Sind-UTE/MG avalia o pronunciamento do Governo feito nesta segunda 29/08 à imprensa

O Governador do Estado convocou uma coletiva com a Imprensa para às 10 horas desta segunda-feira (29/8). Na verdade, não foi uma coletiva e sim um pronunciamento, uma vez que os jornalistas não tiveram o direito de fazer nenhuma pergunta. No pronunciamento, o Governador abordou questões que não significaram nenhuma novidade como as questões abaixo:

Anúncio do Governador: 62% da categoria optou pelo subsídio.

Observação do Sind-UTE/MG: dos 398 mil cargos da educação, apenas 200 mil tiveram o direito de opção entre as formas de remuneração. Destes, 153 mil saíram do subsídio. Portanto, não se pode afirmar que 62% optaram pelo subsídio, porque o Estado não deu o direito de opção a todos os servidores da educação.

Anúncio do Governador: A decisão do STF não muda em nada a nova sistemática de remuneração em Minas Gerais.

Observação do Sind-UTE/MG: O Estado de Minas não paga o Piso Salarial Profissional Nacional determinado pela Lei Federal 11.738/08. Conforme julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no dia 24/08, "é constitucional a norma geral federal que fixou o Piso Salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento e não na remuneração global." O Subsídio, forma de remuneração implantada em Minas Gerais, não é Piso Salarial, mas remuneração global, conforme descrito nos artigos 2º e 3º da Lei Estadual 18.975/10.

Anúncio do Governador: O Sindicato reivindica 300% de reajuste.

Observação do Sind-UTE/MG: A reivindicação da categoria é o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/08. O governador não recebeu reivindicação de 300% de reajuste e sim de cumprimento da Lei do Piso.

Anúncio do Governador: A adesão à greve é de 20%.

Observação do Sind-UTE/MG: A greve atinge 50% do Estado. A estratégia de minimizar o movimento não é o melhor instrumento para resolver o conflito em questão.

Anúncio do Governador: Pedirá ao Ministério Público que agende nova reunião para dialogar com o Sindicato.

Observação do Sind-UTE/MG: Estamos abertos ao diálogo. Na semana passada, antecedendo à Assembleia Estadual do dia 24/08, o Sindicato procurou diversas vezes o Ministério Público, sem conseguir o agendamento de reunião.

Anúncio do Governador: Os alunos não serão prejudicados.

Observação do Sind-UTE/MG: Se o governo acha que contratar pessoas sem formação para responder pelo processo de ensino aprendizagem dos alunos não traz prejuízo ou que 83 dias de greve já não causou enorme prejuízo a todos, não sabemos o que, na visão do governo, causaria prejuízo.

Nesta segunda-feira o Sind-UTE/MG entrega um dossiê da educação mineira e das relações de trabalho a representantes da Organização Internacional de Trabalho (OIT).

Nova assembleia da categoria esta acontecendo hoje dia 31/08, 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa.

http://portaldaeducacaomg.blogspot.com/

Estamos Aguardando!

O SINDS-RAUL enviou hoje (29/08) ofício ao prefeito Vicente Barboza, pedindo que seja marcada uma reunião com nossos representantes para que seja discutido a pauta de reivindicações que foi enviada ainda pela antiga diretoria, em Fevereiro de 2011 e ele não manifestou interesse algum em cumpri-la, mesmo que em partes.
Agora é esperarmos que ele use o bom senso e demonstre que tem pelo menos um pouco de respeito por nos servidores e discuta com o SINDS-RAUL o que pode e o que não pode ser atendido de imediato.

Clique aqui para visualizar a Pauta de Reivindicações

Clique aqui para visualizar cópia do Ofício

SINDS-RAUL quer a implantação da CIPA para garantir segurança dos servidores.

A luta pela implantação da CIPA na Prefeitura Municipal de Raul Soares é mais uma meta do SINDS-RAUL, portanto o texto abaixo descreve um pouco sobre a legislação, as normas e a importância
de tal comissão.

