Luciano Garíglio Cezar está liderando uma manifestação em favor do retorno das mesas e cadeiras nas calçadas, em Raul Soares. Segundo ele, o Movimento propõe a votação de uma lei que regule a colocação dessas mesas e, para mostrar que não está brincando, está convocando as pessoas a comparecerem ao encontro que será realizado nos dias 29 e 30 de julho (sexta-feira e sábado), na Rua Wilson Damião, entre a Estação Rodoviária e a antiga estação da Leopoldina, às 20:00h, em ambas as datas.
Segundo Luciano, a justificativa para essa manifestação é a TRADIÇÃO da cidade em oferecer aos seus cidadãos mesas e cadeiras colocadas no espaço público, bem como o impacto negativo que a proibição está causando em todo o comércio raul-soarense.
Luciano garantiu que a manifestação está sendo realizada com base no direito constitucional à livre manifestação, com prévia notificação às autoridades, e de forma pacífica.
“Se você apoia a volta dessa tradição perdida, venha participar da 1ª manifestação popular em prol do amplo debate para a mudança da lei que hoje inviabiliza a colocação das mesas e cadeiras nas ruas e mexe com todos nós. Não fique calado! Participe!
Nesta sexta-feira, as mesas e cadeiras estarão disponíveis para todos entre a Rodoviária e a antiga estação, a partir das 20hs. O show será a sua presença!
Venha se juntar aos raul-soarenses que amam a sua terra e querem de volta o que sempre motivou esta cidade ostentar o nome de alegre e hospitaleira”.
Fonte: Pascoal Online

Profissionais em Educação da rede federal entram em greve a partir de 1º de agosto

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), fechou neste sábado (16 de julho) os últimos preparativos para a deflagração da greve em suas bases a partir de 1º de agosto. Nas votações, não houve delegados/as contrários à deflagração do movimento grevista dos trabalhadores e trabalhadoras da educação que atuam nas instituições da rede federal de ensino (Institutos Federais de Educação, CEFET’s, Colégio Pedro II, e outros).
A plenária contou com a participação de 40 seções e/ou sindicatos, 54 delegados/as e 31 observadores/as, também estiveram presentes representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), Luiz Antônio, e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Neide Solimões. Com a pauta voltada apenas para a greve, os informes e a análise de conjuntura tiveram falas esclarecedoras sobre o tema. A Direção Nacional informou sobre as audiências realizadas com o governo (MEC e MPOG), onde não foram apresentadas respostas formais à pauta de reivindicações protocolada em 17 de maio de 2011. O debate principal, com objetivo de organizar os detalhes para a greve, teve boa participação de delegados/as e observadores/as, que apresentaram sugestões de atividades de greve que refletem as necessidades de cada base representada.
Confira os encaminhamentos da 101ª PLENA do SINASEFE a respeito da greve:
GREVE
1. Deflagrar a greve nas bases do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) em 1º de agosto de 2011, com a realização de rodadas de Assembleias nas Bases para esta deflagração até o dia 10 de agosto de 2011. As bases que não conseguirem a deflagração até o dia 10 receberão todo apoio da Direção Nacional e do Comando Nacional de Greve para conseguirem fazê-lo mesmo depois desse período;
2. Realizar a 102ª PLENA do SINASEFE dias 20 e 21 de agosto de 2011 para avaliar e dar continuidade à construção da greve.
3. COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SINASEFE:
O Comando Nacional de Greve do SINASEFE (CNG) será instalado dia 10 de agosto de 2011.
Sua composição se dará com um/a representante indicado/a por cada base em greve. A Direção Nacional vai custear as despesas de alimentação e hospedagem de todos/as. E no caso das seções com até 200 filiados/as irá custear também as despesas com o deslocamento para Brasília;
A 101ª PLENA decidiu encaminhar sugestões de atividades para que o Comando Nacional de Greve venha debater e implementar (manifestações, panfletagens, estratégias de comunicação, etc);
Durante a greve é o Comando Nacional de Greve do SINASEFE quem tomará as decisões relativas à greve. A Direção Nacional permanece à frente da entidade nas questões administrativas, com a Coordenação Geral participando do Comando e das negociações da greve;
4. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:
Incluir na pauta de reivindicações do SINASEFE o reajuste emergencial de 14,67% (inflação – IPCA – + variação do PIB); e
A destinação de 10% do PIB para a Educação Pública;
5. MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DA GREVE:
Boletim de construção da Greve;
Cartilha da Greve (tratando do direito à greve para servidores em estágio probatório e profissionais com contrato temporário);
Carta Aberta à População e às Comunidades Escolares falando dos motivos da Greve e das nossas reivindicações;
Ofício à Ministra do Planejamento e Ministro da Educação, bem como aos Reitores e Diretores Gerais de Campis, para atender às determinações do STF sobre o direito de greve e as necessidades essenciais de setores públicos;
A DN irá elaborar e enviar todo o material até o final do mês de julho para que as Bases possam dar ampla divulgação;
O SINASEFE irá usar a internet e as Redes Sociais para divulgação da greve

