Escola Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão, de Granada, contrata novos professores para substituir os que estão de greve.

       A Escola  Estadual Professor Ernesto de Melo Brandão em Granada, irá contratar novos professores para assumirem os cargos dos grevistas por tempo indeterminado.

      Esta autorização partiu do próprio governo, para pressionar os educadores da rede estadual que ainda permanecem em greve desde o dia 08 de junho de 2011. A continuação da greve tem gerado muitos conflitos no Distrito de Granada, assim como nas cidades que aderiram tambem ao movimento, e ainda tem escolas que resolveram entrar em greve agora em agosto, .Caso o governador não pronuncie a favor  desta luta, a greve  perdurará até dezembro, segundo os participantes das manifestações.
continue lendo/ Fonte: Amodig


O Sinds-Raul é solidário aos Professores de Granada
Apoiamos todos aqueles que exercem seus direitos em busca de justiça!
Sigam Firmes companheiros!

Mesas nas ruas estão de volta em Raul Soares

Ação da Magistrada e do Promotor de Justiça foi o pilar para a viabilização do acordo para a volta da ocupação do espaço público em Raul Soares Em audiência pública realizada ontem (10) no salão do Fórum da Comarca de Raul Soares, a Juíza de Direito Dra. Daniela Rodrigues Marota Teixeira e o Promotor de Justiça, Dr. Breno Costa da Silva Coelho, convidaram os interessados para debaterem sobre a polêmica volta da ocupação do espaço público com mesas e cadeiras, na tentativa de encontrar uma solução para o impasse.

No início dos trabalhos a Juíza Dra. Daniele explanou sobre os motivos que ensejaram a realização de uma audiência pública, ressaltando o interesse público pela resolução da questão controvertida da utilização de espaços públicos com mesas e cadeiras ocorrida na cidade. 

Em seguida, o Promotor Dr. Breno discorreu sobre o tema, ressaltando sob o ponto de vista da lei, como também do interesse social.

Logo após, o representante do Poder Executivo local, Antônio Leal Dutra, passou a explanar sobre os motivos que levaram à proibição administrativa de utilização dos passeios, segundo ele, em decorrência do abuso cometido por alguns comerciantes. Ressaltou que já está autorizado a disponibilizar a utilização da chamada Praça do Parquinho, como uma espécie de praça de alimentação, onde seriam construídos dois quiosques, com banheiros e com licitação.

A discussão foi proveitosa e a reunião transcorreu organizadamente, chegando a um acordo que irá orientar o Município na apreciação dos pedidos administrativos de utilização dos espaços públicos.

Os avanços conquistados para o retorno das mesas e cadeiras aos espaços públicos foram muito significativos, com destaque para a permissão para utilização dos passeios que comportem as mesas, mas deixando um espaço de 1,50 m para os pedestres, e a interdição das alamedas Ade Grossi e Vivi Menezes, após as 21:00 h.

Por oportuno, é bom lembrar que também ficou acordado que os procedimentos pleiteados junto ao município observarão ainda as normas atinentes ao direito administrativo pátrio, sobretudo no tocante à autorização de uso do bem público.
Fonte: Pascoal on line

SINDS-RAUL participa da Coordenação Nacional da CSP Conlutas, BH

O SINDS-RAUL através do companheiro Ramilson Lopes  participou, nos dias 5, 6 e 7, da Coordenação Nacional da CSP Conlutas. O encontro foi realizado em Belo Horizonte, no SINTEL – Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações.

Ao início da coordenação, Zé Maria deu um informe inicial sobre a conjuntura, o ponto e refletiu uma série de discussões importantes. Foi tratado do tema internacional, ressaltando a importância dos processos de mobilização da Europa e os que seguem no mundo árabe, como agora na Síria, além de dar destaque para o impasse que viveu o governo dos EUA de Obama sobre o pagamento da dívida pública.

Sobre o Brasil, foi proposto no ponto uma campanha com o tema “Se o Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu!”, expondo a contradição que vive o Brasil, do crescimento econômico que não vem acompanhado de uma mudança na qualidade de vida dos trabalhadores. Do orçamento público hoje, quase a metade é destinada para pagar grandes banqueiros e empresários através da dívida pública, enquanto o governo promove uma série de cortes nas verbas das áreas sociais, como os 3,1 bilhões de reais cortados da educação esse ano.