O QUE É A CIPA?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um instrumento que os trabalhadores dispõem para tratar da prevenção de acidentes do trabalho, das condições do ambiente do trabalho e de todos os aspectos que afetam sua saúde e segurança. A CIPA é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 162 a 165 e pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5), contida na portaria 3.214 de 08.06.78 baixada pelo Ministério do Trabalho. A constituição de órgãos dessa natureza dentro das empresas foi determinada pela ocorrência significativa e crescente de acidentes e doenças típicas do trabalho em todos os países que se industrializaram.
A CIPA é composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
No Brasil, esta participação, prevista na CLT, se restringe a CIPA, onde os trabalhadores formalmente ocupam metade de sua composição após eleições diretas e anuais.
OBJETIVOS:
O objetivo básico da CIPA é fazer com que empregadores e empregados trabalhem conjuntamente na tarefa de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
A CIPA também tem por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de risco, com a participação do maior número de trabalhadores e com a assessoria do SESMT
Para o Dimensionamento da CIPA
1º) procure levantar qual o número do CNAE - Cadastro Nacional de Atividade Econômica e a consequente atividade principal de sua empresa, esses dados estão descritos no cartão do CNPJ;
2º) de posse dessas informações, basta agora você consultar os Quadros I, II e III da NR-5, que para ajudá-lo, caso não possua os Quadros (de um clique no link e você irá ter acesso aos Quadros II e
III da NR-5): http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2007/p_20070621_14.pdf.
Nesse outro link você terá acesso ao texto integral da Norma, bem como do Quadro I: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05a.pdf.
Quando estiver diante dos Quadros da Norma, bastará você no Quadro III ver qual o grupo a que pertence a atividade de sua empresa.
Com o enquadramento do Grupo de sua empresa, vá ao Quadro I e em função do grupo e do numero de empregados veja quantos membros eleitos você terá em sua CIPA.
Os próximos passos então será a constituição da Comissão eleitoral, caso não haja CIPA em sua empresa, se já houver CIPA, essa comissão será composta prioritariamente pelo Presidente e Vice Presidente da Gestão atual.
Caso seja essa a primeira CIPA, sua empresa deverá formar a comissão eleitoral. Essa comissão terá por atribuição iniciar o processo eleitoral.
Antes de iniciar a abertura do processo de inscrição dos candidatos, deve ser feita comunicação ao sindicato da categoria para o qual os empregados estão ligados ( exemplo: metalúrgica, sindicato dos metalúrgicos, industria da construção civil, sindicato dos empregados na indústria da construção civil, e vai por ai a fora). Nessa comunicação formal ao sindicato deverá ser informada a data da abertura das inscrições e do seu encerramento, bem como a data das eleições, total de empregados votantes e total de membros que serão eleitos, somatório de tantos efetivos e tanto suplentes.
Na abertura das inscrições a cada candidato deverá ser entregue um, recibo de inscrição.
Para as eleições devem ser confeccionadas cédulas eleitorais, nas quais os trabalhadores eleitores votarão de forma secreta em seu candidato.
Após as eleições faz-se a apuração dos votos, estando eleitos os mais votados em ordem decrescente, respeitando-se o numero de efetivos e suplentes descritos no Quadro I da NR 5.
Após essa apuração deve ser elaborada uma Ata de Eleição, onde constará o numero total de votantes, dos votos brancos, nulos se houverem e aqueles eleitores que por alguma motivo não quiseram votar ou não puderam (por estarem de ferias, faltaram ou estão afastados por licença medica).
Pós período de eleição você deve ministrar o Curso para Membros de CIPA para todos os membros, indicados (o total de representantes do empregador tem o mesmo numero daqueles eleitos) e para os eleitos.
O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:
a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;
c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;
d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção;
e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;
g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.
Depois de todo esse processo chegou a hora de se fazer a instalação e posse da CIPA, que deverá ser registrada em ATA.
Após o processo de instalação e posse você deverá registrar a CIPA, até dez dias após a posse, na DRT de sua cidade. Levando cópias das Atas de Eleição, da Instalação e Posse, bem como do Calendário de Reuniões e atividades da CIPA para a Gestão ora empossada.
Esse calendário de ser feito pelos membros da Comissão.
Outro detalhe, aos documentos que citei devem estar anexos ao requerimento no qual é feita a solicitação formal ao Delegado Regional do Trabalho para o registro da CIPA.

