Através desta Carta, a ANEL faz um chamado aos estudantes brasileiros que sejam parte ativa do atual processo de lutas que vive o movimento estudantil, somando sua força na unificação nacional das lutas e na defesa dos 10% do PIB para a educação pública já!
No Brasil, crescem os indignados em ação
Neste segundo semestre de 2011, estamos vivendo um novo momento no movimento estudantil brasileiro, o qual precisamos valorizar muito. Lutas importantes vêm se desenvolvendo no despertar da consciência de milhares de jovens, e já tomam o cenário nacional: até agora, já houve 13 ocupações de reitoria, 3 greves unificadas em instituições federais de ensino, 2 grandes processos de mobilizações de rua e se generalizam pequenas revoltas e lutas específicas.
Desde o primeiro semestre, começaram a haver alguns protestos e greves importantes. Os servidores federais, companheiros de luta e de universidade, deram uma bela demonstração de força parando em mais de 50 universidades do país. Também deram exemplo os profissionais da educação da rede municipal e estadual, como a atual greve em Minas. Campanhas salariais muito fortes, como dos operários da construção civil de Belém, metalúrgicos da GM de São José dos Campos e da Volkswagen do Paraná, arrancaram vitórias da patronal. Agora, quem está fazendo muito barulho são os trabalhadores dos Correios em greve, lutando por reajuste e também contra a privatização proposta pelo governo Dilma. Acompanhamos também esse ano as importantes paralisações de operários nas obras do PAC e da Copa, como atualmente no Maracanã.
Dia 7 de setembro, chamados pelas redes sociais levaram às ruas mais de 20 mil em Brasília, 2 mil em São Paulo, além de outras capitais para denunciar esquemas de corrupção que transbordam nas instituições governamentais do nosso país, chegando já a queda do 5º ministro em 9 meses de governo Dilma.
Está evidente que o clima está esquentando em nosso país. O Brasil cresceu, e até agora o governo Dilma tem mostrado que não vai ceder e dar aos trabalhadores o que é seu por direito. Assim, a indignação está se transformando em ação e formando uma nova geração de lutadores.
Nova onda de lutas sacode as universidades e ruas do país
Desde 2007/08, não víamos uma concentração de lutas massivas e radicalizadas como agora. Lutas que tem feito ressurgir o método das ocupações de reitoria, muito utilizado anos atrás. Na UFPR, foram mais de 20 assembléias de cursos, algumas com quase mil estudantes, que votaram a favor da greve estudantil. Depois de enormes assembléias gerais e uma ocupação de reitoria, o atendimento das reivindicações. Na UEM, uma comissão da ocupação de reitoria se reunia com o governo do Paraná quando 2 mil estudantes foram às ruas. Resultado? Toda a pauta de reivindicações atendida, inclusive a reversão do corte de verbas de 38%, que para UEM significou 2,9 milhões de reais. Em Teresina, o processo mais forte do país, quase 20 mil foram às ruas e fizeram a prefeitura recuar do aumento da tarifa. São as lutas mostrando que quando se massificam e se radicalizam, é possível vencer.
Os processos das universidades têm muita semelhança entre si. Entre greves e ocupações de reitoria, em pouco mais de 1 mês da volta às aulas já se mobilizaram estudantes da UFPR, UEM, UFSC, UNIFESP, IFBA, IFG, UFF, UFES, UFRN, UFRGS, UFSM, UFAL, USP-Lorena e UnB. Muitas outras tiveram atos importantes, como a UFBA e a UFRJ. O que tem movido os estudantes a lutar é, especialmente, a necessidade de assistência estudantil de qualidade, como a garantia de restaurante universitário para todos, mais vagas e melhorias nas moradias, reajuste e ampliação das bolsas, segurança nos campi, creches universitárias. Além disso, exigem melhorias na infra-estrutura das universidades e concurso público para professores e servidores.
Atual processo de lutas estudantis desmascara política educacional do governo federal
Há uma razão para tamanha semelhança nas pautas de reivindicação. Nos últimos anos, as universidades como um todo passaram por grandes transformações com os processos de expansão, que infelizmente não vieram acompanhados do investimento necessário. O Brasil cresceu economicamente e o governo não pára de se gabar desta condição, porém ao longo de 8 anos houve um aumento de menos de 1% do PIB para o investimento em educação, e naturalmente, as promessas de encher os cofres das universidades ficaram só no discurso. E pra piorar, nunca os estudantes são prioridade no inv estimento.
Os planos da expansão sofrem hoje um evidente esgotamento com as péssimas condições de permanência e qualidade do ensino, fruto dos cortes de verbas (R$ 3,1 bilhões só esse ano) e da lógica de transferência de verba pública para instituições privadas. É tudo isso que provoca os atuais processos de luta. O governo tenta nos impor a idéia de que é preciso escolher entre expansão precarizada ou universidade elitizada. Em nossa opinião, expansão e qualidade não são nada contraditórios, contanto que se garanta uma ampliação do investimento em educação. Com os 10% do PIB investidos, seria perfeitamente possível.
A Campanha pelos 10% do PIB é por onde se unificam nacionalmente as lutas
A reivindicação pelo investimento de 10% do PIB brasileiro em educação pública foi parte de todos os processos. Não é à toa, se hoje há algum eixo que seja capaz de unificar as lutas, sejam eles dos problemas de assistência estudantil, por passe-livre, por piso nacional salarial aos professores, é a defesa da ampliação do investimento em educação, dos atuais 5% para 10% do PIB.