Setorial da educação em debate da Campanha Nacional pelos 10% do PIB !

Um dos pontos discutidos foi a importância de fortalecer junto com o movimento de educação e o conjunto dos sindicatos e movimentos populares a Campanha Nacional pelos 10% do PIB pra educação pública já. Essa Campanha deverá ter um peso fundamental na Jornada de Agosto e na Marcha do dia 23/08 em Brasília, ressaltando que o novo Plano Nacional de Educação do governo prevê apenas 7% de investimento, para daqui há 10 anos. Exigiremos do governo um investimento imediato de 10% do PIB, que é a necessidade real da educação, já que o Brasil é um dos países que em contradição com seu crescimento econômico, se encontra nos piores índices mundiais nesse terreno.

Participamos também do Setorial de Educação, que articulou junto com diversos sindicatos dos profissionais de educação e o ANDES a Campanha Nacional pelos 10% do PIB, assim como a intervenção na Jornada e na Marcha em Brasília. Foram discutidas formas de articular nacionalmente os estados e municípios que seguem em greve e promover uma pauta nacional de reivindicações do setor, articulando com a exigência da ampliação de investimento e a denúncia do papel atrasado que cumpre o novo PNE. Foi ressaltada a importância de discutir mais profundamente o tema na próxima Coordenação Nacional, no sentido de aprofundar a elaboração sobre um Plano Nacional da Educação voltado à classe trabalhadora

CSP Conlutas no combate às Opressões

Nas últimas Coordenações Nacionais, a Central têm se esforçado em aprofundar suas elaborações sobre alguns temas. Já foi discutido a reforma urbana, a questão agrária, e nessa o tema escolhido foi sobre o combate às opressões.

Iniciado na manhã de sábado, foi realizada uma Mesa com convidados como deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), deputado do PSOL, Claudia Mazzei Nogueira autora do livro a feminização do trabalho, Roseverck Santos do Quilombo Raça e Classe, o presidente da Parada Gay de SP, Ideraldo Beltrame, que deram fizeram excelentes exposições sobre cada tema.

Na parte da tarde, os setorias de Mulheres, Negros e Negras e LGBT da CSP Conlutas fizeram suas exposições. Foi aprovada uma campanha de pautas específicas do setor de combate às opressões para as Campanhas Salariais. O nome da campanha é “Chega de Preconceito, Trabalho Igual, Salário Igual”, e será unificada entre negros, mulheres e LGBTs sendo levada aos locais de trabalho, buscando a união da luta sindical com a luta contra as opressões. 

 Na oportunidade o companheiro Ramilson pode conhecer e conversar com diversas lideranças sindicais do Brasil inteiro e divulgar também o que vem ocorrendo em nossa cidade.

 DIRIGENTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BETIM

MARIA HELENA (SETOR JURÍDICO DO SINDREDE-BH)

GUSTAVO (SETORIAL DE EDUCAÇÃO DA CONLUTAS)

COMPANHEIRO RAULSOARENSE PEDRO VALADARES E O PARAENSE KLEBER

 

Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas

Acontece esse fim de semana, 5, 6 e 7 de Agosto em  Belo Horizonte a reunião da coordenação nacional da CSP-Conlutas. O encontro será no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Minas Gerais SINTTEL. Essa reunião é de extrema importância  para as entidades filiadas à CSP, pois nela são feitos os planejamentos, são debatidas as ações futuras e representantes sindicais do Brasil inteiro têem a oportunidade de exporem suas lutas e aprenderem com exemplos de outros companheiros.
O SINDS-RAUL mais uma vez estará presente, através de nosso  representante Ramilson Lopes.

Prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine, é afastado do cargo

Reunião agitada e tumultuada termina com o afastamento do prefeito de Caratinga por 60 dias. Sete vereadores votaram a favor e somente três foram contra à decisão
O pedido de afastamento do prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), realizado na noite de terça-feira (02/08) durante reunião da Câmara Municipal de Caratinga foi acatado nesta quarta-feira (03/08) em um novo encontro que teve início ao meio-dia na sede da casa legislativa. O afastamento, segundo documento apresentado e assinado pelos vereadores, dispõe as denúncias de possíveis irregularidades da atual administração, ainda cita a recusa de informações solicitadas pelo legislativo ao executivo e aponta os fortes indícios de enriquecimento ilícito através do cargo eletivo exercido pelo atual prefeito.
A reunião decisiva foi de muito tumulto, olhares atentos e nervosismo de muitos que acompanhavam as explanações dos vereadores. A decisão de afastamento havia sido adiada para hoje após a interferência do vereador e líder de governo, Ricardo Gusmão, que solicitou mais um prazo para a análise do caso. Este pedido também foi feito de forma pessoal ao vereador Irmão Emerson, que na noite de terça-feira, acatou.
A expectativa da atual administração era de que um dos vereadores desistisse do pedido de afastamento, o que não aconteceu. Por sete votos favoráveis e três contra, foi tomada a decisão de afastamento de João Bosco Pessine do cargo de prefeito de Caratinga pelo prazo de 60 dias. Os três vereadores que foram contra a decisão são: João Anselmo, João Angola e Ricardo Gusmão.
Durante este período, assumirá a função o vice-prefeito, Aluísio Palhares, que ao que tudo indica deverá colaborar com as apurações das denúncias, já que no início deste ano começou a percorrer um caminho paralelo ao governo petista, tornando pública a sua insatisfação com a forma de governar do atual governo.
Fonte: TV Supercanal / Caratinga

Professores de Minas publicam contracheques para provar que estado não paga o piso nacional

* PIOR SALÁRIO DO BRASIL

por Luiz Carlos Azenha

Depois de uma campanha midiática em que o governador Antonio Anastasia sugeriu que os professores em greve estavam mentindo sobre os salários pagos a eles pelo governo de Minas Gerais, os profissionais de Educação do estado decidiram publicar os contracheques e encaminhar um kit-salário para os jornais e outros meios de comunicação do estado.

Conversei com Beatriz Silva Cerqueira, a Bia, do Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação em Minas Gerais, o SINDUTE. E, pelo que ela contou, existe um tremendo esqueleto no armário do atual senador e provável candidato ao Planalto, Aécio Neves, esqueleto agora administrado por Anastasia: o choque de gestão.

Mas, antes do esqueleto, a greve: a paralisação atinge, por decisão da Justiça, apenas 50% dos 380 mil trabalhadores em educação de Minas, em todas as regiões do estado.  Ela foi deflagrada, como a greve de Santa Catarina (onde os professores acreditam ter obtido uma importante vitória política), para garantir a implementação do Piso Salarial do Magistério, que é federal e foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril deste ano (valor atual de R$ 1.187,00).

Hoje, em Minas, o professor que tem ensino médio ganha R$ 369,00 mensais de salário inicial; o professor com licenciatura plena, R$ 550,00.

Segundo Bia Cerqueira, este ano o governo Anastasia, a partir de uma lei estadual, decidiu aglutinar todas as parcelas que compõem o contracheque dos servidores em um subsídio, que os professores rejeitam considerar como piso salarial, mas sim o total da remuneração.

A adoção do subsídio, segundo Bia, provoca — entre outras coisas — o nivelamento da categoria entre os professores que tem 20 anos de carreira e os que estão começando agora. Uma situação parecida aconteceu em Santa Catarina.

A greve é por um piso salarial de R$ 1.597,00 para os professores de nível médio com jornada de 24 horas.

Bia Cerqueira diz que a política salarial de Minas Gerais em relação aos professores é de “controle” da remuneração, o que seria um dos princípios do “choque de gestão”, que começou a ser implantado pelo ex-governador Aécio Neves. “Você pode demorar 8 anos para começar a receber por uma pós-graduação que tenha feito, você pode demorar de 20 a 25 anos para receber por um mestrado”, ela exemplifica.

“O governo controla a remuneração [dos servidores] para que possa investir em outras áreas que dão retorno melhor para ele”, disse ela, provavelmente se referindo a retorno eleitoral.

Bia inicialmente não entendeu a minha piada: o choque de gestão, disse eu, teria sido de 220 volts, bem na veia do professorado!

Aliás, ela acredita que o tal choque fracassou redondamente. Três exemplos:

* Faltam 1,5 milhão de vagas no ensino básico em Minas Gerais;

* A média de escolaridade do mineiro é de 7,2 anos;

* No vale do Jequitinhonha, a média de escolaridade é de apenas 6,2 anos.

Além disso, o programa que é orgulho do atual governador, Antonio Anastasia, o Professor da Família, para dar apoio a alunos do ensino médio, é bastante precário.