Marcha em Brasília reúne 20 mil manifestantes e pede investimentos em saúde, educação e reforma agrária

Trabalhadores também exigiram o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores

      • A Marcha em Brasília, atividade convocada pela Jornada Nacional de Lutas, reuniu cerca de 20 mil pessoas, segundo os organizadores, com início por volta das 10h e encerramento às 13h30. Trabalhadores de diversas categorias do país participaram da iniciativa, entre eles, metalúrgicos, petroleiros, professores universitários, trabalhadores dos Correios, servidores públicos federais, mineradores, bancários, rodoviários, estudantes, além de integrantes de movimentos populares. Os manifestantes saíram do estádio Mané Garrincha e percorreram as ruas do centro de Brasília finalizando o protesto em frente ao Congresso Nacional.


Audiências - Às 11h houve audiência com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho; às 11h30, a audiência foi com o presidente da Câmara Federal, Marco Maia. Às 19h será com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Aires Brito. Nesses encontros os representantes da Jornada Nacional de Lutas levam suas reivindicações a cada um dos órgãos.

Após o encerramento do ato pelo dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luis Carlos Prates, o Mancha, os estudantes se dirigiram para o Ministério da Educação, onde fizeram um ato; os integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) foram para o Ministério das Cidades realizar um protesto contra os despejos que vêm ocorrendo no país devido à construção de obras da Copa do Mundo e da Olimpíada. A Via Campesina foi para o Ministério da Comunicação. Cada setor em luta, categorias em campanha salarial, está promovendo uma atividade específica por suas pautas de reivindicações. Às 15h acontece uma plenária pelos 10% do PIB para a Educação já!

De acordo com o dirigente da Secretaria Executiva nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, a presença diversificada de categorias em luta mostrou que é possível organizar mobilizações unitárias que denunciem e apresentem alternativas à política do governo Dilma Rousseff. “É preciso que o governo deixe de governar para empresários, banqueiros e empreiteiros e atenda aos interesses dos trabalhadores do país, direcionando verbas para saúde, educação e transporte públicos, verbas para a reforma agrária”.

O protesto também exigiu o fim da corrupção no governo, e prisão e confisco dos bens dos corruptos e dos corruptores.

Segundo Barela, haverá continuidade dessa iniciativa. Nas próximas semanas acontece nova reunião das entidades que participaram a organização da Jornada Nacional de Lutas, que acontece de 17 a 26 de agosto em todos os estados do país. “O ponto alto da jornada foi a marcha em Brasília, mas antes foram realizadas passeatas, paralisações, assembléias, ocupações de terrenos e de terras e outras atividades em diversas categorias”.

O protesto nacional foi organizado pela CSP-Conlutas e diversas entidades. Entre elas, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, COBAP – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Via Campesina, MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, Resistência Urbana, Intersindical, CNESF – Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, CONDSEF – Confederação Nacional dos Servidores Federais, ANDES – Sindicato Nacional, FENASPS – Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social, SINASEFE – Nacional, ASSIBGE – Sindicato Nacional, CPERS – Sindicato, ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e várias outras entidades de base de vários estados do país.

As bandeiras da Jornada Nacional de Lutas:
- Defesa da aposentadoria e da previdência pública / fim do Fator previdenciário;
- Aumento geral dos salários;
- Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial;
- Contra os cortes do orçamento / defesa do serviço público e dos direitos sociais do povo brasileiro / Combate à corrupção;
- Suspensão dos pagamento da dívida externa e interna aos grandes especuladores;
- Em defesa da educaç ão e da saúde pública;
- Em defesa dos servidores públicos;
- Em defesa do direito à moradia digna / Terra para quem nela trabalha, reforma agrária já;
- Nenhum direito a menos / Contra a terceirização e a precarização do trabalho;
- Contra as privatizações / Defesa do patrimônio e dos recursos naturais do Brasil;
- Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Contra o novo Código Florestal / Em defesa do meio ambiente;
- Contra toda forma de discriminação e opressão.

FONTE: www.cspconlutas.org.br

O SINDS-RAUL vai cobrar pagamento do piso nacional aqui em Raul.

                                               clique na imagem para ampliar.