Fonte: SINASEFE

Em MG e RJ a greve dos educadores continua firme.

 Os profissionais de educação continuam na luta pro melhores salários e contra o desmonte do ensino público.  Apesar dos duros ataques por parte do governo, educadores de estados como RJ e MG seguem firme com a paralisação que já dura mais de 40 dias.  No Rio Grande do Norte, após 80 dias de intensas mobilizações, a greve histórica dos educadores estaduais foi suspensa.  Ainda assim,  a categoria continua sacudindo as ruas de RN com protestos e manifestações em defesa da Educação.

No Rio, educadores fazem enterro simbólico de contracheque – Os profissionais da Rede estadual do Rio, em greve desde o dia 7 de junho, realizaram um protesto na Praia do Leblon na manhã deste domingo (24). Em determinados pontos da praia foram colocados centenas de cartazes com a reprodução de contracheques de professores e funcionários. Durante o percurso esses trabalhadores exigiam que o governo do estado reabrisse as negociações com a categoria. Os bombeiros e a PM também participaram da manifestação e muitos populares deram seu apoio aos profissionais da educação.


Os educadores prosseguem com o acampamento em frente à Secretaria de Educação do Rio. A próxima assembleia da categoria ocorre no dia 3 de agosto.

Em Minas, a greve segue firme e forte! Os educadores da rede estadual de Minas Gerais continuam determinados em sua greve, iniciada em 8 de junho. A continuidade da paralisação é a resposta da categoria ao Governo do Estado que se mantém irredutível em discutir a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).  Em reuniões com o Comando de Greve o governo informou que só aceitaria negociar as reivindicações dos educadores após o encerramento da greve.


A nova assembleia dos trabalhadores (as) será realizada também no dia 3 agosto, a partir das 14h, no pátio da Assembleia Legislativa de MG.

 Fonte: SEPE

Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 240 mil por obra nunca realizada

A Justiça Federal determinou que o ex-prefeito da cidade de Pirajuba, no Triângulo Mineiro, devolva R$ 240 mil aos cofres do município, depois que ele foi condenado por improbidade administrativa. José Renato Carvalho e outros três réus, entre eles uma construtora, foram condenados por causa da construção de 10 mil metros da rede coletora de esgoto da cidade que deixou de ser construído.O caso ocorreu em 1996. Na época, a construtora Induspel recebeu R$ 240 mil em recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para fazer a obra.
Porém a empresa, cuja sede fica na cidade-satélite de Taguatinga, no Distrito Federal, nunca chegou a iniciar a construção da rede de esgoto.

Na sentença, o juiz federal da 2ª Vara Federal de Uberaba ressalta a irregularidade do processo licitatório para a obra, uma vez que o pagamento pelo serviço foi feito antes mesmo do serviço ter sido concluído.

A sentença ressalta a irregularidade do contrato firmado entre a prefeitura de Pirajube a a Induspel, uma vez que ele previa a construção de 10 mil metros de rede de esgoto em 90 dias. “Ou seja, a contratada teria de construir mais de 100 metros de rede de esgoto por dia, o que quer dizer que essa era uma obra que jamais passaria despercebida pela população se tivesse sido efetivamente executada”, ressalta o texto do juiz. Além de devolver o dinheiro, José Renato Carvalho teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.