* Por enquanto, atinge 9 dos 853 municípios de Minas Gerais, ou apenas 22 das 4 mil (eu disse quatro mil) escolas;

* Os professores contratados para implementar o programa, que visa dar aulas de reforço para alunos do ensino médio, têm formação de ensino médio, o que contraria a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional, que exige licenciatura plena.

“Os projetos não correspondem à realidade do estado de Minas Gerais”, diz ela.

Duas grandes dificuldades enfrentadas neste momento pelos grevistas: boicote ativo ou desprezo da mídia local e a postura do Poder Judiciário de Minas Gerais que, segundo a Bia, nunca decide em favor dos educadores.

Video da manifestação de sexta-feira

Fonte: Tv Net Raul Soares
http://www.tvnetraul.com/

As mesas e cadeiras vão voltar!

A manifestação ocorrida no último fim de semana foi de extrema importância para Raul Soares, uma vez que gerou comentários e abriu novas discussões sobre um assunto que após 2 anos de proibição volta a ser debatido pela população.
O Sinds-Raul é uma instituição democrática, que luta para que os direitos e opiniões não apenas dos funcionários Públicos Municipais sejam ouvidos e respeitados, mas de todos os cidadãos raul-soarenses. Acreditamos que em uma democracia a vontade da maioria deve ser sempre respeitada. E é seguindo essa linha que estamos apoiando a manifestação liderada pelo Dr. Luciano, pois esse movimento em prol da volta das mesas e cadeiras nas ruas, que certamente foi apenas o primeiro de muitos que virão até conseguirmos nossos objetivos, mostra à sociedade, quão importante é a união das pessoas em geral ou de um determinado grupo que acreditam em suas causas e descruzam os braços para "lutarem" por seus ideais.
Abaixo reproduzimos as palavras do Dr. Luciano Gariglio sobre a repercusão do movimento:

"Galera, primeiramente, obrigado pelos comentários, apoiando ou rejeitando!

"Abrimos e fomentamos um debate. Não esperávamos tanta gente assim, por vários motivos. Alguns pensam que a coisa foi política, outros que não vai dar em nada, outros estavam com frio e outros tantos tinham coisa melhor para fazer do que defender seu direito, mesmo assim colhemos mais de 500 assinaturas, entre os que ficaram e os que foram lá só pra apoiar.
Foi somente o PRIMEIRO, sábado que vem vai ter mais, em OUTRO LUGAR.
Gostaria de esclarecer alguns pontos:
1. O lugar foi escolhido pela tradição histórica da cidade, na rua onde começou o movimento de bares em Raul Soares, mas em momento algum se pensou em ficar só ali. A manifestação vai se realizar cada final de semana em um lugar diferente, pois do contrário não seria democrática.
2. Não queremos, em hipótese alguma, causar desconforto exagerado à população, por isso não fechamos o trânsito da cidade. Pelo mesmo motivo só começamos depois das 20h, pois até esse horário funciona naquela rua um supermercado e uma farmácia. Não achamos justo sacrificar quem tem de fazer compras ou precisa de um remédio por conta da nossa reivindicação. Nossa proposta é exatamente a de que todos os interesses podem ser atendidos ao mesmo tempo, sem que uns sejam sacrificados pelos outros, ou seja, podemos ocupar um espaço, mas deixar outro para os pedestres que merecem todo o respeito e cuidado do mundo.
3. Optamos por som mecânico, pelo menos na primeira vez, justamente para que a manifestação não corresse qualquer risco de se tornar política. Sem palanque, e até mesmo sem microfone, não existiu a possibilidade de dar ares políticos a um movimento puramente DEMOCRÁTICO, no qual todos são bem vindos, independente de partido, até mesmo na organização do evento. Se mesmo assim ainda tem gente pensando que foi político imagine só se fosse feito com show, palanque e tudo mais.
4. Outra questão importante, é que o movimento não conta com nenhum financiador. Temos gente ajudando, como o Marcinho do Abeia Som que nos forneceu a música sem pedir contrapartida, a ACIR, e o SINDS-RAUL que nos apoiaram com as faixas e com gente disposta a trabalhar pesado em prol de um ideal democrático. Dessa forma um show seria inviável ao nosso orçamento miúdo.
5. A ideia é mais antiga, mas entre decidir fazer a manifestação e por as mesas na rua foram apenas 4 dias. Sabemos que deixamos muito a desejar, as mesas não tinham sequer uma toalha e o bar mais próximo não teve tempo para se prepara para servir nem mesmo a comida. Peço desculpas, no próximo, mudaremos o local e todas as sugestões serão ouvidas.
Deixo mais uma vez meu muito obrigado, e prometo que o próximo será melhor.
Luciano Gariglio Cezar

Parabéns Luciano! Raul Soares estava realmente precisando de gente de atitude assim como você!