Foi enviado hoje à secretária municipal de educação um oficio pedindo o agendamento de uma reunião para ser debatido o pagamento do piso nacional aos nossos professores da rede municipal.
O oficio foi assinado pelo próprio secretário municipal de educação, Sr. Cyro, que marcou para dia 13 de setembro de 2011 tal reunião. Ele alegou que precisa de um tempo para conversar com o responsável pela contabilidade do DME e ver a possibilidade de o mesmo participar também da reunião.
Se algum representante da classe tiver interesse em participar dessa reunião, favor entrar em contato conosco.Aproveitamos para esclarecer aos professores que o SINDS-RAUL não poupará esforços para que a lei seja cumprida e os direitos de todos os servidores municipais sejam respeitados.

STF obriga pagamento de piso nacional a professor

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação. A decisão, que cabe recurso, está no Diário da Justiça, e pode modificar o rumo da greve dos professores da rede estadual, em greve desde o dia 8 de junho deste ano.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Esse pagamento é a principal reivindicação dos professores estaduais cuja greve já dura 43 dias letivos. Uma nova assembléia foi realizada nesta quarta-feira pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) no pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
  

De acordo com a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, as propostas do governo forão discutidas com os grevistas. No entanto, ela adverte que o governo mais uma vez não atendeu às reivindicações da categoria, que luta pela implantação de um piso salarial de R$ 1.597. 

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.
O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.
Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.
Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

 Fonte: Jornal Hoje em Dia

 É Pessoal, parece que a vitória esta perto. Também depois de tantas lutas!
O Governo de Minas vai recorrer a quem? Ao Papa? O STF é a última instância para o julgamento de matérias constitucionais.
Agora é Raul Soares, vamos cobrar da secrétaria Municipal de Educação que a lei seja cumprida aqui também!

Agora é Trabalhar!

As eleições de nossa nova diretoria ocorreram de forma tranquila e participativa.

Clarice assinando a lista de votação.

Marcia Fernandes, José João e Ramilson

Marcia Fernandes depositando seu voto na urna.

Solenidade de posse.

Pronunciamento do Pedro Valaares(CSP-Conlutas)

Ramilson assinando a ata de posse.

Nova diretoria e Amigos.

Agora é trabalhar para que os resultados esperados sejam alcançados. 
Nossos Agradecimentos a todos que participaram de alguma forma para que este sindicato pudesse existir!


Mais Fotos Aqui!

Sem acordo com o Governo, professores saem em passeata no Centro de BH.

Cerca de 7 mil servidores participam da assembleia; categoria reivindica o cumprimento da Lei do Piso

Teani Freitas - Do Portal HD (*) - 16/08/2011 - 18:59

Os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar em greve. O movimento já dura 69 dias. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria, que reuniu cerca de 7 mil profissionais no pátio da Assembleia Legislativa, Bairro Santo Agostino, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Cerca de 2 mil professores saíram em passeata até o cruzamento das avenidas Amazonas com Contorno, em mais uma 'carroçada' - a categoria tem usado carroças puxadas por cavalos em seus protestos.

Mais cedo, houve reunião no Ministério Público Estadual (MPE) entre representantes da Secretaria de Estado da Educação e Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Novamente não houve acordo. A assessoria da SEE informou que a secretaria reafirmou os ganhos reais por meio do modelo de remuneração por subsídios e apresentou melhoramentos na tabela.

Segundo a assessoria da SEE, com base na folha de pagamento de julho de 2011, 62% (246 mil) dos cargos optaram por permanecer no novo modelo de pagamento por subsídio. Assim, 28% (152 mil) decidiram voltar ao modelo antigo. Mas a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, afirmou que essas porcentagens não são reais, uma vez que dos 398.503 cargos, 200 mil tiveram opção de escolha de troca, 117 mil são aposentados, 73 mil contratados e 7 mil são diretores e secretários, que não foram para o subsídio.  

O sindicato, no entanto, já havia falado que não queria discutir subsídio e sim vencimento básico, de acordo com a Lei do Piso. "Se eu tenho uma lei federal que me garante um piso, por que tenho que discutir subsídio?", perguntou Batriz. Assim, as negociações não prosseguiram.

O Sind-UTE reclama que, até agora, o Governo não apresentou nenhuma proposta para o aumento do piso salarial. Uma nova assembleia estadual dos professores está agendada próxima quarta-feira (24), às 14 horas, no pátio da Assembleia Legislativa. Nesse encontro será discutido, mais uma vez, os rumos da paralização. O sindicato ainda aguarda contato do Ministério Público Estadual (MPE) para agendar nova reunião entre SEE e Sind-UTE.