Esta é uma bandeira antiga, porém muito atual, dos movimentos sociais da educação. Voltou a ser debatida com força este ano porque o governo Dilma está propondo um novo Plano Nacional de Educação (PL 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional) que aprofunda este modelo educacional e prevê o investimento de apenas 7% do PIB, só para 2020!
Se o Brasil é hoje a 7ª economia do mundo e está repleto de riquezas naturais, como podemos ter os piores índices educacionais da América Latina? Os novos dados do ENEM só confirmam o que todos já sabem, da situação de sucateamento e perda da qualidade das escolas públicas, que obtiveram os piores resultados. O atraso histórico do Brasil neste terreno é assustador, e por isso é um dever de toda a esquerda fazer com que cada luta específica no seu estado esteja a serviço do fortalecimento desta campanha nacional.
O comitê nacional da Campanha está orientando que em setembro, sejam formados todos os comitês locais, que devem preparar a organização do Plebiscito Popular em novembro, a construção no seu estado das atividades do 15-O e como a campanha poderá se desenvolver e se fortalecer. No Rio, em SP, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Natal, Paraíba e outros lugares, já foram realizadas reuniões dos comitês. A ANEL faz um chamado desde já a essa construção, porque queremos que a campanha esteja a serviço de fortalecer pela base cada luta.
Exigimos do MEC: negocie com os estudantes!
A esquerda deve se reunir em Brasília e unificar suas forças
Se é evidente que as lutas atuais são parte de um mesmo processo, temos a obrigação de somar suas forças. Se os problemas são generalizados em todo o país, nossa resposta também deve se dar a nível nacional.
A ANEL esteve presente apoiando todas as mobilizações estudantis até agora. A UNE se dedicou a construção de um ato de aparato em Brasília, que não refletiu em nada as lutas que estão ocorrendo em todo país. No entanto, nós sabemos que os setores da esquerda da entidade não têm a mesma postura. Precisamos de muita unidade para conquistar nossa vitória. Por isso estamos propondo aos estudantes e a todos os setores do movimento estudantil brasileiro, uma ida ao Ministério da Educação na primeira semana de outubro. Depois de 8 vezes que caçamos o Haddad, entregando-lhe o Manifesto dos 10% do PIB para a educação, exigimos agora que o ministro nos receba e que atenda a pauta de reivindicação de cada universidade. No dia 24 de agosto, o MEC foi obrigado a receber a ANEL e os estudantes em luta. Ouvimos várias promessas que agora, temos que cobrar que elas saiam do papel, como por exemplo, o reajuste das bolsas de 360 reais para 500 reais.
Neste momento de acirramento das lutas, é fundamental colocar o ministério e o governo federal contra a parede, verdadeiros responsáveis pela situação atual que nos encontramos. Chamamos todas as entidades a votar uma exigência ao MEC, que nos receba já!
Propomos a todos os setores do movimento estudantil, em especial à esquerda da UNE, que construa junto conosco as próximas iniciativas e uma reunião de todo o movimento estudantil independente em Brasília. Queremos retomar o espírito de unidade do Seminário de Uberlândia e pensar formas de articular na base a campanha unitária pelos 10% do PIB para a educação. Para isso, em cada universidade esse chamado à unidade deve ecoar, no sentido de fortalecer as lutas e a campanha.
Construir Comitês de Luta para organizar a ida à Brasília, o 15-O e o Plebiscito Popular!
A construção das novas iniciativas no movimento estudantil devem ser construídas a partir de Comitês de Luta unitários da campanha dos 10% do PIB. Dia 15 de outubro, ocorrerão atos em todos os estados do país, convocados a partir de um chamado dos indignados da Espanha para um Dia Mundial de Ocupações de Praças. Como será também o Dia do Professor, a iniciativa poderá significar um fortalecimento na luta em defesa da educação pública, além de articular pautas importantes dos movimentos sociais, como a denúncia à Corrupção, pelo Fora Ricardo Teixeira e contra as remoções forçadas por conta das obras dos mega-eventos, contra o Código Florestal e a Usina de Belo Monte, pelo kit anti-homofobia e contra as Opressões, etc. Dia 29 de setembro teremos uma nova reunião do Comitê Nacional, em SP, e desde já convidamos todas as entidades a participar.
Em novembro, por fim, teremos o Plebiscito Popular dos 10% do PIB para a educação, que está sendo articulado pelo ANDES, CSP-Conlutas, Sindsefe, ANEL, diversos DCEs, grêmios e CAs, e várias entidades e movimentos de trabalhadores. O mesmo Plebiscito que foi aprovado no Seminário de Uberlândia em 2010, agora poderá significar uma ampliação do diálogo com a população sobre o tema e amarrar ainda mais a unidade entre todos. Além disso, poderá estar a serviço de fortalecer as chapas da esquerda e politizar diversas eleições de DCE que ocorrerão em novembro. Queremos construir o Plebiscito da forma mais ampla possível, no sentido de fortalecer essa bandeira tão necessária para combater o atraso histórico do Brasil no terreno da Educação.
Executiva Nacional da ANEL
“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”,justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”,acrescentou. Japão,Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação,durante décadas,até consolidarem seu sistema nacional de educação.
