Educadores da Rede Municipal Receberão Proporcional ao Piso Nacional!

Vereadores votaram por unanimidade, hoje (27/05) o projeto de lei que permite ao executivo pagar o proporcional do Piso Nacional dos Professores da rede Municipal.

A reunião extraordinária da Câmara Municipal, contou com a presença do SINDS-RAUL, diversos professores da rede municipal e com dezenas de alunos da escola municipal Coronel João Domingos.

Depois de a lei ser sancionada pelo prefeito Célio Nesce, o município pagará aos professores P1 uma remuneração proporcional ao piso nacional, que atualmente recebem R$ 878,45 e passarão a receber a partir do próximo mês, o valor base de R$ 1.018,42, por uma jornada de 24 horas semanais.  Esse aumento beneficiará a maioria dos educadores do Município, inclusive os contratados.

O SINDS-RAUL participou ativamente desta conquista. Foram mais de dois anos de luta, várias reuniões com os responsáveis pela educação municipal iniciadas na administração passada e o cumprimento da lei sempre esbarrava nas alegações de falta de recursos por parte do município e de divergências na lei quanto à complementação por parte do governo federal.  Devemos destacar o empenho dp prefeito Célio e da secretária Herculina, que logo que assumiu a Educação se comprometeu a não medir esforços para viabilizar o cumprimento da lei e todas as vezes que foi solicitada pelo SINDS-RAUL para tratar do assunto nos recebeu prontamente. Nosso agradecimento também a todos os vereadores e demais pessoas que participaram das várias etapas desta conquista e em especial à professora Letícia Zinato que jamais fugiu às nossas lutas.

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Agora é batalharmos para que o piso seja pago aos Agentes de Raul Soares. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.014 aos agentes comunitários de saúde. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. O projeto sofreu no ano passado forte oposição do governo federal e municípios, que temiam aumentos de gastos anuais.

Atualmente não há um valor mínimo para a remuneração, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário. De acordo com o relator da proposta, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), cerca de 50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas.

“Hoje, esse repasse não é piso, é um incentivo. Mais da metade dos municípios pagam um salário mínimo aos agentes e usam o restante para pagar os impostos patronais. Agora, vão ter que pagar bruto os R$ 1.014 de salário”, afirmou Dutra.

Pela proposta, o piso será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

Dezenas de agentes comunitários lotaram as galerias e cantaram o hino nacional após a aprovação do texto.

“Essa é uma noite histórica. Esta Casa sabe das dificuldades para passar essa matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência e a perseverança. Quantas vezes tivemos que avançar e recuar para construir esse belo painel”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De acordo com Domingos Dutra, mais de 310 mil agentes de saúde serão beneficiados pela proposta. O impacto financeiro para os municípios será, segundo ele, de R$ 700 milhões no primeiro ano. De acordo com a liderança do governo na Câmara, o impacto do projeto para a União será de R$ 6 bilhões em cinco anos.

Para aliviar as prefeituras, o projeto prevê autorização para que a União conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários. O incentivo dependerá do saldo de recursos nos cofres do governo federal e não poderá ser superior a 40% nem inferior a 5,3% do valor repassado a cada entre federado.

Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

A luta diária do trabalhador tem que ser reverenciada neste dia. Afinal, o trabalho dignifica o ser humano e é, através do trabalho, que se busca e consegue alcançar conquistas não apenas no campo material, mas intelectual e espiritual. Neste 1º de maio de 2014, que todas as bênçãos recaiam sobre o trabalhador que, sem distinção de categoria, raça, credo ou poder aquisitivo, sempre almeja o melhor e é a máquina propulsora de toda Nação. O trabalhador merece a nossa saudação e o nosso reconhecimento. Parabéns aos trabalhadores e trabalhadoras em especial, aos servidores Municipais de Raul Soares, que são a engrenagem que faz nossa cidade funcionar. PARABÉNS!