INFORME DA COMISSÃO ELEITORAL

Relação da(s) chapa(s) Inscrita(s):

CHAPA 1: INOVAR PARA CONQUISTAR

DIRETORIA

Presidente

Ramilson Da Silva Lopes Pires-Motorista CNH-D- Matric. 002193

Vice-Presidente

José Ângelo Rossinol- Aux. Serv. Gerais- Matric. 001022

Secretário Geral

Mazonil Rodrigues Filho- Aux. Serv. Gerais- Matric. 000210

Tesoureiro

Erivaldo Jorge dos Santos- Aux. Serv. Gerais- Matric. 000746

Diretor de Assuntos da Área de Saúde

Noé Afonso da Silva-Motorista CNH-D- Matric. 000152

Diretor de Assuntos da Área de Limpeza Urbana e Obras

José Roberto Vieira- Aux. Serv. Gerais- Matric. 001019

Diretor de Assuntos da Área de Educação e Cultura

José Celso Ramos-Motorista CNH-D- Matric. 000154

Diretor de Relações Públicas e Jurídicas

José Maria de Souza- Aux. Serv. Gerais- Matric. 000231

Suplentes

1º Joel Rodrigues da Silva- Aux. Serv. Gerais- Matric. 000065

2º Dionéia Zóia Rossinol- Aposentada- Matric. 000536

Conselheiros

Antônio Custódio Vieira- Aux. Serv. Gerais- Matric. 000206

Ailton Flávio André-- Aux. Serv. Gerais- Matric. 000002

Pedro Paulo Marques- Aux. Serv. Gerais- Matric. 001309

Estão convocados todos/as os/as filiados/as do SINDS-RAUL, munidos de documento de identidade para participarem das eleições do sindicato a se realizar no dia 19 de agosto de 2011, de 8h as 17h, na sede desta entidade à Rua Antônio Vieira dos Santos, 200, sala A, centro desta cidade.

Participe, fortaleça o seu sindicato pois ele é o instrumento de defesa dos seus interesses.

Jornada Nacional de Lutas

 Esta marcada para 24 de agosto a grande manifestação em Brasília. Organizada por diversas centrais sindicais, inclusive a CSP-Conlutas, central a qual o SIND-RAUL é filiado.

NOSSAS BANDEIRAS DE LUTA:

- DEFESA DA APOSENTADORIA E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA;

- FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO;

- AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS;

- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL;

- CONTRA OS CORTES DO ORÇAMENTO;

–DEFESA DO SERVIÇO PUBLICO E DOS DIREITOS SOCIAIS DO POVO BRASILEIRO; 

– COMBATE À CORRUPÇÃO;

- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA AOS GRANDES

ESPECULADORES;

- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA;

- EM DEFESA DOS (AS) SERVIDORES (AS)  PÚBLICOS (AS);

- EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA;

– REFORMA AGRÁRIA JÁ;

- NENHUM DIREITO A MENOS;

- CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO;

- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES;

– DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL;

- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS;

- CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE;

- CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO.

Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, de Granada, contrata novos professores para substituir os que estão de greve.

       A Escola  Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão em Granada, irá contratar novos professores para assumirem os cargos dos grevistas por tempo indeterminado.

      Esta autorização partiu do próprio governo, para pressionar os educadores da rede estadual que ainda permanecem em greve desde o dia 08 de junho de 2011. A continuação da greve tem gerado muitos conflitos no Distrito de Granada, assim como nas cidades que aderiram tambem ao movimento, e ainda tem escolas que resolveram entrar em greve agora em agosto, .Caso o governador não pronuncie a favor  desta luta, a greve  perdurará até dezembro, segundo os participantes das manifestações.
continue lendo/ Fonte: Amodig


O Sinds-Raul é solidário aos Professores de Granada
Apoiamos todos aqueles que exercem seus direitos em busca de justiça!
Sigam Firmes companheiros!

Mesas nas ruas estão de volta em Raul Soares

Ação da Magistrada e do Promotor de Justiça foi o pilar para a viabilização do acordo para a volta da ocupação do espaço público em Raul Soares Em audiência pública realizada ontem (10) no salão do Fórum da Comarca de Raul Soares, a Juíza de Direito Dra. Daniela Rodrigues Marota Teixeira e o Promotor de Justiça, Dr. Breno Costa da Silva Coelho, convidaram os interessados para debaterem sobre a polêmica volta da ocupação do espaço público com mesas e cadeiras, na tentativa de encontrar uma solução para o impasse.

