar a tal proposta indecente, que não haveria reação e os deputados de sua base estariam à vontade para homologar a proposta do governo. Afinal, a assembléia dos deputados de Minas tem o papel homologativo, cuja maioria não representa a população, mas apenas ao governo do estado.

Contudo, nos cálculos de laboratório do governo não entraram os elementos da subjetividade das massas, a resistência e luta dos educadores, e o próprio elemento surpresa, uma verdadeira bomba, que foi a matéria da Folha de São Paulo. A reação da comunidade ao novo ataque midiático do governo tem sido enorme, em desfavor do governo. Estão todos assustados com a realidade de miserabilidade dos mestres de Minas, responsáveis pela Educação dos filhos dos trabalhadores. "Então vocês estudaram e se formaram para ganhar menos que R$ 1 mil reais?" - perguntaram-me alguns moradores. Claro que os e as tecnocratas do governo, fechados em seu próprio mundo, não conseguem perceber o efeito devastador na consciência do cidadão comum, quando vê um governo destratar de tal forma aos educadores, enquanto constrói estádios de futebol e cidades administrativas.

A notícia reveladora da Folha de São Paulo - reveladora para alguns, não para nós educadores do Brasil, claro - mostrara, ainda, o quanto uma imprensa subserviente e vendida causa um estrago muito grande no nosso meio. Foi preciso que um jornal de outro estado (mesmo admitindo-se que esteja a serviço de interesses outros) fizesse tal denúncia, pois a grande (em negociatas, não em jornalismo) imprensa mineira continua muda, sem nada enxergar além daquilo que o rei permite que ela enxergue. Certos jornalistas desta grande mídia, tal como certos procuradores da justiça, desembargadores e deputados funcionam como verdadeiros assessores do governo, sem qualquer autonomia moral e intelectual para exercerem a função que lhes compete.

Em dezenas de escolas da rede pública de Minas aconteceu, também no dia 16, a redução de jornada aprovada na última assembléia da categoria. Esta iniciativa se estende até o dia 18, quando acontecem assembléias e reuniões locais em várias partes de Minas Gerais, com a participação de educadores, estudantes e pais de alunos.

O governo de Minas e seus apoiadores ficam numa posição cada vez mais desconfortável. Todas as desculpas inventadas são derrubadas, uma a uma. Quando dizem que pagam até mais que o piso através do subsídio, escondendo da população que 153 mil educadores optaram pelo antigo sistema de vencimento básico, aparece um jornal de alcance nacional dizendo: vocês não cumprem a lei, não pagam o piso, ou melhor, pagam o menor salário-base do país para os educadores. Quando tentam dizer que a maioria optou pelo subsídio, nós respondemos: então está muito fácil de resolver o problema: pague o piso para a minoria que ficou no antigo sistema, pois isso não causará nenhum impacto no orçamento do estado. Mas, aí eles logo dizem que o piso nas carreiras terá um impacto de pelo menos R$ 1 bilhão ou mais. Uai, perguntamos mineiramente: mas o subsídio não representava um valor maior do que o piso? A maioria dos servidores não optou por aquele sistema? Então que impacto é este?

Como se não bastassem todos esses argumentos - além das desculpas, como a crise da Europa que segue em dispara rumo a Minas Gerais - há que se considerar ainda um dado demolidor, retirado da própria lei do piso: o governante que provar não ter dinheiro em caixa para pagar o piso, poderá pedir a ajuda do governo federal. Então, qual desculpa para não pagar o piso?

E aqui, não podemos deixar de renovar a nossa crítica ao falastrão do ministro do MEC, que na reportagem da Folha aparece dizendo que a lei era para ser aplicada imediatamente, mas que os governos não a cumprem, então ele nada podia fazer. Como assim, senhor ministro da Deseducação do país? Com que direito você fala uma coisa dessas? Então os governantes podem ou não cumprir a lei impunemente, de acordo com a conveniência de cada um?

