Educação realiza forte greve nos três dias de mobilização

A greve Nacional dos professores de 14 a 16 de março  mobilizou professores de diversas regiões do país pelo cumprimento da aplicação da Lei do Piso e mais investimentos no setor de educação.   Profissionais da Educação de São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Recife, Piauí e diversos outros estados, participaram da mobilização.

Em São Paulo, os professores da rede estadual, realizam uma assembleia nesta sexta-feira (16),  em frente ao Palácio dos Bandeirantes,  com a presença de mais de 10 mil pessoas, segundo o sindicato da categoria. Na rede municipal, mais de  3,5 mil profissionais de educação (docentes, gestores e quadro de apoio) participaram, na tarde da quarta-feira (14), de manifestação e assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMG), no Centro da Capital. O objetivo foi de  pressionar o governo a atender à pauta de reivindicações da campanha salarial de 2012, entregue em 29 de fevereiro.

No Rio Grande do Sul, a adesão à greve de três dias foi forte. Mais de 80%  dos educadores da rede estadual pararam suas atividades. Nessa sexta-feira (16)  realizaram, nas proximidades da Secretaria de Estado da Educação,  um ato pela exigência do cumprimento da Lei do Piso,  em seguida, se somaram a outras categorias do funcionalismo público,  num grande ato público em frente ao Palácio Piratini, no Centro da capital gaúcha.

Os professores do Distrito Federal, em greve desde o dia 12 de março, continuam paralisados. Nessa semana de greve nacional, intensificaram as mobilizações. Um ato publico, reuniu mais 3 mil professores em frente ao Palácio do Buriti, na última quarta-feira (14). A greve ganha força diante da intransigência do governo em não atender a reivindicações dos professores.

Em Minas Gerais, os profissionais em Educação também aderiram ao movimento grevista. Foram três dias de intensas atividades. No dia 15, houve ato-show em frente ao PBH e no ultimo dia assembleia com a participação massiva da categoria.

Os professores da rede municipal de Recife também participam da greve. O SIMPERE (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial de Recife) realizou atos públicos nos dias 15 e 16. Nesta segunda-feira (19) a luta continua, com uma nova Assembleia Geral no auditório do Bloco G2 da UNICAP.

Como parte da greve nacional, os profissionais da rede municipal de Teresina, Piauí, também pararam suas atividades,  com adesão de 70%. Os  professores estaduais, em greve desde o  27 de fevereiro, realizaram um ato público em frente ao Palácio do Karnak, com passeata pela Avenida Frei Serafim até a Assembleia Legislativa. Chegaram a ocupar o plenário da assembleia para impedir a aprovação de  projeto lei que retira uma das gratificações da categoria.

CNTE divulga tabela de salários do magistério nos estados

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.

Em relação à tabela abaixo, importante destacar:

1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.

2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).

3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.

4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.

5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. (CNTE, 12/03/12)

Diretoria Executiva da CNTE

Deputados questionam publicidade sobre educação em Minas

 

A propaganda do Governo do Estado sobre a educação em Minas, veiculada nos meios de comunicação e protagonizada pela atriz Débora Falabella, será tema da audiência que a Comissão de Direitos Humanos promove nesta quarta-feira (7/2/12), a pedido do deputado Rogério Correia (PT). A reunião pretende também discutir o teor de carta encaminhada pela Secretaria de Estado de Educação às unidades de ensino, contendo informações sobre a última greve dos professores, e que teria sido distribuída aos pais e alunos pelas escolas. A reunião será no Auditório e está marcada para as 9 horas.

De acordo com o gabinete do deputado, Rogério Correia quer saber quem são os responsáveis pelo conteúdo e pela produção da publicidade, quanto foi gasto e o cachê pago à artista. Ele questiona, sobretudo, as informações veiculadas na propaganda que, em sua opinião, não condizem com a realidade da educação em Minas, setor que sofreu com uma greve de 112 dias em meados do ano passado.

Sobre a carta, o deputado a considera uma "declaração de guerra" aos servidores da educação. "Há a intenção óbvia do governo de alimentar o conflito com os professores. Essa carta tem forte conteúdo político-ideológico, não apenas pedagógico", afirmou. Na justificativa do requerimento, ele argumenta, ainda, que a distribuição se configura como assédio moral a diretores e trabalhadores, pois o documento foi enviado pela Secretaria para as escolas e os professores são os responsáveis por distribuí-las aos alunos. O parlamentar também questiona o conteúdo do documento, que acusa o movimento grevista de divulgar informações falsas.

Foram convidados para participar da audiência pública: a secretária de Estado de Educação,  Ana Lúcia Almeida Gazzola; o subsecretário de Estado de Governo, Nestor Francisco de Oliveira; a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Beatriz da Silva Cerqueira; e o presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte, Gladson Reis.

Fonte: almg.gov