No início dos trabalhos a Juíza Dra. Daniele explanou sobre os motivos que ensejaram a realização de uma audiência pública, ressaltando o interesse público pela resolução da questão controvertida da utilização de espaços públicos com mesas e cadeiras ocorrida na cidade. 

Em seguida, o Promotor Dr. Breno discorreu sobre o tema, ressaltando sob o ponto de vista da lei, como também do interesse social.

Logo após, o representante do Poder Executivo local, Antônio Leal Dutra, passou a explanar sobre os motivos que levaram à proibição administrativa de utilização dos passeios, segundo ele, em decorrência do abuso cometido por alguns comerciantes. Ressaltou que já está autorizado a disponibilizar a utilização da chamada Praça do Parquinho, como uma espécie de praça de alimentação, onde seriam construídos dois quiosques, com banheiros e com licitação.

A discussão foi proveitosa e a reunião transcorreu organizadamente, chegando a um acordo que irá orientar o Município na apreciação dos pedidos administrativos de utilização dos espaços públicos.

Os avanços conquistados para o retorno das mesas e cadeiras aos espaços públicos foram muito significativos, com destaque para a permissão para utilização dos passeios que comportem as mesas, mas deixando um espaço de 1,50 m para os pedestres, e a interdição das alamedas Ade Grossi e Vivi Menezes, após as 21:00 h.

Por oportuno, é bom lembrar que também ficou acordado que os procedimentos pleiteados junto ao município observarão ainda as normas atinentes ao direito administrativo pátrio, sobretudo no tocante à autorização de uso do bem público.
Fonte: Pascoal on line

SINDS-RAUL participa da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, BH

O SINDS-RAUL através do companheiro Ramilson Lopes  participou, nos dias 5, 6 e 7, da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. O encontro foi realizado em Belo Horizonte, no SINTEL – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações.

Ao início da coordenação, Zé Maria deu um informe inicial sobre a conjuntura, o ponto e refletiu uma série de discussões importantes. Foi tratado do tema internacional, ressaltando a importância dos processos de mobilização da Europa e os que seguem no mundo árabe, como agora na Síria, além de dar destaque para o impasse que viveu o governo dos EUA de Obama sobre o pagamento da dívida pública.

Sobre o Brasil, foi proposto no ponto uma campanha com o tema “Se o Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu!”, expondo a contradição que vive o Brasil, do crescimento econômico que não vem acompanhado de uma mudança na qualidade de vida dos trabalhadores. Do orçamento público hoje, quase a metade é destinada para pagar grandes banqueiros e empresários através da dívida pública, enquanto o governo promove uma série de cortes nas verbas das áreas sociais, como os 3,1 bilhões de reais cortados da educação esse ano.

Setorial da educação em debate da Campanha Nacional pelos 10% do PIB !

Um dos pontos discutidos foi a importância de fortalecer junto com o movimento de educação e o conjunto dos sindicatos e movimentos populares a Campanha Nacional pelos 10% do PIB pra educação pública já. Essa Campanha deverá ter um peso fundamental na Jornada de Agosto e na Marcha do dia 23/08 em Brasília, ressaltando que o novo Plano Nacional de Educação do governo prevê apenas 7% de investimento, para daqui há 10 anos. Exigiremos do governo um investimento imediato de 10% do PIB, que é a necessidade real da educação, já que o Brasil é um dos países que em contradição com seu crescimento econômico, se encontra nos piores índices mundiais nesse terreno.

Participamos também do Setorial de Educação, que articulou junto com diversos sindicatos dos profissionais de educação e o ANDES a Campanha Nacional pelos 10% do PIB, assim como a intervenção na Jornada e na Marcha em Brasília. Foram discutidas formas de articular nacionalmente os estados e municípios que seguem em greve e promover uma pauta nacional de reivindicações do setor, articulando com a exigência da ampliação de investimento e a denúncia do papel atrasado que cumpre o novo PNE. Foi ressaltada a importância de discutir mais profundamente o tema na próxima Coordenação Nacional, no sentido de aprofundar a elaboração sobre um Plano Nacional da Educação voltado à classe trabalhadora

CSP Conlutas no combate às Opressões

Nas últimas Coordenações Nacionais, a Central têm se esforçado em aprofundar suas elaborações sobre alguns temas. Já foi discutido a reforma urbana, a questão agrária, e nessa o tema escolhido foi sobre o combate às opressões.