Ora, se é assim, vamos generalizar essa prática. Todos nós, cidadãos brasileiros, tendo como base a conduta e o mau exemplo dos governantes brasileiros, estamos no direito de desrespeitar qualquer lei, ao sabor dos nossos interesses pessoais ou de grupos? Então é assim? Pois sim!

Portanto, a semana, que praticamente teve início nesta quarta-feira, pós-feriado de 15 de novembro, data da proclamação de uma república que continua parecendo cada vez mais uma republiqueta de banana do que uma República, maiúscula, uma "res" (do latim: coisa) "pública", coisa pública, coisa do povo, como deveria ser, mas que, graças aos infelizes atos de tantos governantes e seus apoiadores - grandes empresários, banqueiros, latifundiários, empreiteiros e outros tipos mais -, mais se parece com uma cosa nostra, entre famiglias de alguns poucos. Coisa pública coisa alguma!

Mas, apesar disso, a luta e a resistência dos educadores prosseguem. Nova assembléia com paralisação está marcada para o dia 22. O NDG se mobiliza e reúne-se em BH e em outros cantos de Minas no dia 26; e prossegue o nosso combate diário, levado adiante por centenas de educadores e apoiadores através da Internet e em cada escola de Minas Gerais. Estamos maltratados, fomos humilhados pelo governo, estamos financeira e emocionalmente abalados, mas estamos de pé, com dignidade, com coragem e com determinação para levar adiante a nossa luta, até a nossa vitória.

Não vamos abrir mão do piso a que temos direito, e nem tampouco vamos esquecer as perdas que o governo impôs em 2011. Estão todas contabilizadas no caderno de milhares de educadores mineiros. E em todo o país, cresce o movimento pela realização de uma grande greve nacional em 2012, por tempo indeterminado - proposta, aliás, aprovada pelos bravos e bravas educadores do Pará em assembléia -, para arrancar de uma vez por todas um piso salarial decente e uma carreira nacional e, consequentemente, pela verdadeira valorização dos educadores. Com o apoio da CNTE, se possível. Por cima dela, se necessário.

Fonte: Blog do Euler.

O que diziam sobre o capitalismo era verdade

Numa entrevista para o The New York Herald em 1921, Lenin afirma:

"Algumas pessoas nos Estados Unidos chegaram à conclusão de que os bolcheviques são uma panelinha de homens muito malvados que exerce tirania sobre um vasto número de pessoas muito inteligentes que formariam um governo admirável entre eles mesmos no momento em que o regime bolchevique fosse derrubado."

O admirável sobre essa propaganda anti-comunista é quão tediosamente similar ela tem se mantido ao longo de quase 90 anos, e quão difundida ela permanece. De qualquer modo, visto que essas panelinhas “de homens muito malvados” foram agora derrubadas e substituídas pelos “governos admiráveis” de “pessoas muito inteligentes”, seria o caso de examinar as condições dos países “pós-comunistas” da Europa oriental.

Num comentário em minha postagem anterior, Marx, satanista?, Tamara chamou-me a atenção para uma pesquisa recente feita na Romênia:

"Só 27 por cento dos romenos afirmam que o comunismo era “errado”, enquanto 47 por cento responderam que “era uma boa ideia, mas mal aplicada” e 14 por cento acham que foi “uma boa ideia e bem aplicada”. Impressionantes 78 por cento afirmam que nem eles nem suas famílias jamais sofreram debaixo do comunismo."

E tudo isso tomou lugar sob aquele ditador perverso e odiado, Nikolai Ceausescu.