(Estado de Minas)

Professora negra vence processo de crime racial contra diretora de escola

A professora e pedagoga de Ciências Sociais, Neusa Maria de Marcondes (62) ganhou na justiça o processo de crime de racismo contra a diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Calixto, Francisca Silvana Teixeira. A sentença saiu no dia 6 de julho em São Paulo.

A professora explicou que foi agredida verbalmente pela diretora por ser negra. “Ela [a diretora] me chamou em sua sala para eu assinar um documento, e disse dessa forma: `vem aqui assinar o documento, sua macaca´. Eu sou militante, sindicalizada e atuo no movimento negro (…), não podia de maneira nenhuma deixar que esse ato desrespeitoso passasse impune”, enfatizou.

Em março de 2009, a professora entrou com processo de crime racial contra a diretora e esperou sair a sentença para vir a público. Nesse período, muitos diziam para ela desistir, pois o processo não iria dar em nada e que desculpasse a diretora. Neusa não esmoreceu e prosseguiu com a iniciativa.

A diretora foi condenada a um ano de reclusão, pena reduzida para trabalhos na comunidade. “Infelizmente nesse país ninguém vai preso, mas eu vou continuar lutando contra a impunidade”.

Neusa disse que além do processo criminal, vai exigir uma posição da Coordenadoria de Educação de Itaquera (SP) e da Ouvidoria da Secretaria de Educação sobre o caso.

A professora espera que as pessoas tenham coragem de se rebelar contra qualquer tipo de preconceito.  “Quem sofre com a homofobia, racismo ou machismo, têm que reagir, não podemos sofrer calados, enquanto aceitamos o preconceito não conseguiremos nada, precisamos lutar e não nos deixar diminuir”, desabafou.

Neusa informou que infelizmente existe o preconceito com os negros no Brasil, de maneira velada, mas existe.  “O que é ser negro no Brasil? É ser discriminado e subjugado. Nós precisamos ser fortes para superar tudo isso (…) temos que ser guerreiros e continuar lutando. Esse processo de crime racial que ganhei na justiça é uma vitória não só minha, mas de todo o movimento negro”, finalizou.

Fonte: CSPConlutas

Assembléia do dia 08 de Julho.

Aconteceu nesta ultima sexta feira 08 de julho, no salão nobre da câmara municipal uma assembléia geral extraordinária para tratar das eleições sindicais.

José Ângelo Roussinol, abriu a Assembléia convidando à mesa o senhor Pedro Afonso Valadares, representando a CSP-CONLUTAS, Central Sindical e Popular e para secretariar os trabalhos o associado Ramilson Lopes. A referida assembléia se iniciou com a leitura do edital de convocação da mesma publicada pelo Jornal Regional em 29 de junho deste, que informa a data, horário, local e pauta da Assembléia. Após leitura dos trechos do estatuto do SINDS-RAUL que trata das eleições. E logo em seguida foi feita a proposta de realização das eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal do SINDS-RAUL e o calendário eleitoral da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDS-RAUL. A proposta apresentada foi:

• ·         Vinte de julho de dois mil e onze, publicação do edital de convocação das eleições para a Diretoria do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Raul Soares, MG, SINDS-RAUL e abertura de prazo para a inscrição (registro) de chapa (s) para a referida diretoria e Conselho Fiscal (Artigo 35 do Estatuto).

• ·         Quatro de agosto de dois mil e onze, encerramento do prazo de inscrição de chapa para a diretoria e Conselho Fiscal e formação da Comissão Eleitoral (Artigo 34).

• ·         Dezenove de agosto de dois mil e onze, eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDS-RAUL.

A palavra foi aberta a todos os presentes filiados ao SINDIS-RAUL, sendo que os que se manifestaram estavam de acordo. O presidente do sindicato realizou a votação das resoluções, o que ficou aprovado com votação de maioria absoluta dos filiados presentes: a antecipação das eleições (Artigo 121 do Estatuto); e, o calendário proposto e registrado acima em conformidade com o Estatuto da entidade.

Justiça determina reintegração de servidor público em São Pedro dos Ferros

O Juízo da Comarca de Rio Casca, em cumprimento a sentença proferida em auto de mandato de segurança, determinou a reintegração de Wanderlei Magalhães Mendes (foto) ao serviço público do município de São Pedro dos Ferros.