Iniciado na manhã de sábado, foi realizada uma Mesa com convidados como deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), deputado do PSOL, Claudia Mazzei Nogueira autora do livro a feminização do trabalho, Roseverck Santos do Quilombo Raça e Classe, o presidente da Parada Gay de SP, Ideraldo Beltrame, que deram fizeram excelentes exposições sobre cada tema.

Na parte da tarde, os setorias de Mulheres, Negros e Negras e LGBT da CSP Conlutas fizeram suas exposições. Foi aprovada uma campanha de pautas específicas do setor de combate às opressões para as Campanhas Salariais. O nome da campanha é “Chega de Preconceito, Trabalho Igual, Salário Igual”, e será unificada entre negros, mulheres e LGBTs sendo levada aos locais de trabalho, buscando a união da luta sindical com a luta contra as opressões. 

 Na oportunidade o companheiro Ramilson pode conhecer e conversar com diversas lideranças sindicais do Brasil inteiro e divulgar também o que vem ocorrendo em nossa cidade.

 DIRIGENTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BETIM

MARIA HELENA (SETOR JURÍDICO DO SINDREDE-BH)

GUSTAVO (SETORIAL DE EDUCAÇÃO DA CONLUTAS)

COMPANHEIRO RAULSOARENSE PEDRO VALADARES E O PARAENSE KLEBER

 

Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas

Acontece esse fim de semana, 5, 6 e 7 de Agosto em  Belo Horizonte a reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas. O encontro será no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais SINTTEL. Essa reunião é de extrema importância  para as entidades filiadas à CSP, pois nela são feitos os planejamentos, são debatidas as ações futuras e representantes sindicais do Brasil inteiro têem a oportunidade de exporem suas lutas e aprenderem com exemplos de outros companheiros.
O SINDS-RAUL mais uma vez estará presente, através de nosso  representante Ramilson Lopes.

Prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine, é afastado do cargo

Reunião agitada e tumultuada termina com o afastamento do prefeito de Caratinga por 60 dias. Sete vereadores votaram a favor e somente três foram contra à decisão
O pedido de afastamento do prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), realizado na noite de terça-feira (02/08) durante reunião da Câmara Municipal de Caratinga foi acatado nesta quarta-feira (03/08) em um novo encontro que teve início ao meio-dia na sede da casa legislativa. O afastamento, segundo documento apresentado e assinado pelos vereadores, dispõe as denúncias de possíveis irregularidades da atual administração, ainda cita a recusa de informações solicitadas pelo legislativo ao executivo e aponta os fortes indícios de enriquecimento ilícito através do cargo eletivo exercido pelo atual prefeito.
A reunião decisiva foi de muito tumulto, olhares atentos e nervosismo de muitos que acompanhavam as explanações dos vereadores. A decisão de afastamento havia sido adiada para hoje após a interferência do vereador e líder de governo, Ricardo Gusmão, que solicitou mais um prazo para a análise do caso. Este pedido também foi feito de forma pessoal ao vereador Irmão Emerson, que na noite de terça-feira, acatou.
A expectativa da atual administração era de que um dos vereadores desistisse do pedido de afastamento, o que não aconteceu. Por sete votos favoráveis e três contra, foi tomada a decisão de afastamento de João Bosco Pessine do cargo de prefeito de Caratinga pelo prazo de 60 dias. Os três vereadores que foram contra a decisão são: João Anselmo, João Angola e Ricardo Gusmão.
Durante este período, assumirá a função o vice-prefeito, Aluísio Palhares, que ao que tudo indica deverá colaborar com as apurações das denúncias, já que no início deste ano começou a percorrer um caminho paralelo ao governo petista, tornando pública a sua insatisfação com a forma de governar do atual governo.
Fonte: TV Supercanal / Caratinga

Professores de Minas publicam contracheques para provar que estado não paga o piso nacional

* PIOR SALÁRIO DO BRASIL

por Luiz Carlos Azenha

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.

Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.

Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado.  Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).

Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.

Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.

A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.

