Organização do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia elétrica e do ICMS da conta de luz

Aconteceu neste sábado 05/10, na cidade de Ponte Nova, um seminário de organização do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia elétrica e do ICMS da conta de luz.

O Seminário organizado pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) contou com a presença de militantes e lideranças de 12 cidades da zona da mata norte, entre os militantes estavam representando Raul Soares, os diretores do SINDSRAUL , Ramilson Lopes e Mazonil Rodrigues,  além dos militantes do MAB Toninho Yussef e Dona Luci.

O seminário serviu para orientar os militantes quanto à organização do Plebiscito nas diversas cidades de Minas que recolherão os votos e assinaturas que serão entregues aos governantes como forma de tentar reduzir o alto custo da energia elétrica do nosso estado.

Em Raul Soares, faremos uma reunião na próxima quarta-feira 09/10, na sede do SINDSRAUL às 18:00Hs, para montarmos o comitê municipal de organização. Todos os interessados estão convidados a participar. A coleta dos votos acontecerá  de 19 a 27 de Outubro e as urnas serão colocadas em locais estratégicos.

Mobilize sua família, amigos, sua comunidade e participem conosco!

Entenda o Plebiscito

Um amplo conjunto de organizações sociais se reuniu no último dia 9 de março, em Belo Horizonte, para debater sobre a conjuntura de Minas. Estiveram presentes mais de 120 lutadores e lutadoras do povo, militantes de mais de 50 organizações, de 35 cidades do estado.

Identificamos que Minas Gerais é um estado de muita riqueza – social, cultural e natural. Mas, infelizmente, essa riqueza não é dividida igualmente. O projeto de estado em curso hoje prioriza uma minoria, dona de terras, das grandes empresas, dos meios de comunicação e das demais estruturas de poder, em desvantagem de uma imensa maioria, que não tem acesso à essa riqueza.

Essa injustiça se manifesta de diversas formas. Uma das mais simbólicas recebemos todos os meses, em nossas casas: nossa conta de luz. Ao observarmos a nossa conta de luz, podemos elaborar facilmente duas questões:

§  Porque é tão cara?

§  Porque pagamos tantos impostos?

Ao analisarmos com mais profundidade essas questões, descobrimos que Minas possui uma das energias elétricas mais caras do país. Descobrimos que possuímos uma grande empresa, a CEMIG, que possui lucros bilionários. E que essa mesma empresa tem o maior índice de acidentes de trabalho do país – o que causa a morte de, em média, 8 trabalhadores por ano. Descobrimos, também, que quase todos esses trabalhadores são terceirizados (ou seja, não são funcionários do quadro próprio da CEMIG), que recebem péssimos salários, por um trabalho tão pesado e perigoso.  E descobrimos ainda que, nos últimos anos, a CEMIG tem cada vez mais contratado mais trabalhadores terceirizados, aumentado mais o preço da sua tarifa para a população, investido menos na sua estrutura e no seu serviço, e colhendo disso lucros cada vez mais gigantescos!

E pra onde vai esse lucro? Para o povo de Minas é que não é. Grande parte desse dinheiro vai para o bolso de acionistas estrangeiros, hoje, os verdadeiros donos da CEMIG.

Mas, pelo menos, o imposto caro que pagamos na nossa conta deve retornar pra gente, na forma de serviços de qualidade por parte do estado, não é mesmo? Todos/as sabemos que não… Na verdade, esses impostos, dos quais o ICMS é o principal, servem de moeda de troca do governo com as grandes empresas. Elas recebem isenções e descontos, e nós pagamos a conta.

A partir de tudo isso, vimos que é urgente fazermos alguma coisa. Definimos, então, pela construção de um grande processo de debate com a população mineira, sobre a situação da energia e do ICMS no estado. Esse processo acontecerá ao longo de todo o ano, e terá como momento principal a realização de um Plebiscito Popular estadual, no período de 19 a 27 de outubro.

Convidamos desde já a todas as organizações sindicais, movimentos sociais, partidos políticos, pastorais sociais, entidades estudantis e todo/a cidadão/ã interessado/a a participar do Plebiscito. No fundo, convidamos a todos/as para a reflexão e o debate sobre o projeto de estado que queremos construir, se seguiremos sendo a Minas de poucos, ou assumiremos em nossas mãos a construção da Minas do povo.

Mais informações acesse: http://plebiscitopopularmg.wordpress.com

Plebiscito para garantir 10% do PIB para a Educação

Por Luiz Araújo

O deputado federal Ivan Valente Psol SP protocolou esta semana na Câmara,um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto,apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos,parte do princípio de que a decisão política sobre a elevação dos recursos para o desenvolvimento da educação no Brasil é um desafio de natureza estratégica para o país.

“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”,justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”,acrescentou. Japão,Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação,durante décadas,até consolidarem seu sistema nacional de educação.

O objetivo principal da realização do plebiscito é envolver amplamente a população brasileira neste debate,proporcionando um comprometimento da sociedade com a questão educacional a ponto da educação ser de fato tratada como prioridade nacional. No ano passado,a Conferência Nacional de Educação (CONAE) apontou a necessidade urgente de elevação dos investimentos no setor,sob pena do Brasil condenar seus jovens a um futuro sem perspectivas de inclusão em uma sociedade cada vez mais exigente em termos de formação acadêmica e cidadã.
“Essa questão,no entanto,parece não sensibilizar o Poder Executivo,que destina hoje quase 50% do orçamento federal para o pagamento de juros,amortizações e refinanciamento da dívida pública enquanto a educação recebe apenas 2,89% das verbas anuais da União”,criticou Ivan Valente.

Em 1998,o deputado Ivan Valente encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação,elaborado pela sociedade civil brasileira em dois congressos de educadores realizados em Belo Horizonte,em 1996 e 1997. O Plano garantia 10% do PIB para,em 10 anos,universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio,erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público no país,garantindo a qualidade da educação.

O Plano entrou em tramitação na Câmara em 2001,em paralelo a outro projeto apresentado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso. À conclusão do processo,estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB da educação. O Plano foi aprovado por unanimidade na Câmara,mas vetado pelo Presidente FHC. Quando Lula tomou posse,a orientação do PT era para derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação nos 100 primeiros dias de governo. Depois de sete anos,o Governo Lula enviou os vetos ao PNE para a Câmara com a orientação contrária à inicial,ou seja,de não derrubá-los. Agora,um novo Plano Nacional de Educação será debatido no Congresso Nacional.

Fonte: Blog do IZB