Plebiscito para garantir 10% do PIB para a Educação

Por Luiz Araújo

O deputado federal Ivan Valente Psol SP protocolou esta semana na Câmara,um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto,apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos,parte do princípio de que a decisão política sobre a elevação dos recursos para o desenvolvimento da educação no Brasil é um desafio de natureza estratégica para o país.

“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”,justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”,acrescentou. Japão,Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação,durante décadas,até consolidarem seu sistema nacional de educação.

O objetivo principal da realização do plebiscito é envolver amplamente a população brasileira neste debate,proporcionando um comprometimento da sociedade com a questão educacional a ponto da educação ser de fato tratada como prioridade nacional. No ano passado,a Conferência Nacional de Educação (CONAE) apontou a necessidade urgente de elevação dos investimentos no setor,sob pena do Brasil condenar seus jovens a um futuro sem perspectivas de inclusão em uma sociedade cada vez mais exigente em termos de formação acadêmica e cidadã.
“Essa questão,no entanto,parece não sensibilizar o Poder Executivo,que destina hoje quase 50% do orçamento federal para o pagamento de juros,amortizações e refinanciamento da dívida pública enquanto a educação recebe apenas 2,89% das verbas anuais da União”,criticou Ivan Valente.

Em 1998,o deputado Ivan Valente encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação,elaborado pela sociedade civil brasileira em dois congressos de educadores realizados em Belo Horizonte,em 1996 e 1997. O Plano garantia 10% do PIB para,em 10 anos,universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio,erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público no país,garantindo a qualidade da educação.

O Plano entrou em tramitação na Câmara em 2001,em paralelo a outro projeto apresentado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso. À conclusão do processo,estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB da educação. O Plano foi aprovado por unanimidade na Câmara,mas vetado pelo Presidente FHC. Quando Lula tomou posse,a orientação do PT era para derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação nos 100 primeiros dias de governo. Depois de sete anos,o Governo Lula enviou os vetos ao PNE para a Câmara com a orientação contrária à inicial,ou seja,de não derrubá-los. Agora,um novo Plano Nacional de Educação será debatido no Congresso Nacional.

Fonte: Blog do IZB