A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.

Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.

“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.

Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!

Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:

* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;

* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;

* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.

Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.

* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;

* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.

“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.

Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.

Video da manifestação de sexta-feira

Fonte: Tv Net Raul Soares
http://www.tvnetraul.com/

As mesas e cadeiras vão voltar!

A manifestação ocorrida no último fim de semana foi de extrema importância para Raul Soares, uma vez que gerou comentários e abriu novas discussões sobre um assunto que após 2 anos de proibição volta a ser debatido pela população.
O Sinds-Raul é uma instituição democrática, que luta para que os direitos e opiniões não apenas dos funcionários Públicos Municipais sejam ouvidos e respeitados, mas de todos os cidadãos raul-soarenses. Acreditamos que em uma democracia a vontade da maioria deve ser sempre respeitada. E é seguindo essa linha que estamos apoiando a manifestação liderada pelo Dr. Luciano, pois esse movimento em prol da volta das mesas e cadeiras nas ruas, que certamente foi apenas o primeiro de muitos que virão até conseguirmos nossos objetivos, mostra à sociedade, quão importante é a união das pessoas em geral ou de um determinado grupo que acreditam em suas causas e descruzam os braços para "lutarem" por seus ideais.
Abaixo reproduzimos as palavras do Dr. Luciano Gariglio sobre a repercusão do movimento:

"Galera, primeiramente, obrigado pelos comentários, apoiando ou rejeitando!

"Abrimos e fomentamos um debate. Não esperávamos tanta gente assim, por vários motivos. Alguns pensam que a coisa foi política, outros que não vai dar em nada, outros estavam com frio e outros tantos tinham coisa melhor para fazer do que defender seu direito, mesmo assim colhemos mais de 500 assinaturas, entre os que ficaram e os que foram lá só pra apoiar.
Foi somente o PRIMEIRO, sábado que vem vai ter mais, em OUTRO LUGAR.
Gostaria de esclarecer alguns pontos:
1. O lugar foi escolhido pela tradição histórica da cidade, na rua onde começou o movimento de bares em Raul Soares, mas em momento algum se pensou em ficar só ali. A manifestação vai se realizar cada final de semana em um lugar diferente, pois do contrário não seria democrática.
2. Não queremos, em hipótese alguma, causar desconforto exagerado à população, por isso não fechamos o trânsito da cidade. Pelo mesmo motivo só começamos depois das 20h, pois até esse horário funciona naquela rua um supermercado e uma farmácia. Não achamos justo sacrificar quem tem de fazer compras ou precisa de um remédio por conta da nossa reivindicação. Nossa proposta é exatamente a de que todos os interesses podem ser atendidos ao mesmo tempo, sem que uns sejam sacrificados pelos outros, ou seja, podemos ocupar um espaço, mas deixar outro para os pedestres que merecem todo o respeito e cuidado do mundo.
3. Optamos por som mecânico, pelo menos na primeira vez, justamente para que a manifestação não corresse qualquer risco de se tornar política. Sem palanque, e até mesmo sem microfone, não existiu a possibilidade de dar ares políticos a um movimento puramente DEMOCRÁTICO, no qual todos são bem vindos, independente de partido, até mesmo na organização do evento. Se mesmo assim ainda tem gente pensando que foi político imagine só se fosse feito com show, palanque e tudo mais.
4. Outra questão importante, é que o movimento não conta com nenhum financiador. Temos gente ajudando, como o Marcinho do Abeia Som que nos forneceu a música sem pedir contrapartida, a ACIR, e o SINDS-RAUL que nos apoiaram com as faixas e com gente disposta a trabalhar pesado em prol de um ideal democrático. Dessa forma um show seria inviável ao nosso orçamento miúdo.
5. A ideia é mais antiga, mas entre decidir fazer a manifestação e por as mesas na rua foram apenas 4 dias. Sabemos que deixamos muito a desejar, as mesas não tinham sequer uma toalha e o bar mais próximo não teve tempo para se prepara para servir nem mesmo a comida. Peço desculpas, no próximo, mudaremos o local e todas as sugestões serão ouvidas.
Deixo mais uma vez meu muito obrigado, e prometo que o próximo será melhor.
Luciano Gariglio Cezar

Parabéns Luciano! Raul Soares estava realmente precisando de gente de atitude assim como você!