A sentença determina a readmissão do citado servidor para o cargo de Oficial de Administração em caráter provisório e, considerando a extinção de tal cargo, que o coloque em disponibilidade com remuneração proporcional até o seu aproveitamento em outro cargo.

A determinação foi acatada pela administração do município em data de 6 de julho, através de portaria específica de reintegração.

Entenda o caso

Até 31 de março de 2009, o servidor Wanderlei Magalhães Mendes, efetivo no cargo de Oficial de Administração, ocupava o cargo de Auditor Municipal em estágio probatório.

O cargo de Oficial de Administração foi extinto naquela data, após proposição do Poder Executivo e aprovação da Câmara Municipal.

O servidor, que na última eleição municipal (de 2008) foi candidato a vice-prefeito pelo PPS, impetrou ação e representação na Justiça buscando reverter a situação e os direitos que ele entendeu como justos.

A Justiça julgou procedente a solicitação do servidor que foi reintegrado ao quadro de servidores municipais, por meio de portaria emitida pela prefeitura e cuja vigência fica vinculada à manutenção da eficácia e validade da sentença proferida pela Justiça.

(Jonathan/Jornal Regional Raul)

Amanda Gurgel recusa prêmio “Educador de Valor” oferecido por empresários

A professora do Rio Grande do Norte, Amanda Gurgel, que ficou publicamente conhecida após denunciar no Youtube a precariedade da Educação Publica no país, recusou o prêmio oferecido pelo PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais). Em seu Blog Amanda informa porque não aceitou o prêmio:


“Porque não aceitei o prêmio do PNBE”


“…Nesta segunda,o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE) vai entregar o prêmio “Brasileiros de Valor 2011″. O júri me escolheu, mas, depois de analisar um pouco, decidi recusar o prêmio.

Mandei essa carta aí embaixo para a organização, agradecendo e expondo os motivos pelos quais não iria receber a premiação. Minha luta é outra.

Espero que a carta sirva para debatermos a privatização do ensino e o papel de organizações e campanhas que se dizem `amigas da escola´”.

Amanda

Carta da Amanda Gurgel  com os motivos

“Natal, 02 de julho de 2011
Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald’s, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,
Professora Amanda Gurgel”.

Fonte: http://blogdaamanda.com.br/

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRORDINÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA

                                             

                                                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                                                 

    CONFORME DETERMINA O ARTIGO 14º, PARÁGRAFO ÚNICO E O ARTIGO 15º, LETRA (A).

FICAM CONVOCADOS DESDE JÁ, ATRAVÉS DESTE EDITAL, TODOS OS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DOS SEUS DIREITOS SINDICAIS, PARA UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES, SITUADA A PRAÇA DR. DURVAL GROSSI, 16, CENTRO EM RAUL SOARES, NO DIA 08 (OITO) DE JULHO, ÀS 19:00 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E AS 19:30 HORAS EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) CAPITULO IV DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. ARTIGO 32º. B) ARTIGO 33º. PARÁGRAFO ÚNICO. C) ARTIGO 98º. D) ARTIGO 121º. RAUL SOARES, 29 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORIA.

Entidades lançam documento em prol da aplicação de 10% do PIB na Educação

Vinte e cinco entidades assinam juntas um documento convidando a sociedade civil e demais organizações dos trabalhadores a participar da ampla campanha nacional em defesa da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. O documento aponta ainda a intenção de promover, é o final de 2011, um plebiscito para que a população possa se posicionar a cerca do tema.

Fruto do encontro que reuniu mais de 40 pessoas no dia 15 de junho, na sede do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (ANDES-SN), para debater o tema e deliberar um cronograma de ações para a campanha nacional, o texto “Por que aplicar já 10% do PIB nacional na Educação Pública?” traça um breve histórico da luta dos trabalhadores pela educação de qualidade como um direito de todos. Rebate ainda os argumentos do atual governo de que não existe verba para destinar este percentual de investimento para a educação.
O documento finaliza convidando entidades e setores interessados a discutirem a proposta em uma nova reunião ampliada, no dia 21 de julho, na sede do ANDES – SN, em Brasília. O objetivo do encontro é “construir juntos um grande movimento em prol da aplicação de 10% do PIB na educação pública, consensuando os eixos e a metodologia de construção da Campanha”.

Veja o Documento


Por Renata Maffezoli
ANDES-SN