Greve Nacional por Piso, Carreira e 10% PIB para Educação

O Conselho Nacional de Entidades da CNTE (composto por todos os sindicatos que representam os trabalhadores em educação dos estados e de vários municípios) discutiu e deliberou pela articulação de uma greve nacional em 2012. O movimento nacional terá como eixos o Pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, a carreira dos profissionais da educação e pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação publica imediatamente.

Outra questão importante é a vitoria da CNTE, e portanto de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública do país, a respeito do reajuste do Piso Salarial. O Governo Federal recuou e aplicara como índice para o reajuste o determinado pela Lei Federal 11.738/08 para 2012 e não pelo INPC. Este resultado é fruto de um processo de pressão da Confederação e da categoria de todo país junto aos deputados federais e Governo Federal.

Desta forma, o reajuste do custo aluno será definido em 21,97%.

Estas são boas notícias para a categoria e uma péssima noticia para o Governo de Minas que já contava com o reajuste do Piso Salarial apenas pelo INPC e assim tentar desqualificar o Piso Salarial como política de valorização da categoria. Permanece o abismo entre os reajustes: o Piso Salarial com um reajuste de 21,97% e o reajuste do subsidio será de 5%.

GREVE NACIONAL: 14, 15 e 16 de marco de 2012.

Fonte: Blog da Beatriz Cerqueira

Candidatos às eleições de 2012 têm até amanhã para se filiar a partido político.

Candidatos às eleições de 2012 têm até amanhã para se filiar a partido político
Convenções partidárias que escolherão os candidatos serão realizadas nos dias 10 e 30 de junho do próximo ano
Termina nesta sexta-feira o prazo de filiação a um partido político para os que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições municipais do ano que vem. De acordo com a Lei 9.504 de1997, que rege o processo eleitoral, para disputar uma vaga eletiva o candidato tem que ser filiado a um partido político e apenas por intermédio dele poderá requerer o registro de sua candidatura, o que deve ser feito com até um ano de antecedência das eleições.

Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem. Nos dias 10 e 30 de junho de 2012, serão realizadas as convenções partidárias que escolherão os candidatos aos cargos em disputa. Os registros dos candidatos poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho do próximo ano, pelos partidos, e, até o dia 10 de julho, pelos próprios candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

Nas eleições municipais de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito, segundo informações da área de estatística do TSE.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica. A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o Artigo 14 da Constituição Federal.

Aqui em Raul varios partidos tiveram suas bases alteradas e lideranças trocadas e também a chegada do PSD, partido criado pelo Kassab.

Agora é esperar 2012 e torcer para que as mudanças sejam pra melhor.