Passemos então para a Bulgária, um lugar que conheço muito bem. Num livro recente, Lost in Transition: Ethnographies of Everyday Life after Communism/Perdido na transição: Etnografias do cotidiano depois do comunismo, Kristen Ghodsee observa uma crescente nostalgia pela era comunista. Mas por quê, especialmente em se tratando de um estado supostamente stalinista? Quando o capitalismo foi repentinamente imposto em 1989, uns poucos estrangeiros com boas conexões e uma nova classe de oligarcas e criminosos locais assumiram os ativos que haviam pertencido anteriormente ao estado – aqueles que chamaríamos de “empresários”. A gente comum sentiu-se roubada, e muitos perderam seus empregos justamente no momento em que o sistema previdenciário do estado era desmantelado. E será que isso só ocorre na Bulgária? De forma alguma: é o capitalismo em sua forma de sempre.

Tenha em mente que esses são estados que eram supostamente modelos de uma ditadura insuportavelmente repressiva. Não estamos falando, por exemplo, da Iugoslávia, que era com frequência tomada como exemplo de um comunismo mais humano e viável. E enquanto falamos da Iugoslávia: quatro em cada cinco pessoas com as quais falo sobre “a antiga I” me dizem que ela funcionava muito bem.

Prevejo que esta seria a brecha para uma resposta bem lubrificada da direita:

“Claro, é natural que os mais velhos tenham saudade das ditaduras e autocracias, porque essas lhes forneciam algumas certezas na vida, por mais difícil que fosse a situação. Mas podemos com segurança ignorar essas debéis nostalgias dos mais velhos…”

Papo-furado. Conheci russos jovens, nascidos depois ou logo antes de 1989, que erguem copos e brindam à antiga União Soviética. Acrescente-se a isso – como informa-me um colega de Kiev depois de muita pesquisa – que apenas um, talvez dois, dos países do bloco oriental chegaram a alcançar o PIB de 1989 – e isso depois de mais de duas décadas de capitalismo.

Talvez, apenas talvez, as pessoas encontrem de fato valor em coisas como cobertura de saúde e educação universais, desemprego zero, dias de trabalho mais curtos e tempo de sobra para encontrar-se e conversar. Talvez, apenas talvez, economias planejadas sejam de fato melhores. Até mesmo o odiado (na Europa oriental) e ex-anti-comunista Zizek parece concluir que o comunismo era superior. Como ele coloca: tínhamos segurança do berço à sepultura, nunca levávamos nossos governantes a sério e tínhamos o Ocidente mítico com o qual sonhar.

Finalmente, há o que um amigo que morava num desses lugares me disse há algum tempo:

“Quando nos ensinavam sobre o capitalismo na escola, todos achávamos que ele não tinha como ser tão terrível quanto diziam. Achávamos que nossos professores estavam inventando tudo aquilo. Hoje, vivendo sob o capitalismo, entendo que o que eles diziam era verdade.”

Roland Boer, Was life under Communism better?

Fonte: Blog Presoporfora

Declare Seu Amor a Raul Soares.

Projeto

Esta Campanha tem por finalidade reunir as pessoas que gostam de Raul Soares em torno de um projeto: formarmos uma Associação de Amigos de Raul Soares. Desta Associação irá ser eleito um Conselho, com as funções de fiscalizar a administração e o legislativo, fazer um levantamento dos problemas da Cidade, ordená-los pelo critério de urgência, propor soluções, e quando possível trabalhar para resolvê-los. A Associação irá ouvir as pessoas, tanto em suas reclamações quanto nas suas propostas de solução. O foco maior de atuação será no campo da Educação, entendida como o pilar e ponto de apoio e interseção de todas as outras áreas. Com uma proposta de integração, a atuação irá ocorrer em todos os campos: Saúde, Cultura, Esporte, Lazer, Obras, etc., tudo isso unido pela Educação.

Neste ponto vale ressaltar que a “Educação” aqui referida não será dirigida somente aos jovens, mas a toda população. Abrangerá capacitação profissional e qualificação técnica, bem como educação política e conscientização de que vivemos integrados a um bem comum que é Raul Soares, cabendo à todos parcela de responsabilidade no cuidado com a Cidade.