Luciano Garíglio Cezar está liderando uma manifestação em favor do retorno das mesas e cadeiras nas calçadas, em Raul Soares. Segundo ele, o Movimento propõe a votação de uma lei que regule a colocação dessas mesas e, para mostrar que não está brincando, está convocando as pessoas a comparecerem ao encontro que será realizado nos dias 29 e 30 de julho (sexta-feira e sábado), na Rua Wilson Damião, entre a Estação Rodoviária e a antiga estação da Leopoldina, às 20:00h, em ambas as datas.
Segundo Luciano, a justificativa para essa manifestação é a TRADIÇÃO da cidade em oferecer aos seus cidadãos mesas e cadeiras colocadas no espaço público, bem como o impacto negativo que a proibição está causando em todo o comércio raul-soarense.
Luciano garantiu que a manifestação está sendo realizada com base no direito constitucional à livre manifestação, com prévia notificação às autoridades, e de forma pacífica.
“Se você apoia a volta dessa tradição perdida, venha participar da 1ª manifestação popular em prol do amplo debate para a mudança da lei que hoje inviabiliza a colocação das mesas e cadeiras nas ruas e mexe com todos nós. Não fique calado! Participe!
Nesta sexta-feira, as mesas e cadeiras estarão disponíveis para todos entre a Rodoviária e a antiga estação, a partir das 20hs. O show será a sua presença!
Venha se juntar aos raul-soarenses que amam a sua terra e querem de volta o que sempre motivou esta cidade ostentar o nome de alegre e hospitaleira”.
Fonte: Pascoal Online

Profissionais em Educação da rede federal entram em greve a partir de 1º de agosto

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), fechou neste sábado (16 de julho) os últimos preparativos para a deflagração da greve em suas bases a partir de 1º de agosto. Nas votações, não houve delegados/as contrários à deflagração do movimento grevista dos trabalhadores e trabalhadoras da educação que atuam nas instituições da rede federal de ensino (Institutos Federais de Educação, CEFET’s, Colégio Pedro II, e outros).
A plenária contou com a participação de 40 seções e/ou sindicatos, 54 delegados/as e 31 observadores/as, também estiveram presentes representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), Luiz Antônio, e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Neide Solimões. Com a pauta voltada apenas para a greve, os informes e a análise de conjuntura tiveram falas esclarecedoras sobre o tema. A Direção Nacional informou sobre as audiências realizadas com o governo (MEC e MPOG), onde não foram apresentadas respostas formais à pauta de reivindicações protocolada em 17 de maio de 2011. O debate principal, com objetivo de organizar os detalhes para a greve, teve boa participação de delegados/as e observadores/as, que apresentaram sugestões de atividades de greve que refletem as necessidades de cada base representada.
Confira os encaminhamentos da 101ª PLENA do SINASEFE a respeito da greve:
GREVE
1. Deflagrar a greve nas bases do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) em 1º de agosto de 2011, com a realização de rodadas de Assembleias nas Bases para esta deflagração até o dia 10 de agosto de 2011. As bases que não conseguirem a deflagração até o dia 10 receberão todo apoio da Direção Nacional e do Comando Nacional de Greve para conseguirem fazê-lo mesmo depois desse período;
2. Realizar a 102ª PLENA do SINASEFE dias 20 e 21 de agosto de 2011 para avaliar e dar continuidade à construção da greve.
3. COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SINASEFE:
O Comando Nacional de Greve do SINASEFE (CNG) será instalado dia 10 de agosto de 2011.
Sua composição se dará com um/a representante indicado/a por cada base em greve. A Direção Nacional vai custear as despesas de alimentação e hospedagem de todos/as. E no caso das seções com até 200 filiados/as irá custear também as despesas com o deslocamento para Brasília;
A 101ª PLENA decidiu encaminhar sugestões de atividades para que o Comando Nacional de Greve venha debater e implementar (manifestações, panfletagens, estratégias de comunicação, etc);
Durante a greve é o Comando Nacional de Greve do SINASEFE quem tomará as decisões relativas à greve. A Direção Nacional permanece à frente da entidade nas questões administrativas, com a Coordenação Geral participando do Comando e das negociações da greve;
4. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:
Incluir na pauta de reivindicações do SINASEFE o reajuste emergencial de 14,67% (inflação – IPCA – + variação do PIB); e
A destinação de 10% do PIB para a Educação Pública;
5. MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DA GREVE:
Boletim de construção da Greve;
Cartilha da Greve (tratando do direito à greve para servidores em estágio probatório e profissionais com contrato temporário);
Carta Aberta à População e às Comunidades Escolares falando dos motivos da Greve e das nossas reivindicações;
Ofício à Ministra do Planejamento e Ministro da Educação, bem como aos Reitores e Diretores Gerais de Campis, para atender às determinações do STF sobre o direito de greve e as necessidades essenciais de setores públicos;
A DN irá elaborar e enviar todo o material até o final do mês de julho para que as Bases possam dar ampla divulgação;
O SINASEFE irá usar a internet e as Redes Sociais para divulgação da greve