A Associação não se vinculará a nada que não seja o interesse comum em melhorar a cidade que amamos. Ela não estará subordinada a nenhum interesse personalista, econômico, religioso, político ou ideológico. O foco será sempre o amor por Raul Soares. Toda idéia ou reclamação, bem como a composição da lista de prioridades, e toda e qualquer decisão a ser tomada será feita por votação direta e majoritária, como reza uma verdadeira democracia.

Num segundo momento pretende-se criar formas de se por em prática esse projeto amplo de democracia direta que irá abranger toda a Cidade e até mesmo pessoas que aqui não mais residem, mas conservam raízes familiares ou sentimentais com Raul.

Nesta primeira etapa do projeto, o objetivo maior será despertar o interesse das pessoas em ajudar na melhoria da cidade e de alguma forma que eles se comprometam a isso. O meio eleito para tanto foi a propositura da Campanha “Declare seu Amor a Raul” onde visamos fazer nascer nas pessoas um sentimento de responsabilidade em cuidar da NOSSA CASA, seja com atitudes isoladas, seja trabalhando em conjunto.

Estaremos divulgando a idéia através dos meios digitais e não digitais de comunicação, como Rádio, jornais, blogs, redes sociais, emails, cartas, cartazes etc. Como forma de motivar e atrair o interesse das pessoas pensou-se em desenvolver um trabalho com camisetas, que serão confeccionadas com uma estampa que declare o Amor a Raul. Estas estampas serão criadas por alguns dos vários artistas da cidade num concurso a ser realizado para decidir os vencedores. Das diversas camisas a serem feitas, algumas serão distribuídas às pessoas que com alguma atitude declarar seu Amor a Raul. Outras postas à venda para recolher fundos para a Associação.

PRIMEIRA IDÉIA DE UM CRONOGRAMA:



1ª Fase: De outubro a dezembro


1. Composição de um grupo preliminar que acompanhará toda a primeira fase do projeto. Este grupo será composto de pessoas a serem convidadas e pelas que se oferecerem a ajudar atendendo aos apelos da divulgação.


2. Divulgação da Campanha e levantamento de fundos para as primeiras camisas.

3. Concurso para definirmos as estampas das camisas.

4. Confecção das camisas a serem postas a venda.

5. Confecção das camisas que irão compor “edições limitadas” a serem presenteadas às pessoas que declararem seu amor a Raul por meio de alguma atitude louvável.

6. Definição do local onde se realizará a primeira reunião.


2ª Fase: Dezembro.

Aproveitando da época em que a maioria das pessoas que moram e estudam fora da cidade vem para Raul Soares faremos:

1. Primeira reunião geral para a formação da equipe que irá fundar a Associação.

1.1. Essa equipe ficará responsável em definir quais os pontos do estatuto serão postos em questionamento e votação.

1.2. Essa reunião acontecerá ao mesmo tempo de forma presencial e virtual, onde computadores estarão conectados para receber os votos e opiniões daqueles que não quiserem se deslocar até o local escolhido.

2. Confecção do estatuto da Associação de maneira integrada, com discussão na internet, na Rádio e nas ruas sobre os pontos mais relevantes do regulamento.

3. Com a finalização do estatuto, termina a segunda fase.


3ª Fase: Janeiro.

1. Segunda reunião geral, primeira da Associação de Amigos de Raul.

1.1.Nesta reunião será definida a diretoria da Associação seguindo-se o que vai rezar o seu estatuto.

2. Sugestão de definição de alguns meios de se efetivar a participação do maior número de pessoas possível.

3. Definição dos próximos passos a serem seguidos.


Se você tem interesse em declarar seu amor a Raul e participar desde a primeira fase do projeto, mande um e-mail para declareseuamoraraul@gmail.com com seu nome completo, RG, endereço e telefone de contato. Sua ajuda será fundamental, contamos com você!