Fonte: SINASEFE

Em MG e RJ a greve dos educadores continua firme.

 Os profissionais de educação continuam na luta pro melhores salários e contra o desmonte do ensino público.  Apesar dos duros ataques por parte do governo, educadores de estados como RJ e MG seguem firme com a paralisação que já dura mais de 40 dias.  No Rio Grande do Norte, após 80 dias de intensas mobilizações, a greve histórica dos educadores estaduais foi suspensa.  Ainda assim,  a categoria continua sacudindo as ruas de RN com protestos e manifestações em defesa da Educação.

No Rio, educadores fazem enterro simbólico de contracheque – Os profissionais da Rede estadual do Rio, em greve desde o dia 7 de junho, realizaram um protesto na Praia do Leblon na manhã deste domingo (24). Em determinados pontos da praia foram colocados centenas de cartazes com a reprodução de contracheques de professores e funcionários. Durante o percurso esses trabalhadores exigiam que o governo do estado reabrisse as negociações com a categoria. Os bombeiros e a PM também participaram da manifestação e muitos populares deram seu apoio aos profissionais da educação.


Os educadores prosseguem com o acampamento em frente à Secretaria de Educação do Rio. A próxima assembleia da categoria ocorre no dia 3 de agosto.

Em Minas, a greve segue firme e forte! Os educadores da rede estadual de Minas Gerais continuam determinados em sua greve, iniciada em 8 de junho. A continuidade da paralisação é a resposta da categoria ao Governo do Estado que se mantém irredutível em discutir a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).  Em reuniões com o Comando de Greve o governo informou que só aceitaria negociar as reivindicações dos educadores após o encerramento da greve.


A nova assembleia dos trabalhadores (as) será realizada também no dia 3 agosto, a partir das 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de MG.

 Fonte: SEPE

Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 240 mil por obra nunca realizada

A Justiça Federal determinou que o ex-prefeito da cidade de Pirajuba, no Triângulo Mineiro, devolva R$ 240 mil aos cofres do município, depois que ele foi condenado por improbidade administrativa. José Renato Carvalho e outros três réus, entre eles uma construtora, foram condenados por causa da construção de 10 mil metros da rede coletora de esgoto da cidade que deixou de ser construído.O caso ocorreu em 1996. Na época, a construtora Induspel recebeu R$ 240 mil em recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para fazer a obra.
Porém a empresa, cuja sede fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal, nunca chegou a iniciar a construção da rede de esgoto.

Na sentença, o juiz federal da 2ª Vara Federal de Uberaba ressalta a irregularidade do processo licitatório para a obra, uma vez que o pagamento pelo serviço foi feito antes mesmo do serviço ter sido concluído.

A sentença ressalta a irregularidade do contrato firmado entre a prefeitura de Pirajube a a Induspel, uma vez que ele previa a construção de 10 mil metros de rede de esgoto em 90 dias. “Ou seja, a contratada teria de construir mais de 100 metros de rede de esgoto por dia, o que quer dizer que essa era uma obra que jamais passaria despercebida pela população se tivesse sido efetivamente executada”, ressalta o texto do juiz. Além de devolver o dinheiro, José Renato Carvalho teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

(Estado de Minas)